Data/Hora |
Histórico |
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04/04/2022 - 11:39:11 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
28/01/2022 - 17:18:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 16:22:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2022 - 19:53:50 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
11/01/2022 - 08:55:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0197/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Fundo Nacional de Cultura | |
10/01/2022 - 09:13:00 | Juntada comunicação Ofício 0197/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2021 - 14:50:00 | Processo 041.928/2021-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:50:00 | Processo 041.927/2021-4 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:49:59 | Processo 041.925/2021-1 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:47:54 | Processo 041.928/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:47:52 | Processo 041.927/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:47:50 | Processo 041.925/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:46:58 | Processo 041.905/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 14:46:56 | Processo 041.904/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/11/2021 - 15:46:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2021 - 15:39:20 | Peça No. 100 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.448.849-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
11/11/2021 - 15:37:32 | Peça No. 101 do tipo Termo (doc 69.450.542-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
20/10/2021 - 15:29:42 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
20/10/2021 - 13:39:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 11:22:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 11:22:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 11:22:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 11:21:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2021 - 10:39:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
07/10/2021 - 10:39:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/09/2021 - 19:45:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43318/2021-TCU/Seproc. | |
01/09/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 43318/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2021 - 07:39:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43323/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
30/08/2021 - 07:39:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43319/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
27/08/2021 - 18:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43321/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 15:45:37 | Juntada comunicação Ofício 43321/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 15:31:41 | Juntada comunicação Ofício 43323/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 15:31:41 | Juntada comunicação Ofício 43319/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/08/2021 - 10:53:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2021 - 17:07:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2021 - 17:06:04 | Cadastrada representação legal 11444/2021 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por Seproc | |
04/08/2021 - 16:43:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/08/2021 - 10:56:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10479/2021-1C | |
27/07/2021 - 15:07:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
22/07/2021 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h. | |
23/06/2021 - 16:14:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
23/06/2021 - 16:14:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
25/05/2021 - 14:21:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
25/05/2021 - 14:21:16 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
25/05/2021 - 14:21:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
17/05/2021 - 16:28:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
14/05/2021 - 10:15:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
14/05/2021 - 10:15:07 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
13/04/2021 - 11:16:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:16:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:16:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:16:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:16:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:24:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:24:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
12/11/2020 - 13:04:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2020 - 12:59:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2020 - 12:23:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46115/2020-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 46115/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/09/2020 - 18:20:50 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1405/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 10:30:02 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 65.598.828-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 174, de 18/09/2020. | |
17/09/2020 - 13:11:18 | Juntada comunicação Edital 1405/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/08/2020 - 20:24:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2020 - 15:13:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32655/2020-TCU/Seproc. | |
14/07/2020 - 18:40:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29774/2020-TCU/Seproc. | |
14/07/2020 - 12:44:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29773/2020-TCU/Seproc. | |
06/07/2020 - 06:07:56 | Juntada comunicação Ofício 32655/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/07/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 29774/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/07/2020 - 10:18:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32653/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
02/07/2020 - 10:17:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32654/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
02/07/2020 - 06:07:18 | Juntada comunicação Ofício 29773/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 19:53:23 | Juntada comunicação Ofício 32654/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 19:53:18 | Juntada comunicação Ofício 32653/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 19:33:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29076/2020-TCU/Seproc. | |
30/06/2020 - 12:00:30 | Juntada comunicação Ofício 29076/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 23:52:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2020 - 15:38:06 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/06/2020 - 15:38:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6489/2020-1C | |
09/06/2020 - 15:04:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/06/2020 - 19:02:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/06/2020, às 15h. | |
20/05/2020 - 14:13:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
20/05/2020 - 14:13:33 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
02/03/2020 - 09:32:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/02/2020 - 09:49:32 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
29/02/2020 - 09:49:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/11/2019 - 16:03:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 13:54:03 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
06/11/2019 - 13:44:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
03/07/2019 - 23:37:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2422/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/05/2019 - 12:24:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2421/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/05/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 2422/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/05/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 2421/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/04/2019 - 16:02:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1050/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/04/2019 - 16:02:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1048/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/04/2019 - 19:53:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1050/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/04/2019 - 19:43:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1048/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/04/2019 - 16:53:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1047/2019-TCU/Secex-TCE. | |
08/04/2019 - 13:36:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1049/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/03/2019 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 1050/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 1049/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:07:38 | Juntada comunicação Ofício 1048/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:07:33 | Juntada comunicação Ofício 1047/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/03/2019 - 12:47:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2019 - 12:20:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1910/2018-TCU/Secex-TCE. | |
18/03/2019 - 12:16:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2019 - 12:13:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/11/2018 - 11:33:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1910/2018-TCU/Secex-TCE. | |
01/11/2018 - 11:37:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1911/2018-TCU/Secex-TCE. | |
23/10/2018 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 1911/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2018 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1910/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/09/2018 - 18:28:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
17/07/2018 - 16:23:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:22:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:20:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:17:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:15:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:14:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:13:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:12:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:11:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:09:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:03:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 16:01:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 15:59:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 15:58:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 15:56:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 15:55:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/07/2018 - 15:49:59 | Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n°81/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por Secex-TCE | |