| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/07/2012 - 11:24:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 06/07/2012 - 14:06:51 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 08/06/2012 - 13:58:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 06/02/2012 - 13:38:19 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 06/01/2012 - 18:18:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 29/12/2011 - 12:17:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 26/12/2011 - 12:23:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 26/12/2011 - 12:23:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 07/12/2011 - 13:18:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 02/12/2011 - 14:17:26 | Processo encerrado. |  |
| 17/11/2011 - 13:12:33 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-AM/D1 por SEC-AM/SA | |
| 20/10/2011 - 12:59:04 | Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
| 18/10/2011 - 19:07:59 | Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 18/10/2011 - 19:07:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9230/2011-1C | |
| 11/10/2011 - 18:44:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
| 11/10/2011 - 18:26:15 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 11/10/2011 - 15:38:44 | Enviado por Conjur para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
| 11/10/2011 - 11:20:24 | Enviado por MIN-RC para aceite na CONJUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 04/10/2011 - 16:48:02 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 04/10/2011 - 16:48:00 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 04/07/2011 - 11:58:55 | Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 29/06/2011 - 19:09:14 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
| 19/04/2011 - 09:58:15 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 18/04/2011 - 10:37:54 | Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 18/04/2011 - 10:37:53 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 15/04/2011 - 15:17:07 | Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO | |
| 14/04/2011 - 17:02:26 | Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
| 14/04/2011 - 17:02:08 | Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
| 14/04/2011 - 12:48:32 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
| 13/04/2011 - 17:05:16 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
| 13/04/2011 - 16:25:43 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
| 29/03/2011 - 07:38:33 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 25/03/2011 - 11:24:50 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 25/03/2011 - 11:24:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
| 24/03/2011 - 15:10:44 | Processo reaberto. | |
| 24/03/2011 - 15:10:19 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-MA por SEC-MA/SA | |
| 11/03/2011 - 13:52:04 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 16/09/2010 - 13:49:06 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 13/09/2010 - 17:33:51 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 45.062.757-4
Assunto: ----- | |
| 08/09/2010 - 14:28:23 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/09/2010 - 16:02:27 | |
| 02/09/2010 - 12:21:38 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 01/09/2010 - 10:57:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.944.689-6
Assunto: REF OF 693/10 | |
| 20/08/2010 - 08:37:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.855.939-9
Assunto: -----
Destinatário: RIOD BARBOSA AYOUB | |
| 22/07/2010 - 10:38:42 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.828.458-1
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Roberto Meireles Lopes | |
| 23/06/2010 - 17:53:19 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.823.620-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 23/06/2010 - 17:51:46 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.823.594-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 22/06/2010 - 15:40:30 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.828.488-8
Assunto: ----- | |
| 22/06/2010 - 09:30:41 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/04/2010 - 17:57:13 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.664.738-8
Assunto: ----- | |
| 24/02/2010 - 14:42:32 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/06/2010 | |
| 22/02/2010 - 18:18:15 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 22/02/2010 - 18:15:23 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 30/11/2009 - 15:14:48 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.179.980-8
Assunto: ----- | |
| 09/10/2009 - 10:10:22 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.332.586-9
Assunto: -----
Destinatário: Nilton da Silva Lima Filho | |
| 09/10/2009 - 10:09:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.332.562-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 09/10/2009 - 10:09:03 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.332.425-1
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Lopes Aragão | |
| 29/09/2009 - 16:12:16 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.294.172-5
Assunto: 0238572007 | |
| 21/09/2009 - 12:23:06 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/02/2010 | |
| 16/09/2009 - 10:04:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/09/2009 - 11:36:39 | |
| 15/09/2009 - 16:09:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/09/2009 - 16:09:53 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.279.460-4
Assunto: Acórdão Nº 5169/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 15/09/2009 - 16:09:48 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.279.458-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 15/09/2009 - 16:09:44 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.279.446-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 15/09/2009 - 16:09:37 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/09/2009 - 10:04:59 | |
| 24/08/2009 - 10:30:44 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/08/2009 - 14:20:28 | |
| 03/06/2009 - 18:11:29 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/06/2009 - 10:30:19 | |
| 01/06/2009 - 10:06:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2009 - 17:50:23 | |
| 19/05/2009 - 19:12:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/05/2009 - 13:38:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/05/2009 - 13:15:43 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.083.486-9
Assunto: DEFESA REVELIA ANAJATUBA IRREGULARES MDAS | |
| 11/05/2009 - 17:37:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/04/2009 - 09:58:12 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/05/2009 - 13:19:35 | |
| 05/03/2009 - 15:12:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/03/2009 - 11:39:40 | |
| 03/03/2009 - 16:33:24 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.990.575-4
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA | |
| 06/02/2009 - 15:40:52 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.965.935-0
Assunto: SOLICITA PROROGAÇÃO DE PRAZO P/ ATEND CIT 749/08-TCU-SECEX-AM | |
| 07/01/2009 - 15:58:53 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.938.579-2
Assunto: DEFESA REF CIT 747/08-TCU-SECEX-AM | |
| 04/12/2008 - 15:45:14 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.913.249-5
Assunto: -----
Destinatário: Nilton da Silva Lima Filho | |
| 04/12/2008 - 15:45:11 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.913.333-1
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Lopes Aragão | |
| 04/12/2008 - 15:44:57 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2009 | |
| 27/11/2008 - 15:23:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/11/2008 - 18:57:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2008 - 20:34:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:51:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 10:00:33 | |
| 20/06/2008 - 16:51:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/06/2008 - 16:51:02 | |
| 13/09/2007 - 11:55:28 | Processo autuado em 13/09/2007 11:55:28 | |
| 13/09/2007 - 11:55:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2007 - 11:55:21 | |
