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Processo: 002.365/2023-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.358/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1890-12/2022-2C , referente ao TC 043.358/2018-7

Data de autuação
16/02/2023 - 11:40:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/04/2023 - 17:56:37

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Ronaldo Pessoa Pereira

Interessados
José Ronaldo Pessoa Pereira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2023 - 09:33:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0998/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
14/04/2023 - 21:43:23Apensado ao processo 043.358/2018-7 por Seproc.
14/04/2023 - 17:56:37Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
14/04/2023 - 17:56:34Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/03/2023 - 13:03:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2023 - 09:09:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2023 - 09:09:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2023 - 09:03:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/02/2023 - 12:01:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/02/2023 - 12:01:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.950.108-6
Assunto: José Ronaldo Pessoa Pereira
16/02/2023 - 12:01:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/02/2023 - 12:01:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.950.091-1
Assunto: José Ronaldo Pessoa Pereira
16/02/2023 - 12:00:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/02/2023 - 12:00:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.950.065-2
Assunto: AC-1890/2022-2ª Câmara - Condenatório
16/02/2023 - 11:40:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.673-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/02/2023 - 11:40:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:40:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:40:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:40:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição)
16/02/2023 - 11:40:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.670-2
Assunto: MIN-AN
16/02/2023 - 11:40:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.655-9
Assunto: José Ronaldo Pessoa Pereira - referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.650-4
Assunto: Multa
16/02/2023 - 11:40:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.660-3
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
16/02/2023 - 11:40:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.657-3
Assunto: 47923/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.652-8
Assunto: 47924/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.654-2
Assunto: 23356/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.653-5
Assunto: 47923/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.658-0
Assunto: 47924/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.651-1
Assunto: 23355/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.656-6
Assunto: José Ronaldo Pessoa Pereira
16/02/2023 - 11:40:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.659-7
Assunto: 23356/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:40:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.661-0
Assunto: 23355/2022 - José Ronaldo Pessoa Pereira - notificação referente ao Acórdão 1890/2022