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Processo: 023.880/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.015/2006-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/10/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 3997/2009-TCU-1° CÂMARA - REFERENTE AO TC 014.015/2006.4 - TCU

Data de autuação
13/10/2009 - 10:22:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:39:34

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João de Deus Ferreira da Silva
Maria de Lourdes Silva Bernardino

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Serraria - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2015 - 17:03:25Apensado ao processo 014.015/2006-4
05/05/2015 - 12:55:55Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
05/05/2015 - 12:54:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
05/05/2015 - 12:53:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
05/05/2015 - 12:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
04/05/2015 - 14:30:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
04/05/2015 - 14:30:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/05/2015 - 13:15:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVMDespacho de expediente
04/05/2015 - 13:14:42Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por PROC-MEVM
15/04/2015 - 15:39:30Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
15/04/2015 - 15:12:53Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
26/03/2015 - 12:49:13Enviado por RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
26/03/2015 - 12:48:08Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
26/03/2015 - 11:52:10Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
26/03/2015 - 11:22:12Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
27/02/2015 - 17:18:07Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
26/02/2015 - 14:03:01Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
25/02/2015 - 09:49:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
24/02/2015 - 09:18:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 13:17:30Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 13:16:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 13:15:20Peça No. 13 do tipo Ciência de comunicação (doc 52.542.584-5) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
23/02/2015 - 13:15:02Peça No. 14 do tipo Deliberação originária (doc 52.543.369-7) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
23/02/2015 - 13:02:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 11:12:35Processo reaberto.
23/02/2015 - 11:08:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 11:06:50Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:45:52Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:40:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
23/02/2015 - 09:40:47Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
23/02/2015 - 09:37:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:36:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:35:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:20:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 09:01:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2015 - 08:59:38Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
29/01/2015 - 16:40:42Desapensado do processo 014.015/2006-4
20/07/2010 - 09:04:09Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.015/2006-4
21/12/2009 - 17:06:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 28/12/2009 - 15:59:17
27/11/2009 - 12:14:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/11/2009 - 14:54:42
19/11/2009 - 12:10:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/11/2009 - 15:18:15
16/10/2009 - 12:51:38Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/10/2009 - 15:41:15
13/10/2009 - 10:22:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2009 - 10:22:30
13/10/2009 - 10:22:30Processo autuado em 13/10/2009 10:22:30