| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/08/2024 - 18:16:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 27/08/2024 - 18:16:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2011 - 16:06:44 | Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
| 28/03/2011 - 15:19:08 | Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
| 01/03/2011 - 12:16:46 | Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
| 02/02/2010 - 18:00:55 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.536.486-6
Assunto: Desp. devol ao arquivo - inform sem interferência no mérito. | |
| 02/02/2010 - 18:00:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.532.843-1
Assunto: Comunica a inclusão do nome do responsável no CADIN em atendimento ao Ofício-Comunicação nº 1630/2009 - TCU/ SECEX-PB, TC 023.702/2007-1. | |
| 02/02/2010 - 18:00:26 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.422.863-3
Assunto: ----- | |
| 19/01/2010 - 11:48:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.512.639-6
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Arno Hugo Augustin Filho. | |
| 12/01/2010 - 10:45:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.504.654-0
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Francisco Danilo Bastos Forte. | |
| 30/12/2009 - 16:44:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.489.297-1
Assunto: Termo de encerramento. | |
| 30/12/2009 - 16:43:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.487.962-0
Assunto: Termo de apensamento. | |
| 30/12/2009 - 16:43:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.487.943-9
Assunto: Termo de apensamento. | |
| 30/12/2009 - 16:43:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.487.958-3
Assunto: Termo de apensamento. | |
| 29/12/2009 - 17:06:02 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 29/12/2009 - 10:38:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.422.869-5
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
| 29/12/2009 - 10:38:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.422.873-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 12/11/2009 - 12:18:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.409.578-5
Assunto: ----- | |
| 19/10/2009 - 18:02:22 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.354.078-1
Assunto: -----
Destinatário: Alberto Nepomuceno | |
| 24/09/2009 - 10:13:12 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.316.802-2
Assunto: 2007-023702-12 - Desp enc ao Relator - solicitação fiscalização | |
| 21/09/2009 - 17:21:17 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.302.920-0
Assunto: Em atendimento ao Ofício nº 0719/2009 do TC 023.702/2007-1. | |
| 25/08/2009 - 11:13:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.253.500-9
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Cleomenes Viana Batista. | |
| 25/08/2009 - 11:12:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.253.483-5
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Francisco Danilo Bastos Forte. | |
| 24/08/2009 - 11:36:45 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/12/2009 | |
| 18/08/2009 - 17:33:12 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 18/08/2009 - 17:27:58 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 18/08/2009 - 17:25:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 12/08/2009 - 09:13:06 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.222.634-1
Assunto: -----
Destinatário: DIRETORIA DE AUDITORIA DE PROGRAMAS DA ÁREA SOCIAL - SFC/CGU | |
| 12/08/2009 - 09:12:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.222.631-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
| 11/08/2009 - 16:58:05 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.222.608-2
Assunto: 2007-023702-11 - Atest caráter definitivo | |
| 11/08/2009 - 16:57:59 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.222.467-5
Assunto: 2007-023702-10 - Desp determ atestar caráter definit, alim cadirreg e form cbex | |
| 04/08/2009 - 13:35:16 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.216.658-6
Assunto: DESP ENC AO GAB - NÃO ATEND NOT | |
| 04/08/2009 - 13:35:02 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.162.630-2
Assunto: 2007-023702-08 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - NÃO HÁ ERRO | |
| 22/07/2009 - 09:34:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.198.823-3
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO A F.B.CONTRUÇÕES LTDA. | |
| 22/07/2009 - 09:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.198.856-1
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR ALBERTO NEPOMUCENO. | |
| 14/07/2009 - 15:05:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.187.642-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR MÁRIO LÚCIO COSTA DE ARAÚJO. | |
| 13/07/2009 - 15:49:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.186.058-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR YORDAN MOREIRA DELGADO. | |
| 03/07/2009 - 12:15:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.162.795-8
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR) | |
| 03/07/2009 - 12:15:32 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.162.584-8
Assunto: -----
Destinatário: Alberto Nepomuceno | |
| 03/07/2009 - 12:15:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.162.589-3
Assunto: -----
Destinatário: F. B. CONSTRUCOES LTDA - ME | |
| 03/07/2009 - 12:15:31 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.162.823-8
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF | |
| 03/07/2009 - 11:26:00 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/08/2009 | |
| 30/06/2009 - 14:27:16 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.157.955-4
Assunto: 2007-023702-07 - DESP DETERM EXPEDIR NOTIF | |
| 18/06/2009 - 13:16:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2009 - 17:32:01 | |
| 17/06/2009 - 17:25:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/06/2009 - 17:25:06 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.138.941-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA | |
| 17/06/2009 - 17:25:05 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.138.952-8
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA | |
| 17/06/2009 - 17:25:04 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.138.959-7
Assunto: Acórdão Nº 1319/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
| 17/06/2009 - 17:25:02 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/06/2009 - 13:16:15 | |
| 08/04/2009 - 17:00:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2009 - 11:02:25 | |
| 08/04/2009 - 17:00:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2009 - 17:00:21 | |
| 06/04/2009 - 17:02:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/02/2009 - 18:24:29 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.956.585-9
Assunto: ----- | |
| 12/02/2009 - 19:31:53 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.958.366-2
Assunto: ----- | |
| 10/02/2009 - 16:44:49 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/02/2009 - 15:22:25 | |
| 09/02/2009 - 15:35:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para apreciação
Aceite em: 10/02/2009 - 15:39:09 | |
| 05/02/2009 - 10:42:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/02/2009 - 15:18:18 | |
| 29/01/2009 - 16:27:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/01/2009 - 16:12:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/12/2008 - 19:15:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/11/2008 - 11:59:48 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.885.477-0
Assunto: -----
Destinatário: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | |
| 28/10/2008 - 14:41:56 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.668.091-3
Assunto: 2007-023702-02 - PROPOSTA DE CITAÇÃO | |
| 23/10/2008 - 15:45:51 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.869.178-8
Assunto: ----- | |
| 13/10/2008 - 14:34:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.686.968-4
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-CITAÇÃO N.º 1005/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 06/10/2008 - 15:42:31 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.677.671-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. ALBERTO NEPOMUCENO NOMEANDO E CONSTITUINDO SEU BASTANTE PROCURADOR E ADVOGADO O DR. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, A QUEM CONFERE AMPLOS PODERES PARA O FORO EM GERAL, COM CLÁUSULA "ADJUDICIA ET EXTRA". | |
| 06/10/2008 - 15:39:40 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.991.567-1
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1004/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 06/10/2008 - 10:32:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.677.126-0
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-CITAÇÃO Nº 1004/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 19/09/2008 - 13:01:12 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2008 | |
| 18/09/2008 - 10:49:12 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.082-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1004-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Alberto Nepomuceno | |
| 18/09/2008 - 10:49:12 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.083-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1005-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: F. B. CONSTRUCOES LTDA - ME | |
| 09/09/2008 - 18:04:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/09/2008 - 15:06:54 | |
| 09/09/2008 - 18:04:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2008 - 14:03:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/09/2008 - 11:57:03 | |
| 28/08/2008 - 13:32:57 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.051.180-0
Assunto: 2007-023702-03 - DESP ENC RELATOR PROP CITAÇÃO | |
| 28/08/2008 - 13:27:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2008 - 19:09:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2008 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 20/08/2008 | |
| 11/09/2007 - 15:20:16 | Processo autuado em 11/09/2007 15:20:16 | |
| 11/09/2007 - 15:20:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/09/2007 - 15:20:06 | |
