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Processo: 023.872/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2008

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO Nº 751321/2003 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO.

Data de autuação
02/09/2008 - 13:20:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.110/2009-6 - Apensado desde 14/12/2009 - 17:24:33
Processo: 025.111/2009-3 - Apensado desde 04/02/2010 - 08:19:40

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 02/02/2009 a 17/02/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/09/2008 a 02/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2011 - 10:21:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Zito Gonçalves de Siqueira

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 77.482,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2012 - 12:50:36Documento Solicitação de informação juntado ao processo por ISC
08/02/2010 - 12:03:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2009 - 16:43:53Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/02/2010
23/10/2009 - 15:30:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/10/2009 - 15:30:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/09/2009 - 17:11:31Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.286.138-2
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
08/09/2009 - 14:08:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.113.836-2
Assunto: -----
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
08/09/2009 - 14:08:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.266.516-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
08/09/2009 - 14:08:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.266.504-1
Assunto: -----
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
28/08/2009 - 17:09:41Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.263.021-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
28/08/2009 - 09:32:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2009
25/08/2009 - 16:05:58Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 16:05:56Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.254.988-4
Assunto: Acórdão Nº 4388/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
25/08/2009 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2009 - 09:27:19
04/08/2009 - 18:24:38Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2009 - 09:00:05
24/07/2009 - 16:08:57Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/08/2009 - 18:24:38
21/07/2009 - 15:17:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2009 - 14:49:53
04/06/2009 - 13:55:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.114.300-7
Assunto: -----
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
04/06/2009 - 13:55:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.115.632-8
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)
29/05/2009 - 17:39:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2009
27/05/2009 - 10:32:04Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2009 - 16:39:15
26/05/2009 - 16:08:50Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.993.816-5
Assunto: Acórdão Nº 2723/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
26/05/2009 - 16:08:49Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.993.815-8
Assunto: -----
26/05/2009 - 16:08:47Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.993.810-3
Assunto: -----
26/05/2009 - 16:08:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2009 - 10:32:04
26/05/2009 - 14:46:52Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 14:39:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.863.016-9
Assunto: AGUAS LINDAS DE GOIAS; AGUAS LINDAS DE GOIÁS
13/04/2009 - 11:20:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.670.634-7
Assunto: TCE - CITAÇÃO - AC; MODELO MEMORANDO MONOCROMATICO
08/04/2009 - 18:06:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.669.860-4
Assunto: CITAÇÃO INICIAL OMISSÃO PM ÁGUAS LINDAS
02/02/2009 - 18:18:05Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 04/02/2009 - 16:17:30
13/11/2008 - 18:18:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.863.030-5
Assunto: TCE - CONTAS IRREGULARES E MULTA; TC 023.872-2008-0 DESPACHODOC
10/11/2008 - 14:30:50Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/11/2008 - 10:51:57
10/11/2008 - 14:30:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/11/2008 - 14:30:50
06/11/2008 - 14:36:31Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2008 - 18:07:45Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/10/2008 - 14:48:40
22/10/2008 - 14:52:36Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.867.873-4
Assunto: -----
22/10/2008 - 14:51:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/10/2008 - 16:27:47
15/10/2008 - 10:06:05Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/10/2008 - 16:20:03
07/10/2008 - 11:11:52Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 09:55:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.823.388-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 853/2008 REFERENTE AO TC - 023.872/2008-0.
11/09/2008 - 15:01:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.064.059-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 853-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: José Zito Gonçalves de Siqueira
11/09/2008 - 07:34:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2008
08/09/2008 - 16:17:14Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2008 - 10:28:49Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 13:20:58Processo autuado em 02/09/2008 13:20:58
02/09/2008 - 13:20:51Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2008 - 13:20:51