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Processo: 023.669/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR RENÉ RUBNER - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS - CONVÊNIO Nº 600.421/2000.
























Data de autuação
13/10/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.211/2007-0 - Apensado desde 13/03/2007 - 00:00:00
Processo: 005.187/2011-7 - Apensado desde 30/05/2011 - 14:49:49
Processo: 005.156/2011-4 - Apensado desde 30/05/2011 - 14:53:41
Processo: 005.186/2011-0 - Apensado desde 30/05/2011 - 14:54:39

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 28/04/2009 a 07/05/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 28/04/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/06/2014 - 11:46:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Candelária - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Candelária - RS
René Hubner

Interessados
Ministério da Educação
Prefeitura Municipal de Candelária - RS
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.882,14
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/08/2011 - 16:48:03Processo encerrado.Despacho de expediente
09/08/2011 - 16:43:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASDespacho de expediente
16/06/2011 - 14:38:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
16/06/2011 - 14:38:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/05/2011 - 14:54:39Processo 005.186/2011-0 foi apensado a este processo
30/05/2011 - 14:53:41Processo 005.156/2011-4 foi apensado a este processo
30/05/2011 - 14:49:49Processo 005.187/2011-7 foi apensado a este processo
24/02/2011 - 10:25:04Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASParecer
05/11/2010 - 15:36:54Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.934.521-2
Assunto: -----
05/11/2010 - 15:36:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.916.067-2
Assunto: -----
05/11/2010 - 15:35:50Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.628.512-5
Assunto: Proposta Mérito; rascunho candelária
05/11/2010 - 15:35:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.493.474-2
Assunto: Identificação oficial=194/2007-SECEX-RS; PROR PRAZO PREF CANDELARIA
05/11/2010 - 15:35:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.493.110-9
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO candelária
05/11/2010 - 15:34:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.116-2
Assunto: Encaminhamento Relator
05/11/2010 - 15:34:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.491.361-7
Assunto: citação
04/11/2010 - 12:01:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.222.225-1
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
29/10/2010 - 10:56:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.910.221-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
29/10/2010 - 10:55:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.910.250-4
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
29/10/2010 - 10:55:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.267-2
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
29/10/2010 - 10:55:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.275-7
Assunto: -----
Destinatário: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/RS - TRF-4
29/10/2010 - 10:55:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.277-1
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
29/10/2010 - 10:49:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.900.025-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
29/10/2010 - 10:49:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.899.988-4
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
29/10/2010 - 10:49:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.899.989-1
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
29/10/2010 - 10:49:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.899.990-7
Assunto: -----
Destinatário: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/RS - TRF-4
29/10/2010 - 10:48:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.900.055-8
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
29/10/2010 - 09:18:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.971.518-3
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
29/10/2010 - 09:08:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.807-3
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
01/10/2010 - 13:00:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/07/2010 - 09:23:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.799-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
29/07/2010 - 09:23:09Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.860.805-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
29/07/2010 - 09:23:08Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.860.806-6
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
29/07/2010 - 09:23:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.861.140-0
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
29/07/2010 - 09:23:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.810-3
Assunto: -----
Destinatário: Murilo Brião da Silva
06/07/2010 - 12:12:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/07/2010
05/07/2010 - 10:43:14Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/07/2010 - 11:23:07
05/07/2010 - 09:53:51Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2010 - 09:53:51Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.753.609-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
05/07/2010 - 09:53:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.753.611-7
Assunto: Acórdão Nº 3284/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
05/07/2010 - 09:53:50Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.753.610-0
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
29/06/2010 - 16:34:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/07/2010 - 10:41:42
07/05/2010 - 09:29:34Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Atuação em substituição ao relator
Aceite em: 07/05/2010 - 10:46:14
05/05/2010 - 07:41:33Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/05/2010 - 08:47:38
27/04/2010 - 16:06:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.602.002-0
Assunto: REF. TC 023.669/2006-7.
06/04/2010 - 15:05:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.629.006-5
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
06/04/2010 - 15:05:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.629.009-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
06/04/2010 - 15:05:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.629.012-6
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
06/04/2010 - 15:05:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.629.015-7
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
06/04/2010 - 15:05:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.644.073-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
23/03/2010 - 12:18:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/05/2010
18/03/2010 - 15:00:03Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.608.894-5
Assunto: -----
17/03/2010 - 13:16:45Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 12:48:47
16/03/2010 - 18:43:57Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 18:43:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.565.781-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
16/03/2010 - 18:43:55Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.565.782-1
Assunto: Acórdão Nº 1064/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
16/03/2010 - 18:43:54Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.565.815-6
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
16/03/2010 - 18:43:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/03/2010 - 13:16:45
16/11/2009 - 16:50:59Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.286.610-3
Assunto: IDSISDOC_778501V5-02 - ATESTADO DE TRÂNSITO EM JULGADO
29/09/2009 - 15:41:57Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.326.134-1
Assunto: TC 023.669.2006-7
10/09/2009 - 09:21:19Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/09/2009 - 18:41:18
09/09/2009 - 15:12:05Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.288.175-5
Assunto: RESTITUIÇÃO DE PROCESSO AO RELATOR PARA JULGAMENTO
06/07/2009 - 13:20:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.163.988-3
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
22/06/2009 - 17:12:54Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/06/2009 - 16:39:55
22/06/2009 - 17:12:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.142.966-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
17/06/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 10:03:16Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/06/2009 - 14:46:57
15/06/2009 - 10:03:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2009 - 10:03:16
15/06/2009 - 09:59:16Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.134.069-7
Assunto: PROMOVER CITAÇÃO
25/05/2009 - 17:38:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/05/2009 - 09:37:08
22/05/2009 - 14:55:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/05/2009 - 16:17:05
21/05/2009 - 14:48:18Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2009 - 12:55:35Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/05/2009 - 16:44:23
07/05/2009 - 11:19:00Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.070.783-5
Assunto: CONHECIMENTO DE RECURSO
29/04/2009 - 11:19:08Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/04/2009 - 09:20:56
29/04/2009 - 11:19:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/04/2009 - 11:19:08
28/04/2009 - 08:03:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/04/2009 - 13:37:13
15/04/2009 - 14:38:44Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/04/2009 - 07:57:02
14/04/2009 - 15:22:09Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.042.988-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, CONTRA O ACÓRDÃO 5311/2008-TCU-2ª CÂMARA. REQUER A DIMINUIÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$1.234,05.
14/04/2009 - 10:33:39Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.042.050-5
Assunto: INTERPÕE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO N°531/2008-TCU-2ª CÂMARA.
31/03/2009 - 15:27:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.306-2
Assunto: -----
Destinatário: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/RS - TRF-4
24/03/2009 - 14:35:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.307-9
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
24/03/2009 - 14:35:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.304-8
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
24/03/2009 - 14:35:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.005.303-1
Assunto: -----
Destinatário: René Hubner
24/03/2009 - 14:34:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/04/2009
24/03/2009 - 14:34:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.005.302-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
11/03/2009 - 18:20:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.999.943-2
Assunto: -----
11/03/2009 - 18:20:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.999.861-9
Assunto: -----
10/03/2009 - 14:36:49Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.962.719-9
Assunto: -----
03/03/2009 - 17:10:32Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 13:31:06
03/03/2009 - 17:10:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.990.785-7
Assunto: Acórdão Nº 440/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
03/03/2009 - 14:45:12Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 10:31:10Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2009 - 15:56:14
20/01/2009 - 10:29:25Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2008 - 18:02:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/12/2008 - 09:17:17
08/12/2008 - 09:59:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 11/12/2008 - 17:17:01
19/11/2008 - 13:39:15Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.894.729-8
Assunto: -----
19/11/2008 - 11:53:16Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/11/2008 - 12:59:29
18/11/2008 - 16:10:16Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.871.261-2
Assunto: Acórdão Nº 5311/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
18/11/2008 - 16:10:16Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.871.256-8
Assunto: -----
18/11/2008 - 16:10:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.871.249-0
Assunto: -----
18/11/2008 - 16:09:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2008 - 17:23:43
18/11/2008 - 09:21:59Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 19:06:09Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/10/2008 - 11:45:53
09/10/2008 - 18:29:26Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.684.998-3
Assunto: -----
07/10/2008 - 18:56:47Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2008 - 17:57:30Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/04/2008 - 17:57:20
28/03/2008 - 11:50:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/04/2008 - 15:59:56
10/03/2008 - 11:36:50Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2008 - 15:31:03Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2007 - 11:54:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.783.463-9
Assunto: CITAÇÃO - EDITAL; 1591-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: René Hubner
04/07/2007 - 12:56:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2007
03/07/2007 - 14:38:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.755.972-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1476-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: René Hubner
27/04/2007 - 09:31:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2007
24/04/2007 - 11:19:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/05/2007 - 17:44:18
24/04/2007 - 11:19:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2007 - 11:19:24
21/03/2007 - 15:15:47Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/03/2007 - 13:46:30
19/03/2007 - 15:29:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.675.786-1
Assunto: -----
19/03/2007 - 11:04:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.675.447-1
Assunto: - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E/OU DO RECOLHIMENTO DOS VALORES POR 30 DIAS (DOCUMENTO RECEBIDO POR FAX).
26/02/2007 - 15:22:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2007
09/02/2007 - 15:32:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.658.162-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1045-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: René Hubner
09/02/2007 - 13:43:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.658.050-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1044-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Prefeitura Municipal de Candelária - RS
09/02/2007 - 13:16:33Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2007 - 12:05:18Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2006 - 10:21:04Processo autuado em 13/10/2006 10:21:04
13/10/2006 - 10:17:52Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2006 - 10:17:52