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Processo: 023.730/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/09/2014

Assunto do processo
Contas ordinárias do exercício de 2013 da UJ da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Data de autuação
05/09/2014 - 14:33:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/09/2014

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 09/11/2018 - 14:24:51

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Dirceu Bras Aparecido Barbano
Ivo Bucaresky
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Jose Agenor Alvares da Silva
Renato Alencar Porto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2018 - 14:24:51Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
08/11/2018 - 17:20:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
30/05/2016 - 15:46:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
24/05/2016 - 18:27:41Enviado por MIN-BZ para providências externas na SecexSaúde/SA
24/05/2016 - 18:27:41Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
23/05/2016 - 15:45:32Enviado por SecexSaúde para providências externas na MIN-BZ
05/05/2016 - 17:27:09Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
16/11/2015 - 10:46:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/11/2015 - 10:46:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/11/2015 - 10:45:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
16/11/2015 - 10:45:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
12/11/2015 - 17:57:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
12/11/2015 - 17:57:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
09/11/2015 - 15:54:32Enviado por GABPRES para providências externas na SecexSaúde/SA
09/11/2015 - 15:54:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
09/11/2015 - 15:53:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
09/11/2015 - 15:52:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
09/11/2015 - 15:51:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
05/11/2015 - 15:41:06Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
05/11/2015 - 15:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
05/11/2015 - 15:39:30Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
04/11/2015 - 15:19:04Enviado por SecexSaúde para providências externas na GABPRES/SA
04/11/2015 - 15:17:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
04/11/2015 - 15:16:20Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 54.171.546-3) desentranhada do processo por SecexSaúde/SA - Motivo: Erro na juntada
04/11/2015 - 15:15:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
04/11/2015 - 15:08:59Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 54.171.353-7) desentranhada do processo por SecexSaúde/SA - Motivo: Erro na juntada
04/11/2015 - 15:07:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
04/11/2015 - 15:05:32Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 54.171.279-0) desentranhada do processo por SecexSaúde/SA - Motivo: Erro na juntada
04/11/2015 - 15:04:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
04/11/2015 - 12:26:30Juntada comunicação Ofício 0619/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:25:43Juntada comunicação Ofício 0618/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:24:41Juntada comunicação Ofício 0590/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:23:19Juntada comunicação Ofício 0585/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:22:24Juntada comunicação Ofício 0588/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:21:29Juntada comunicação Ofício 0584/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:20:34Juntada comunicação Ofício 0583/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:19:33Juntada comunicação Ofício 0582/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:18:48Juntada comunicação Ofício 0580/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
29/10/2015 - 14:24:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6499/2015-1C
29/10/2015 - 14:18:21Enviado por MIN-BZ para providências externas na SecexSaúde/SA
29/10/2015 - 14:18:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6499/2015-1C
23/10/2015 - 10:39:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h.
13/10/2015 - 14:53:38Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
13/10/2015 - 14:53:31Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
05/10/2015 - 14:53:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
05/10/2015 - 14:51:40Enviado por SecexSaúde para providências externas na PROC-G
05/10/2015 - 14:49:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
05/10/2015 - 14:47:51Peça No. 20 do tipo Despacho de expediente (doc 53.841.039-5) desentranhada do processo por SecexSaúde/SA - Motivo: Erro na juntada
05/10/2015 - 14:45:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
30/09/2015 - 18:17:17Enviado por MIN-BZ para providências externas na SecexSaúde/SA
30/09/2015 - 18:17:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/09/2015 por meio do Acórdão 5635/2015-1C
29/09/2015 - 15:54:34O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 29/09/2015
25/09/2015 - 11:06:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/09/2015, às 15h.
21/08/2015 - 08:36:05Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2015, às 15h
21/07/2015 - 13:06:00Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
21/07/2015 - 13:05:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
15/06/2015 - 15:34:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
15/06/2015 - 15:00:37Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
15/06/2015 - 15:00:36Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
08/06/2015 - 16:07:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
08/06/2015 - 15:32:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
08/06/2015 - 15:31:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
08/06/2015 - 15:30:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:18:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:12:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:07:09Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:07:09Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:07:08Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:07:08Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 15:07:07Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 14:56:19Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 14:47:30Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 14:47:29Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexSaúde
05/09/2014 - 14:47:26Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexSaúde