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Processo: 002.373/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.091/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5

Data de autuação
31/01/2020 - 13:57:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/04/2024 - 18:24:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francivaldo Santos de Araújo
MARCIO COSTA - ME

Interessados
Francivaldo Santos de Araújo
MARCIO COSTA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2020 - 17:52:49Apensado ao processo 003.091/2015-5 por Seproc.
07/02/2020 - 10:51:31Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/02/2020 - 10:51:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/02/2020 - 15:29:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/01/2020 - 19:17:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/01/2020 - 15:45:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
31/01/2020 - 15:25:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 15:24:09Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 63.829.037-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
31/01/2020 - 15:22:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 15:04:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 14:10:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 14:10:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.940-3
Assunto: Márcio Costa (responsável legal de Márcio Costa - ME)
31/01/2020 - 14:05:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 14:05:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.884-0
Assunto: Márcio Costa - ME
31/01/2020 - 14:04:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 14:04:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.877-2
Assunto: Francivaldo Santos de Araújo
31/01/2020 - 13:58:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.808-6
Assunto: MIN-AC
31/01/2020 - 13:58:07Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 13:58:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.789-8
Assunto: 9603/2019 - Márcio Costa - ME - notificação do AC 8681/2019
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.796-6
Assunto: 9603/2019 - Márcio Costa - ME - AC 8681/2019
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.794-2
Assunto: 1555/2018 - Márcio Costa - ME - notificação do AC 7796/2018
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.798-0
Assunto: 1555/2018 - Márcio Costa - ME - AC 7796/2018
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.788-1
Assunto: Francivaldo Santos de Araújo
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.791-1
Assunto: Márcio Costa - ME
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.790-4
Assunto: 9594/2019 - Francivaldo Santos de Araújo - AC 8681/2019
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.792-8
Assunto: Márcio Costa - ME
31/01/2020 - 13:58:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.799-7
Assunto: 9594/2019 - Francivaldo Santos de Araújo - notificação do AC 8681/2019
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.802-4
Assunto: AC-7796/2018-2C - Condenatório
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.801-7
Assunto: AC-8681/2019-2C - Recurso de Reconsideração
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.800-0
Assunto: Francivaldo Santos de Araújo
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.795-9
Assunto: 1554/2018 - Francivaldo Santos de Araújo - notificação do AC 7796/2018
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.787-4
Assunto: Débito
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.797-3
Assunto: Francivaldo Santos de Araújo
31/01/2020 - 13:58:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.793-5
Assunto: 1554/2018 - Francivaldo Santos de Araújo - AC 7796/2018