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Processo: 023.745/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/2009

Assunto do processo
CONV.Nº 1936/2001-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
08/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.450/2012-0 - Apensado desde 03/12/2012 - 19:03:39
Processo: 012.457/2012-4 - Apensado desde 03/12/2012 - 19:04:08
Processo: 012.426/2012-1 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:42:36
Processo: 012.426/2012-1 - Esteve apensado de 30/04/2014 a 30/04/2014
Processo: 012.460/2012-5 - Apensado desde 24/06/2014 - 17:07:06

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/12/2010 a 13/08/2014
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 08/10/2009 a 03/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:29:33

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Almir Narayamoga Suruí
Antenor de Assis Karitiana
SANEC-SANEAMENTO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA

Interessados
CUNPIR COORD D UNIAO D NACOES E P INDG RO N MT E S AM
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Hailton Otero Ribeiro de Araujo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.456.985,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:29:33Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
13/02/2015 - 16:41:10Processo encerrado.Despacho de expediente
13/02/2015 - 16:30:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/02/2015 - 16:30:04Removido sobrestamento de processo
05/02/2015 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0093/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
09/01/2015 - 13:42:36Processo 012.426/2012-1 foi apensado a este processo
13/08/2014 - 15:00:54Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
24/06/2014 - 17:07:06Processo 012.460/2012-5 foi apensado a este processo
30/04/2014 - 16:40:04Processo 012.426/2012-1 foi desapensado deste processo
30/04/2014 - 15:40:08Processo 012.426/2012-1 foi apensado a este processo
18/10/2013 - 15:18:14Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RO/SA
18/10/2013 - 15:18:13Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
15/10/2013 - 17:09:49Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-LRF
15/10/2013 - 17:09:44Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/09/2013 - 12:17:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
30/09/2013 - 11:33:35Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
30/09/2013 - 11:33:34Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
20/09/2013 - 19:13:52Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-RO
20/09/2013 - 19:13:51Pronunciamento da SECEX-RO concluído
12/09/2013 - 13:10:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
12/09/2013 - 12:43:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
03/12/2012 - 19:04:08Processo 012.457/2012-4 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 19:03:39Processo 012.450/2012-0 foi apensado a este processo
04/06/2012 - 18:45:37Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de CBEX (MMC 23/2012 - Segecex).
04/06/2012 - 16:50:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 16:42:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/05/2012 - 15:12:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/05/2012 - 15:07:26Peça No. 30 desentranhada por SEC-RO/SA
17/05/2012 - 15:05:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
03/05/2012 - 18:01:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/05/2012 - 12:47:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/05/2012 - 12:46:09Peça No. 27 desentranhada por SEC-RO/ASS
02/05/2012 - 12:43:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/05/2012 - 12:42:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
02/05/2012 - 12:22:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
17/04/2012 - 12:29:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 14:43:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 14:43:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/02/2012 - 11:49:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
22/02/2012 - 11:47:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2012 - 16:21:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
03/08/2011 - 17:07:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
03/08/2011 - 17:07:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
03/08/2011 - 12:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
03/08/2011 - 12:36:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
27/07/2011 - 11:08:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
20/06/2011 - 15:58:48Aceite realizado por KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO
15/06/2011 - 19:05:18Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
15/06/2011 - 19:04:46Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
15/06/2011 - 19:03:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
15/06/2011 - 19:01:38Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
15/06/2011 - 18:59:20Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
15/06/2011 - 18:59:19Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 4210/2011-1C
09/05/2011 - 18:57:54Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
04/05/2011 - 18:01:34Enviado por PROC-G para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
04/05/2011 - 18:01:33Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/12/2010 - 11:30:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/12/2010 - 15:41:54Enviado por MIN-VC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 15:41:54Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
02/12/2010 - 12:27:35Aceite realizado por MIN-VC
01/12/2010 - 10:14:43Enviado por MIN-JJ para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 10:43:22Aceite realizado por MIN-JJ
05/11/2010 - 19:35:24Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
05/11/2010 - 19:35:23Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
14/12/2009 - 13:16:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2010
09/12/2009 - 19:26:23Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2009 - 18:28:06Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2009 - 16:32:23Processo autuado em 08/10/2009 16:32:23
08/10/2009 - 16:32:08Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2009 - 16:32:08