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Processo: 002.373/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
18/02/2022 - 12:44:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:10

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao da Silva Neto

Interessados
Joao da Silva Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:39Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:26:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1191/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 17:19:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:30:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:30:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/02/2022 - 10:17:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/02/2022 - 12:44:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 12:44:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 12:44:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.025-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/02/2022 - 12:44:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 12:44:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
18/02/2022 - 12:44:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.024-8
Assunto: MIN-ASC
18/02/2022 - 12:44:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.016-3
Assunto: Ofício 3237/2018 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 e 2370/2018 - Joao da Silva Neto
18/02/2022 - 12:44:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.014-9
Assunto: Ofício 3237/2018-TCU/SECEX-MA
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.012-5
Assunto: 1763/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Joao da Silva Neto
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.006-4
Assunto: Ciência 1763/2013 TCU-SECEX - MAOFÍCIO Nº 1763/2013 TCU-SECEX - MA
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.010-1
Assunto: 3344/2017 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 - Joao da Silva Neto
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.013-2
Assunto: Comprovante de devolução do Ofício 3344/2017 - JS981421663BR
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.018-7
Assunto: 3629/2011 notifica ac 2440/2010
18/02/2022 - 12:44:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.009-5
Assunto: Ofício 3629/2011 - notifica ac 2440/2010-P
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.003-3
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.011-8
Assunto: Joao da Silva Neto
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.005-7
Assunto: João da Silva Neto CPF 2011
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.015-6
Assunto: João da Silva Neto CPF 2022
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.017-0
Assunto: João da Silva Neto conferindo poderes a Paulo Humberto Freire Castelo Branco para atuar junto ao Tribunal.
18/02/2022 - 12:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.008-8
Assunto: Paulo Humberto Freire castelo Branco (OAB- 9473-CE e OAB 7488-A - MA)
18/02/2022 - 12:44:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.019-4
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 12:44:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.020-0
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 12:44:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.007-1
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
18/02/2022 - 12:44:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.004-0
Assunto: Acórdão Nº 2440/2010-TCU-Plenário -