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Processo: 023.705/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2008

Assunto do processo
INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CONTRA ANTENOR DE ASSIS KARITIANA E ALMIR NARAYAMOGA SURUÍ. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO N.º 1502/2002, FIRMADO COM A COORDENAÇÃO DA UNIÃO DAS NAÇÕES E POVOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE DO MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS/RO. PROC. ORIG. N.º 25275.000451/2005-61; REGISTRO SIAFI: 473796

Data de autuação
01/09/2008 - 11:27:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.718/2009-4 - Apensado desde 25/08/2009 - 14:23:55
Processo: 013.719/2009-1 - Apensado desde 25/08/2009 - 14:24:55
Processo: 013.720/2009-2 - Apensado desde 25/08/2009 - 14:25:33

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 12/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 12/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/09/2008 a 12/02/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/07/2023 - 13:05:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Almir Narayamoga Suruí
Antenor de Assis Karitiana

Interessados
CUNPIR COORD D UNIAO D NACOES E P INDG RO N MT E S AM
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
ANA CAROLINE MOTA DE ALMEIDA
Gustavo Nóbrega da Silva
IGOR HABIB RAMOS FERNANDES
NELSON CANEDO MOTTA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 658.024,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2023 - 13:05:39Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
10/09/2014 - 13:20:10Cadastrada representação legal 15157/2014 por SECEX-RO
10/09/2014 - 13:20:10Cadastrada representação legal 15156/2014 por SECEX-RO
10/09/2014 - 13:20:09Cadastrada representação legal 15155/2014 por SECEX-RO
10/09/2014 - 13:20:09Cadastrada representação legal 15154/2014 por SECEX-RO
09/09/2014 - 16:13:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
22/07/2014 - 11:19:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
03/10/2011 - 17:42:51Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/08/2009 - 12:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/09/2009 - 17:39:38
25/08/2009 - 14:37:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/2009 - 15:14:11Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/08/2009
17/06/2009 - 13:17:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/06/2009 - 13:16:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/06/2009 - 13:15:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/04/2009 - 17:44:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/06/2009
01/04/2009 - 17:02:24Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/04/2009 - 14:46:25
31/03/2009 - 17:29:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/04/2009 - 17:02:24
31/03/2009 - 14:16:00Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 11:09:16Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/03/2009 - 10:59:23
03/03/2009 - 10:45:17Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 15:56:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/02/2009 - 17:38:17
12/02/2009 - 16:49:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2009 - 14:39:11
10/02/2009 - 14:17:54Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2008 - 12:15:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2009
02/09/2008 - 09:15:10Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2008 - 11:27:10Processo autuado em 01/09/2008 11:27:10
08/04/2008 - 12:35:14Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2008 - 12:35:14
10/02/2008 - 15:27:05Ação
Descrição: Apreciação