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Processo: 023.655/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 16/07/2018

Assunto do processo
Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sobre a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer - processo consolidador

Data de autuação
16/07/2018 - 17:01:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.473/2018-2 - Apensado desde 29/11/2018 - 17:02:57
Processo: 025.304/2020-8 - Apensado desde 17/12/2020 - 18:09:32
Processo: 029.975/2018-2 - Apensado desde 05/12/2018 - 11:30:21
Processo: 023.525/2018-5 - Apensado desde 28/01/2019 - 14:41:06
Processo: 028.986/2018-0 - Apensado desde 29/11/2018 - 13:28:32
Processo: 027.225/2018-6 - Apensado desde 09/04/2019 - 17:45:33
Processo: 027.077/2018-7 - Apensado desde 09/11/2018 - 14:17:39
Processo: 023.575/2018-2 - Apensado desde 04/12/2018 - 16:11:05
Processo: 028.949/2018-8 - Apensado desde 19/11/2018 - 15:55:18
Processo: 029.188/2018-0 - Apensado desde 21/12/2018 - 19:22:36
Processo: 018.261/2018-3 - Apensado desde 08/04/2019 - 17:11:38
Processo: 029.080/2018-5 - Apensado desde 16/11/2018 - 12:19:21
Processo: 027.598/2018-7 - Apensado desde 04/12/2018 - 18:47:08
Processo: 027.204/2018-9 - Apensado desde 09/11/2018 - 14:18:48
Processo: 027.297/2018-7 - Apensado desde 03/12/2018 - 13:36:18
Processo: 030.190/2018-5 - Apensado desde 07/12/2018 - 16:16:08

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/07/2018

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/07/2018

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 22/09/2020 - 20:46:59

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2020 - 18:09:32Processo 025.304/2020-8 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
25/10/2020 - 17:26:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
22/09/2020 - 20:46:59Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/09/2020 - 16:52:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
23/06/2020 - 15:45:34Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D3. (3ª Diretoria - SecexSaude)
23/06/2020 - 15:45:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
23/06/2020 - 14:43:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 30839/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
22/06/2020 - 19:19:48Juntada comunicação Ofício 30839/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2020 - 15:46:15Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 10/06/2020 por meio do Acórdão 1446/2020-PL
10/06/2020 - 15:36:24Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/06/2020 - 19:00:24Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 10/06/2020, às 14h30.
28/05/2020 - 10:57:52Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexSaúde
28/05/2020 - 10:57:41Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
28/04/2020 - 15:14:30Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude)
28/04/2020 - 15:14:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Celi Ferreira de FreitasDespacho
24/04/2020 - 15:32:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 16896/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
23/04/2020 - 10:32:17Juntada comunicação Ofício 16896/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 11:41:38Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 15/04/2020 por meio do Acórdão 897/2020-PL
15/04/2020 - 14:32:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/04/2020 - 19:00:23Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 15/04/2020, às 14h30.
20/03/2020 - 14:39:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2020 - 14:39:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2020 - 14:39:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2020 - 14:39:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2020 - 14:39:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
11/03/2020 - 17:15:36Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexSaúde
11/03/2020 - 17:15:26Pronunciamento da SecexSaúde concluído
19/12/2019 - 14:21:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
03/12/2019 - 15:10:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
03/12/2019 - 15:10:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
03/12/2019 - 15:10:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
03/12/2019 - 15:10:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
11/11/2019 - 11:31:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/11/2019 - 22:33:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1156/2019-TCU/SecexSaúde.
07/11/2019 - 01:16:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 1160/2019-TCU/SecexSaúde.
30/10/2019 - 15:15:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 1163/2019-TCU/SecexSaúde.
15/10/2019 - 00:06:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 1157/2019-TCU/SecexSaúde.
15/10/2019 - 00:06:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1165/2019-TCU/SecexSaúde.
12/10/2019 - 02:21:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1149/2019-TCU/SecexSaúde.
12/10/2019 - 02:21:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1164/2019-TCU/SecexSaúde.
12/10/2019 - 02:21:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 1166/2019-TCU/SecexSaúde.
09/10/2019 - 20:30:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 1163/2019-TCU/SecexSaúde.
09/10/2019 - 20:30:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1162/2019-TCU/SecexSaúde.
09/10/2019 - 20:30:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1161/2019-TCU/SecexSaúde.
09/10/2019 - 20:30:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 1148/2019-TCU/SecexSaúde.
08/10/2019 - 17:53:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
07/10/2019 - 19:38:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1159/2019-TCU/SecexSaúde.
07/10/2019 - 19:38:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1158/2019-TCU/SecexSaúde.
07/10/2019 - 19:38:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1155/2019-TCU/SecexSaúde.
02/10/2019 - 06:18:51Juntada comunicação Ofício 1166/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:18:43Juntada comunicação Ofício 1165/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:18:35Juntada comunicação Ofício 1164/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:17:28Juntada comunicação Ofício 1163/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:17:21Juntada comunicação Ofício 1162/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:17:13Juntada comunicação Ofício 1161/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:17:06Juntada comunicação Ofício 1160/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:16:58Juntada comunicação Ofício 1159/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:16:51Juntada comunicação Ofício 1158/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:15:51Juntada comunicação Ofício 1157/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:15:43Juntada comunicação Ofício 1156/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:15:36Juntada comunicação Ofício 1155/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:15:14Juntada comunicação Ofício 1149/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
02/10/2019 - 06:15:07Juntada comunicação Ofício 1148/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
01/10/2019 - 07:25:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 1147/2019-TCU/SecexSaúde.
30/09/2019 - 13:16:43Juntada comunicação Ofício 1146/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
30/09/2019 - 09:25:56Juntada comunicação Ofício 1147/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
27/08/2019 - 14:50:04Processo enviado de Seses para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
27/08/2019 - 14:49:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/08/2019 - 14:48:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/08/2019 - 14:55:15Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/08/2019 - 14:55:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/08/2019 por meio do Acórdão 1944/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/08/2019 - 14:29:38Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/08/2019 - 19:00:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/08/2019, às 14h30.
01/07/2019 - 18:35:46Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexSaúde
01/07/2019 - 18:35:45Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
26/06/2019 - 15:20:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta de comunicação) juntado ao processo por SecexSaúde
04/06/2019 - 13:19:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 0240/2019-TCU/SecexSaúde.
31/05/2019 - 17:12:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 0241/2019-TCU/SecexSaúde.
15/05/2019 - 16:20:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0240/2019-TCU/SecexSaúde.
14/05/2019 - 16:43:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0241/2019-TCU/SecexSaúde.
14/05/2019 - 11:12:49Juntada comunicação Ofício 0241/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
13/05/2019 - 19:34:56Juntada comunicação Ofício 0240/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
13/05/2019 - 11:36:34Pronunciamento da SecexSaúde concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
08/05/2019 - 17:23:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Oficina Design Thinking para identificar soluções) juntado ao processo por SecexSaúde
09/04/2019 - 17:45:33Processo 027.225/2018-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
08/04/2019 - 17:11:38Processo 018.261/2018-3 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
01/04/2019 - 14:35:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2019 - 14:34:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2019 - 14:32:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2019 - 14:30:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:26:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:24:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:22:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:20:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:09:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:07:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:05:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 15:03:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:57:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:56:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:55:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:43:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:41:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:40:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:39:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:36:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:33:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:32:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:30:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:28:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:27:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:24:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2019 - 14:16:26Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.243.789-8) desentranhada do processo por SecexSaúde/D3 - Motivo: Erro na juntada
27/03/2019 - 13:43:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
28/01/2019 - 14:41:06Processo 023.525/2018-5 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
21/12/2018 - 19:22:36Processo 029.188/2018-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 962/2018/INCA/GAB/INCA/SAS/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 06-221/2018) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 1465/2018/SAS/ASJUR/SAS/GAB/SAS/MS.) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 752/2018/INCA/GAB/INCA/SAS/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 1186/2018/SAS/ASJUR/SAS/GAB/SAS/MS.) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 239/2018/CGAM/DATASUS/SE/MS.) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Solicita informaçoes do Kibana (Sican e APACs)) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n°239/2018/CGAM/DATASUS/SE/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
18/12/2018 - 18:23:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 01-221/2018 (DAET/SAS)) juntado ao processo por SecexSaúde
07/12/2018 - 16:16:08Processo 030.190/2018-5 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
05/12/2018 - 11:30:21Processo 029.975/2018-2 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
04/12/2018 - 18:47:08Processo 027.598/2018-7 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
04/12/2018 - 16:11:05Processo 023.575/2018-2 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
03/12/2018 - 13:36:18Processo 027.297/2018-7 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
29/11/2018 - 17:02:57Processo 025.473/2018-2 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
29/11/2018 - 13:42:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexSaúde
29/11/2018 - 13:36:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexSaúde
29/11/2018 - 13:28:32Processo 028.986/2018-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
19/11/2018 - 15:55:18Processo 028.949/2018-8 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
16/11/2018 - 12:19:21Processo 029.080/2018-5 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
09/11/2018 - 14:18:48Processo 027.204/2018-9 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
09/11/2018 - 14:17:39Processo 027.077/2018-7 foi apensado a este processo por SecexSaúde.