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Processo: 023.888/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1819/2001-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
13/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.206/2010-7 - Apensado desde 19/04/2011 - 11:54:29
Processo: 031.211/2010-0 - Apensado desde 19/04/2011 - 11:54:08

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/10/2012 - 20:06:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO

Responsáveis
Leonirto Rodrigues dos Santos

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 209.422,39
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/05/2012 - 18:47:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/08/2011 - 14:51:02Processo encerrado.Despacho de expediente
15/07/2011 - 12:04:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
14/06/2011 - 17:44:55Documento Solicitação de informação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
01/06/2011 - 16:58:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
01/06/2011 - 16:58:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
19/04/2011 - 11:54:29Processo 031.206/2010-7 foi apensado a este processo
19/04/2011 - 11:54:08Processo 031.211/2010-0 foi apensado a este processo
09/11/2010 - 17:29:51Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
09/11/2010 - 16:56:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
08/11/2010 - 17:23:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
29/10/2010 - 11:20:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
29/10/2010 - 11:13:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
29/10/2010 - 11:13:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
15/10/2010 - 17:43:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.127.085-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
13/10/2010 - 11:50:15Ação
Descrição: Notificação
13/10/2010 - 11:50:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.127.034-2
Assunto: -----
Destinatário: Leonirto Rodrigues dos Santos
13/10/2010 - 11:50:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.127.083-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de Rondônia - MPF
24/09/2010 - 08:10:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/10/2010 - 12:01:47
23/09/2010 - 18:26:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2010 - 08:10:33
23/09/2010 - 18:26:38Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 18:26:37Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.958.621-9
Assunto: Acórdão Nº 6091/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
23/09/2010 - 18:26:37Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.958.643-1
Assunto: Voto Ministro ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
23/09/2010 - 18:26:37Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.958.522-9
Assunto: Relatório Ministro ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
12/07/2010 - 10:44:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2010 - 10:23:25
07/07/2010 - 17:47:54Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/07/2010 - 13:02:30
30/06/2010 - 11:46:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2010 - 16:53:10
25/06/2010 - 17:35:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.837.247-9
Assunto: -----
23/06/2010 - 18:19:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.833.246-6
Assunto: -----
19/11/2009 - 19:22:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.397.649-8
Assunto: -----
19/11/2009 - 19:06:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.387.252-3
Assunto: -----
11/11/2009 - 12:18:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/2009
11/11/2009 - 12:18:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.399.221-4
Assunto: -----
Destinatário: Leonirto Rodrigues dos Santos
04/11/2009 - 19:26:11Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 12:42:46Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 11:48:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.177.753-0
Assunto: OF Nº 180/AECI/GM/MS - ENC. TCE PRINC. + 01 VOL.
13/10/2009 - 11:30:13Processo autuado em 13/10/2009 11:30:13
13/10/2009 - 11:29:57Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2009 - 11:29:57