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Processo: 002.378/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 31/01/2020

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Ministério da Educação relativa ao Exercício Financeiro de 2018

Data de autuação
31/01/2020 - 14:11:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 31/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 31/01/2020
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 31/01/2020 a 31/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação - Desde 14/09/2020 - 19:35:18

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
ADRIANO ALMEIDA DANI
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
FELIPE SARTORI SIGOLLO
HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO
IVANA DE SIQUEIRA
JOSE MENDONCA BEZERRA FILHO
JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
JUSSARA CARDOSO SILVA
KATIA CRISTINA STOCCO SMOLE
LUCIANO OLIVA PATRICIO
LUIZ ROBERIO DE SOUZA TAVARES
MARCOS SILVA OZORIO
MICHEL ZANONI CAMARGO
Maria Helena Guimaraes de Castro
Mauro Luiz Rabelo
PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEAO
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Renilda Peres de Lima
Silvio José Cecchi
WANIA CLEMENTE DE CASTRO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2020 - 19:35:18Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/08/2020 - 14:50:34Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
03/08/2020 - 14:50:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
31/07/2020 - 16:21:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 37525/2020-TCU/Seproc.
23/07/2020 - 06:06:55Juntada comunicação Ofício 37525/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/07/2020 - 14:59:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 37524/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
21/07/2020 - 09:31:10Juntada comunicação Ofício 37524/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/07/2020 - 10:44:43Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 6917/2020-2C
07/07/2020 - 11:04:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/07/2020 - 14:31:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
03/07/2020 - 14:31:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
03/07/2020 - 14:31:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
02/07/2020 - 19:01:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2020, às 11h.
29/06/2020 - 10:30:06Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
29/06/2020 - 10:30:04Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/05/2020 - 17:27:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/05/2020 - 15:54:54Enviado para parecer do MP por SecexEducação
11/05/2020 - 15:54:52Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
12/02/2020 - 11:54:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ata de definição de escopo) juntado ao processo por SecexEducação
31/01/2020 - 14:29:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.828.163-5
Assunto: MIN-AN
31/01/2020 - 14:29:11Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Semec
31/01/2020 - 14:29:10Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-AN por Semec (por Atribuição)
31/01/2020 - 14:19:25Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação
31/01/2020 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.946-5
Assunto: MIN-WAR
31/01/2020 - 14:11:28Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexEducação
31/01/2020 - 14:11:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexEducação (por Atribuição)
31/01/2020 - 14:11:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.937-3
Assunto: ELEMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHA OU IRREGULARIDADE da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação
31/01/2020 - 14:11:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.938-0
Assunto: PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO SUPERVISOR OU AUTORIDADE EQUIVALENTE da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação
31/01/2020 - 14:11:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.933-5
Assunto: Rol de responsáveis
31/01/2020 - 14:11:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.935-9
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação
31/01/2020 - 14:11:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.934-2
Assunto: RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação
31/01/2020 - 14:11:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.936-6
Assunto: CERTIFICADO DE AUDITORIA da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação
31/01/2020 - 14:11:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.827.932-8
Assunto: Relatório de gestão da conta de 2018 da unidade Ministério da Educação