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Processo: 023.864/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 09/10/2009

Assunto do processo
DETER.PELO ACÓRDÃO N° 5405/2009 - TCU - 1° CÂMARA (TC-008.113/2008-6)

Data de autuação
09/10/2009 - 17:46:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 30/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 30/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/09/2016 - 14:34:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2011 - 19:33:46Documento Solicitação de informação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
10/08/2010 - 08:59:20Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 008.113/2008-6
05/08/2010 - 12:24:28Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 12:24:27Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/08/2010 - 12:58:43
03/08/2010 - 14:18:50Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.911.223-4
Assunto: Acórdão Nº 4585/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
02/08/2010 - 13:54:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.921.688-8
Assunto: CÓPIA DO DESPACHO Nº 48/GAB/DEVEP/SVS, EM COMPLEMENTAÇÃO AO OF MS/SE/GAB Nº 3250 DE 18/12/2009, REF. AS IRREG. APONTADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 01/2003 DA CGU.
09/07/2010 - 17:20:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2010 - 12:20:18
06/07/2010 - 15:12:52Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2010 - 12:24:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.835.456-7
Assunto: -----
06/07/2010 - 12:17:09Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 12:21:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.641.414-0
Assunto: NOTA TÉCNICA Nº 69/2010/CGCONV/DGI/SECEX-MI EM RESPOSTA AO OF Nº 1301/2009 SECEX-AC.
03/02/2010 - 11:59:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.537.266-3
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1301/2009 SECEX-AC.
06/01/2010 - 21:01:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.496.160-8
Assunto: -----
29/12/2009 - 13:26:58Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.487.282-9
Assunto: NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS/MS, E DEMAIS DOCOCUMENTOS, CÓPIAS, QUE DEMOSNTRAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS REF. AS IRREG. APONTADAS NO REL. DE DEMANDAS ESPECIAIS DA CGU.
22/12/2009 - 17:59:15Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.481.209-2
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1401/2009 SECEX-AC.
22/12/2009 - 17:44:17Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.481.136-1
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1299/2009 SECEX-AC.
08/12/2009 - 12:29:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.456.668-1
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1301/2009 SECEX-AC.
02/12/2009 - 14:47:16Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.447.583-9
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1299/2009 SECEX-AC.
01/12/2009 - 13:15:01Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.444.214-5
Assunto: RESPOSTA AO OF Nº 1302/2009 SECEX-AC.
30/11/2009 - 17:51:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.439.795-7
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)
30/11/2009 - 17:51:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.439.794-0
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
30/11/2009 - 17:50:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.439.793-3
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
30/11/2009 - 17:49:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.439.792-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
30/10/2009 - 13:18:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.381.356-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
30/10/2009 - 13:18:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.381.357-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
30/10/2009 - 13:18:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.381.360-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
30/10/2009 - 13:17:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/2010
30/10/2009 - 13:17:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.381.364-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)
14/10/2009 - 21:06:24Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 18:35:14Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 18:34:27Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.352.951-9
Assunto: MONITORAMENTO RELATÓRIO DE DEMANDA CGU - MARECHAL THAUMATURGO
09/10/2009 - 17:46:58Processo autuado em 09/10/2009 17:46:58
09/10/2009 - 17:46:50Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/10/2009 - 17:46:50