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Processo: 023.878/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.015/2006-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/10/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC Nº 2301/2009 - REFERENTE AO TC 014.015/2006.4 - TCE

Data de autuação
13/10/2009 - 10:09:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:39:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João de Deus Ferreira da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2015 - 09:37:45Apensado ao processo 014.015/2006-4
24/04/2015 - 09:34:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/04/2015 - 14:40:50Desapensado do processo 009.600/2012-4
06/04/2015 - 14:37:13Apensado ao processo 009.600/2012-4
26/03/2015 - 13:03:24Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
26/03/2015 - 10:44:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
19/03/2015 - 17:54:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
27/02/2015 - 17:15:52Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
26/02/2015 - 14:02:38Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
25/02/2015 - 09:47:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/02/2015 - 09:46:26Peça No. 15 do tipo Despacho de expediente (doc 52.557.515-1) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
25/02/2015 - 09:44:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:58:24Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:54:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
24/02/2015 - 09:54:48Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
24/02/2015 - 09:51:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:49:52Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:48:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:47:13Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:43:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:39:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:38:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:37:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2015 - 09:35:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 15:38:08Processo reaberto.
12/02/2015 - 15:50:41Desapensado do processo 014.015/2006-4
20/07/2010 - 08:59:02Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.015/2006-4
03/12/2009 - 15:01:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 11/12/2009 - 17:05:56
27/11/2009 - 12:14:01Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/11/2009 - 14:54:39
19/11/2009 - 12:11:01Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/11/2009 - 15:18:17
20/10/2009 - 10:25:28Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/10/2009 - 15:41:14
13/10/2009 - 10:09:41Processo autuado em 13/10/2009 10:09:41
13/10/2009 - 10:09:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2009 - 10:09:40