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Processo: 023.815/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/10/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - DESTINADA À AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS - PM DE SERRARIA/PB - PROCEDÊNCIA: CGU

Data de autuação
09/10/2009 - 13:46:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2013 - 11:28:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Responsáveis
João de Deus Ferreira da Silva

Interessados
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2013 - 11:28:18Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
02/02/2012 - 16:19:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/01/2012 - 15:35:46Processo encerrado.
22/12/2011 - 14:36:47Pronunciamento da SECEX-PB concluído
24/11/2011 - 12:28:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 9838/2011-1C
01/11/2011 - 16:27:41Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/09/2011 - 13:24:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2010 - 13:03:07Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
09/03/2010 - 16:07:45Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 16:07:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/03/2010 - 15:35:54
23/02/2010 - 18:03:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2010 - 10:18:42
09/12/2009 - 12:19:01Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2009 - 13:46:56Processo autuado em 09/10/2009 13:46:56
09/10/2009 - 13:46:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/10/2009 - 13:46:29