Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.871/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/08/2010

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidade no exercício de 2007 com o excesso de custos nas obras realizadas na execução de
serviços em estradas vicÍnaÍs - PM de Catingueira - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
25/08/2010 - 09:41:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.715/2013-7 - Apensado desde 14/02/2014 - 19:13:41

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:33:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2015 - 15:54:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 13:33:39Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
17/09/2014 - 09:29:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
14/02/2014 - 19:13:41Processo 019.715/2013-7 foi apensado a este processo
17/10/2013 - 15:40:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/10/2013 - 15:40:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
07/10/2013 - 14:54:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
09/08/2013 - 08:59:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2013 - 14:49:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
31/07/2013 - 09:39:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/07/2013 - 09:37:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/07/2013 - 10:28:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
22/07/2013 - 16:41:05Processo encerrado.Despacho de expediente
18/07/2013 - 10:00:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/07/2013 - 09:18:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/07/2013 - 09:17:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/07/2013 - 14:41:10Juntada comunicação Ofício 0771/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/07/2013 - 14:41:06Juntada comunicação Ofício 0770/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/07/2013 - 14:41:06Juntada comunicação Ofício 0769/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/07/2013 - 14:41:02Juntada comunicação Ofício 0768/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/06/2013 - 18:58:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/05/2013 - 09:58:29Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
22/05/2013 - 09:58:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/05/2013 por meio do Acórdão 3054/2013-1C
25/03/2013 - 07:36:22Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
25/03/2013 - 07:36:13Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
26/12/2012 - 16:41:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
19/12/2012 - 15:08:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/12/2012 - 14:28:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/12/2012 - 10:56:50Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
30/11/2012 - 10:18:53Expedida a comunicação Ofício 1510/2012 por unidade SECEX-PB
27/11/2012 - 14:32:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/11/2012 - 13:00:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
16/11/2012 - 13:00:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
08/11/2012 - 16:51:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 13:19:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 13:19:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 13:19:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2012 - 14:15:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2012 - 14:15:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
05/11/2012 - 09:46:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/11/2012 - 09:46:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 16:34:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/10/2012 - 09:53:58Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
15/03/2012 - 15:17:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/03/2012 - 12:54:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2012 - 17:45:56Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
25/08/2010 - 09:41:59Processo autuado em 25/08/2010 09:41:59
25/08/2010 - 09:41:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/08/2010 - 09:41:32