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Processo: 002.379/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/02/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA-RESP. RUBENS PEREIRA E SILVA -CONVÊNIO Nº 712/96.


Data de autuação
27/02/2004 - 14:39:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.678/2006-0 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:14:21
Processo: 017.674/2006-1 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:15:02

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 18:02:15

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 111.890,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2008 - 07:52:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2006 - 15:54:45Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/05/2008
09/08/2006 - 17:03:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/08/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/06/2006 - 11:39:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.516.205-5
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Rubens Pereira E Silva
26/04/2006 - 13:05:02Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.478.839-3
Assunto: -----
08/03/2006 - 19:11:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/03/2006 - 15:47:25
21/02/2006 - 17:54:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2006 - 17:54:20
21/02/2006 - 15:25:39Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 16:42:14Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 16:11:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2005 - 13:47:49
28/01/2005 - 15:45:29Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/01/2005 - 17:55:44
28/01/2005 - 14:37:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2005 - 15:13:56
28/01/2005 - 14:35:44Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2005 - 12:58:38Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 17:54:03Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 08:19:57Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 15:58:28Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:10:16
27/02/2004 - 14:39:22Processo autuado em 27/02/2004 14:39:22
27/02/2004 - 14:39:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/02/2004 - 14:39:16