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Processo: 002.378/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
18/02/2022 - 13:42:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Olivan de Carvalho Moura

Interessados
Jose Olivan de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:41Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:27:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 1192/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 17:23:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:31:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:31:00Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/02/2022 - 10:21:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/02/2022 - 13:45:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
18/02/2022 - 13:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.643-1
Assunto: Ofício 1764/2013
18/02/2022 - 13:43:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.615-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/02/2022 - 13:43:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 13:43:08Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 13:43:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 13:43:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
18/02/2022 - 13:43:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.614-1
Assunto: MIN-ASC
18/02/2022 - 13:42:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.594-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV183477907BR Ofício 56782/2020 - Seproc
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.604-2
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.595-3
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.592-2
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.600-4
Assunto: Jose Olivan de Carvalho Moura
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.603-5
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.596-0
Assunto: 1764/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Jose Olivan de Carvalho Moura
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.598-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1764/2013 TCU/SECEX - MA
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.597-7
Assunto: 56782/2020 - Seproc - Notifica 1423/2013, 1496/2016 e 2370/2018 - Jose Olivan de Carvalho Moura
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.599-1
Assunto: Jose Olivan de Carvalho Moura
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.602-8
Assunto: Procuração Jose Olivan de Carvalho Moura
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.601-1
Assunto: 3630/2011 - notifica ac 2440/2010
18/02/2022 - 13:42:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.593-9
Assunto: Ofício 3630/2011 - notifica ac 2440-2010-P
18/02/2022 - 13:42:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.315.591-5
Assunto: Acórdão 2440/2010-TCU-Plenario