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Processo: 023.785/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 08/10/2009

Assunto do processo
MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TRATADAS NOS ACÓRDÃOS 2131/2005-PLENÁRIO, 2305/2007-PLENÁRIO, 1315/2007-PLENÁRIO E 30/2008-2ª CÂMARA.

Data de autuação
08/10/2009 - 19:05:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.323/2013-1 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:29
Processo: 019.326/2013-0 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:40
Processo: 019.322/2013-5 - Apensado desde 28/03/2014 - 09:00:34
Processo: 019.325/2013-4 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:39
Processo: 019.333/2013-7 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:46
Processo: 019.324/2013-8 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:38
Processo: 019.330/2013-8 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:43
Processo: 019.331/2013-4 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:44
Processo: 019.327/2013-7 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:41
Processo: 019.332/2013-0 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:45
Processo: 019.329/2013-0 - Apensado desde 07/03/2014 - 11:50:42

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/04/2013
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 08/10/2009 a 16/04/2013

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 29/11/2011
R002 - Pedido de reexame - Relator ANA ARRAES - Desde 11/06/2012
R003 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 01/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2017 - 14:50:50

Unidade jurisdicionada
Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Responsáveis
ANTONIO HERMANI NORMANDO ALMEIDA
Carlos Henrique Rodrigues Uchôa
Conegundes Gonçalves de Oliveira
Elaine Rodrigues Rocha Dias
Eliel da Rocha Santos
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Getulio Alves dos Santos
Jairo de Freitas Silva
José Antônio de Araújo
LAURO ANTONIO CRONEMBERGER
Rosilda Maria Alves
Vicente de Paulo Santos Correia

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Representante legais
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2017 - 14:50:50Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
03/11/2015 - 17:37:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
28/04/2015 - 12:53:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
28/04/2015 - 12:49:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
05/06/2014 - 09:07:05Processo encerrado.Despacho de expediente
05/06/2014 - 08:51:39Removido sobrestamento de processo
04/06/2014 - 20:53:54Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-PI
04/06/2014 - 20:53:42Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-PI
04/06/2014 - 20:47:50Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-PI
28/03/2014 - 09:00:34Processo 019.322/2013-5 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:46Processo 019.333/2013-7 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:45Processo 019.332/2013-0 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:44Processo 019.331/2013-4 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:43Processo 019.330/2013-8 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:42Processo 019.329/2013-0 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:41Processo 019.327/2013-7 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:40Processo 019.326/2013-0 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:39Processo 019.325/2013-4 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:38Processo 019.324/2013-8 foi apensado a este processo
07/03/2014 - 11:50:29Processo 019.323/2013-1 foi apensado a este processo
18/09/2013 - 12:20:15Processo sobrestado. Motivo: aguardando retorno de CBEX.
06/08/2013 - 16:44:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
10/07/2013 - 14:29:31Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
25/06/2013 - 12:06:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:53:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:53:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:52:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:52:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:51:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:51:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:50:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:50:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:49:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
21/06/2013 - 08:48:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/06/2013 - 14:10:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
11/06/2013 - 10:01:47Juntada comunicação Ofício 0714/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:58:46Juntada comunicação Ofício 0715/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:57:16Juntada comunicação Ofício 0716/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:56:25Juntada comunicação Ofício 0717/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:55:05Juntada comunicação Ofício 0718/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:54:14Juntada comunicação Ofício 0719/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:52:48Juntada comunicação Ofício 0720/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:51:59Juntada comunicação Ofício 0721/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:50:13Juntada comunicação Ofício 0722/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:48:25Juntada comunicação Ofício 0723/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:47:36Juntada comunicação Ofício 0724/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:45:56Juntada comunicação Ofício 0725/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/06/2013 - 09:46:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
07/06/2013 - 13:24:55Cadastrada representação legal 18997/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:54Cadastrada representação legal 18996/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:54Cadastrada representação legal 18995/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:54Cadastrada representação legal 18994/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:53Cadastrada representação legal 18993/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:53Cadastrada representação legal 18992/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:24:51Cadastrada representação legal 18991/2013 por SECEX-PI
07/06/2013 - 13:19:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
06/06/2013 - 17:23:28Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
06/06/2013 - 17:01:16Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
06/06/2013 - 17:01:10Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1414/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/06/2013 - 11:42:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
04/06/2013 - 11:40:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
24/04/2013 - 16:11:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/04/2013 - 08:55:40Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AA por MIN-AA
15/04/2013 - 09:40:43Juntada comunicação Ofício 0422/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/04/2013 - 12:44:48Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-AA
02/04/2013 - 16:14:25Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-G
02/04/2013 - 16:14:22Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/04/2013 - 14:37:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
02/04/2013 - 14:30:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 18:39:00Designado o Ministro Relator ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO para os recursos 023.785/2009-0/R003
01/04/2013 - 18:38:57Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 01/04/2013 contra o acórdão 2770/2011-PL
01/04/2013 - 16:37:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:37:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:36:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:35:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:34:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:34:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:21:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:11:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:08:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2013 - 16:05:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/03/2013 - 18:40:27Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/03/2013 - 18:09:54Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
27/03/2013 - 18:09:52Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
25/03/2013 - 09:13:20Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-PI
25/03/2013 - 09:13:15Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
22/03/2013 - 12:02:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
22/03/2013 - 10:57:38Expedida a comunicação Ofício 0258/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 10:55:35Expedida a comunicação Ofício 0259/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 10:28:37Expedida a comunicação Ofício 0275/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 10:15:18Expedida a comunicação Ofício 0276/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 10:10:15Expedida a comunicação Ofício 0277/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 10:08:29Expedida a comunicação Ofício 0278/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:59:23Expedida a comunicação Ofício 0308/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:54:15Expedida a comunicação Ofício 0279/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:33:53Expedida a comunicação Ofício 0286/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:32:05Expedida a comunicação Ofício 0299/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:30:26Expedida a comunicação Ofício 0309/2013 por unidade SECEX-PI
22/03/2013 - 09:28:52Expedida a comunicação Ofício 0310/2013 por unidade SECEX-PI
07/03/2013 - 17:54:55Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
07/03/2013 - 16:46:37Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
07/03/2013 - 16:46:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/03/2013 por meio do Acórdão 425/2013-PL, referente ao Recurso 023.785/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/10/2012 - 17:21:09Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
04/10/2012 - 17:21:06Exame de mérito do(s) recurso(s) 023.785/2009-0/R002 da SERUR concluído.Instrução
13/06/2012 - 11:16:22Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
13/06/2012 - 11:16:19Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
11/06/2012 - 13:03:41Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
11/06/2012 - 13:03:37Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 023.785/2009-0/R002 (por sorteio)
11/06/2012 - 13:03:35Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 023.785/2009-0/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
26/04/2012 - 12:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
26/04/2012 - 11:53:58Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
26/04/2012 - 11:52:37Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 11/04/2012 contra o acórdão 2770/2011-PL
19/04/2012 - 18:16:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
18/04/2012 - 13:37:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
17/04/2012 - 11:15:22Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstruçãoParecer
11/04/2012 - 15:16:35Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
09/04/2012 - 19:23:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
04/04/2012 - 12:14:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
04/04/2012 - 12:10:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
02/04/2012 - 16:22:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
02/04/2012 - 16:16:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
26/03/2012 - 00:03:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
25/03/2012 - 23:05:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
02/03/2012 - 15:29:48Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
02/03/2012 - 15:06:24Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeSes/SA
02/03/2012 - 15:06:17Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/02/2012 por meio do Acórdão 357/2012-PL, referente ao Recurso 023.785/2009-0/R001Voto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
29/11/2011 - 18:30:15Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-ALC
29/11/2011 - 18:27:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
29/11/2011 - 18:20:48Designado o Ministro Relator ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO para os recursos 023.785/2009-0/R001
29/11/2011 - 18:20:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 08/11/2011 contra o acórdão 2770/2011-PL
26/10/2011 - 16:36:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/10/2011 por meio do Acórdão 2770/2011-PL
15/09/2011 - 18:51:14Enviado por SECEX-PI para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/09/2011 - 18:51:12Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
15/09/2011 - 17:10:41Assinatura removida por TRIFONIO SILVA FONTINELE
29/08/2011 - 09:45:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
24/08/2011 - 10:42:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
22/08/2011 - 10:54:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
08/08/2011 - 18:41:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
05/08/2011 - 19:14:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
01/08/2011 - 17:47:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
21/07/2011 - 09:01:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
19/07/2011 - 09:28:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
18/07/2011 - 10:01:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
18/07/2011 - 09:56:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
18/07/2011 - 09:43:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
27/06/2011 - 15:45:07Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
27/06/2011 - 15:45:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
09/06/2011 - 13:59:18Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
02/06/2011 - 19:09:47Enviado por SECEX-PI para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/06/2011 - 19:09:45Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
01/06/2011 - 15:00:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por TRIFONIO SILVA FONTINELE
18/03/2011 - 18:09:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
21/02/2011 - 14:58:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
04/02/2011 - 18:16:28Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
08/10/2009 - 19:05:15Processo autuado em 08/10/2009 19:05:15
08/10/2009 - 19:05:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2009 - 19:05:06