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Processo: 002.375/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.091/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7796-30/2018-2C , referente ao TC 003.091/2015-5

Data de autuação
31/01/2020 - 14:02:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/04/2024 - 18:24:33

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
MARCIO COSTA - ME

Interessados
MARCIO COSTA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2020 - 17:53:07Apensado ao processo 003.091/2015-5 por Seproc.
07/02/2020 - 10:51:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/02/2020 - 10:51:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/02/2020 - 15:30:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/01/2020 - 19:17:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/01/2020 - 15:45:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
31/01/2020 - 15:40:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 15:38:11Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 15:38:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 14:02:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.853-6
Assunto: MIN-AC
31/01/2020 - 14:02:27Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 14:02:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
31/01/2020 - 14:02:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.849-9
Assunto: AC-8681/2019-2C - Recurso de Reconsideração
31/01/2020 - 14:02:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.847-5
Assunto: Multa
31/01/2020 - 14:02:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.848-2
Assunto: AC-7796/2018-2C - Condenatório