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Processo: 023.793/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/10/2009

Assunto do processo
CONV.Nº363/1999-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
09/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.091/2010-9 - Apensado desde 20/04/2011 - 13:18:57
Processo: 032.038/2010-0 - Apensado desde 20/04/2011 - 13:17:51
Processo: 032.019/2010-6 - Apensado desde 20/04/2011 - 13:17:07

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/08/2014 - 10:16:47

Unidade jurisdicionada
SES/RO - Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia

Responsáveis
Caio Cesar Penna
Claudionor Couto Roriz
Natanael José da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 234.380,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2021 - 12:43:28Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n° 00122/2021/CORATAP-RE/PRU5R/PGU/AGU-RSOJ) juntado ao processo por SEC-RO
19/08/2014 - 10:16:47Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
28/03/2012 - 14:51:28Processo encerrado.Despacho de expediente
16/03/2012 - 12:03:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
15/03/2012 - 19:51:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
15/03/2012 - 19:47:47Processo reaberto.
29/02/2012 - 19:18:37Processo encerrado.Despacho de expediente
08/06/2011 - 15:44:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
01/06/2011 - 16:52:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
26/04/2011 - 16:12:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
20/04/2011 - 13:18:57Processo 032.091/2010-9 foi apensado a este processo
20/04/2011 - 13:17:51Processo 032.038/2010-0 foi apensado a este processo
20/04/2011 - 13:17:07Processo 032.019/2010-6 foi apensado a este processo
30/11/2010 - 18:28:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
30/11/2010 - 18:26:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
30/11/2010 - 18:23:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
30/11/2010 - 18:19:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
21/09/2010 - 13:23:33Ação
Descrição: Notificação
09/08/2010 - 16:17:08Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/08/2010 - 16:01:23
09/08/2010 - 15:44:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/08/2010 - 16:17:08
09/08/2010 - 15:44:38Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2010 - 11:18:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/06/2010 - 11:20:24
31/05/2010 - 18:08:20Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/06/2010 - 12:58:25
26/05/2010 - 09:50:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/05/2010 - 17:01:02
01/12/2009 - 11:06:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2010
26/11/2009 - 17:59:35Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 17:42:53Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2009 - 09:50:29Processo autuado em 09/10/2009 09:50:29
09/10/2009 - 09:50:11Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/10/2009 - 09:50:11