Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.695/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/2009

Assunto do processo
CONV.MMA/FNMA Nº 048/2001

Data de autuação
08/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.740/2012-3 - Apensado desde 23/01/2014 - 13:29:58
Processo: 044.744/2012-9 - Apensado desde 23/01/2014 - 13:39:20
Processo: 044.746/2012-1 - Apensado desde 23/01/2014 - 13:38:58

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 08/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 08/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/08/2016 - 15:33:06

Unidade jurisdicionada
MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Responsáveis
ASSOCIACAO DOS MORADORES EXTRATIVISTA PRODUTORES RURAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIA - ASMOCUN
Jorge Ferreira Lopes

Interessados
ASSOCIACAO DOS MORADORES EXTRATIVISTA PRODUTORES RURAIS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIA - ASMOCUN
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 67.423,11
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2016 - 15:33:06Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
16/06/2014 - 17:05:35Processo encerrado.Despacho de expediente
16/06/2014 - 16:49:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/06/2014 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 0249/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
23/01/2014 - 13:39:20Processo 044.744/2012-9 foi apensado a este processo
23/01/2014 - 13:38:58Processo 044.746/2012-1 foi apensado a este processo
23/01/2014 - 13:29:58Processo 044.740/2012-3 foi apensado a este processo
11/09/2013 - 12:09:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
11/09/2013 - 11:40:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
11/09/2013 - 11:33:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2013 - 10:52:10Juntada comunicação Edital 0009/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
23/11/2012 - 17:52:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:44:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:43:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:42:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:41:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
15/10/2012 - 13:19:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
10/10/2012 - 15:06:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 19:49:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 19:49:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2012 - 11:56:56Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
03/08/2012 - 17:05:54Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeSes/SA
03/08/2012 - 17:05:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 5614/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/07/2012 - 18:35:33Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-SRCC
09/07/2012 - 18:35:31Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
18/06/2012 - 10:41:56Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
15/06/2012 - 16:18:59Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
15/06/2012 - 16:18:48Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/06/2012 - 16:39:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/04/2012 - 12:22:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
26/03/2012 - 18:34:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
26/03/2012 - 18:34:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 15:44:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
07/03/2012 - 11:40:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2012 - 19:47:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2012 - 19:46:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2012 - 19:45:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/10/2011 - 15:40:22Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
05/10/2011 - 15:40:22Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
16/08/2011 - 14:16:03Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
16/06/2011 - 11:05:35Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
07/06/2011 - 12:27:13Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
07/06/2011 - 12:27:11Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
23/03/2010 - 10:07:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2010
16/03/2010 - 17:36:11Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2010 - 18:27:03Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2009 - 10:04:11Processo autuado em 08/10/2009 10:04:11
08/10/2009 - 10:04:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2009 - 10:04:00