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Processo: 002.381/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2011

Assunto do processo
TCE contra Josivalda Matias de Sousa - ex-prefeita - PM de Pirpirituba-PB - Irreg. no Conv. nº 811026/2005 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE - SIAFI n.° 530303.

Data de autuação
28/01/2011 - 16:29:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.273/2014-2 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:26:03
Processo: 019.274/2014-9 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:26:04

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 28/01/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/03/2017 - 11:19:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Responsáveis
Josivalda Matias de Sousa

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.523,67
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2017 - 11:19:08Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA
17/03/2017 - 12:50:42Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
09/02/2015 - 12:15:35Processo encerrado.Despacho de expediente
27/01/2015 - 09:53:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/01/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0023/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/01/2015 - 12:04:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/12/2014 - 13:26:04Processo 019.274/2014-9 foi apensado a este processo
22/12/2014 - 13:26:03Processo 019.273/2014-2 foi apensado a este processo
13/08/2014 - 15:01:04Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
08/08/2014 - 09:55:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2014 - 14:31:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/08/2014 - 14:31:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/08/2014 - 12:23:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/07/2014 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 1179/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/07/2014 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 1180/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/07/2014 - 10:27:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 10:25:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2014 - 18:10:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/06/2014 - 09:00:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/06/2014 - 13:20:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/06/2014 - 14:16:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/06/2014 - 14:16:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2014 - 11:54:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2014 - 11:54:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
02/06/2014 - 15:07:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2014 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0814/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/05/2014 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 0815/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/05/2014 - 10:30:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
24/04/2014 - 10:12:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
10/04/2014 - 13:59:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/04/2014 - 10:14:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 06:08:43Juntada comunicação Ofício 0519/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/03/2014 - 06:07:31Juntada comunicação Ofício 0518/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/03/2014 - 17:13:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/02/2014 - 14:26:33Enviado por MIN-VC para providências externas na Secex-PB/SA
19/02/2014 - 14:26:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 558/2014-1C
04/12/2013 - 18:54:52Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-SRCC
04/12/2013 - 18:54:48Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
25/11/2013 - 17:10:02Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
25/11/2013 - 17:05:12Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
25/11/2013 - 17:05:11Pronunciamento da SECEX-PB concluído
22/11/2013 - 15:02:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 14:50:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/10/2013 - 11:49:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/10/2013 - 11:59:25Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
11/10/2013 - 11:05:40Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup
11/10/2013 - 11:05:38Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 09/10/2013 por meio do Acórdão 7039/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/09/2013 - 14:04:32Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-SRCC
10/09/2013 - 14:04:28Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
02/08/2013 - 19:51:01Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
02/08/2013 - 17:12:13Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
02/08/2013 - 17:12:07Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
12/07/2013 - 12:17:08Peça No. 28 do tipo Diversos (doc 50.295.511-2) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
10/07/2013 - 11:47:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/07/2013 - 10:56:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/06/2013 - 14:18:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/06/2013 - 15:55:52Juntada comunicação Ofício 0607/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/06/2013 - 15:55:50Juntada comunicação Ofício 0606/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/05/2013 - 10:26:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/05/2013 - 15:48:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/04/2013 - 16:57:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/04/2013 - 10:03:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
08/04/2013 - 10:47:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2013 - 14:23:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
15/03/2013 - 09:39:03Expedida a comunicação Ofício 0187/2013 por unidade SECEX-PB
06/03/2013 - 16:03:28Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
04/03/2013 - 15:30:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
04/03/2013 - 15:29:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2011 - 17:13:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:50:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:47:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:46:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:46:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:45:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:45:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:44:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:44:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:43:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:42:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:41:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
28/01/2011 - 16:29:03Processo autuado em 28/01/2011 16:29:03
28/01/2011 - 16:28:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/01/2011 - 16:28:35