| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/04/2022 - 15:59:42 | Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc. | |
| 31/03/2022 - 10:26:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1193/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
| 30/03/2022 - 18:06:16 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva. | |
| 30/03/2022 - 18:06:16 | Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 28/03/2022 - 17:26:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM | |
| 24/02/2022 - 11:31:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 24/02/2022 - 11:31:02 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida. | |
| 24/02/2022 - 10:31:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
| 24/02/2022 - 10:27:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
| 24/02/2022 - 10:27:34 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2022 - 14:24:53 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2022 - 14:24:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.341-5
Assunto: Acórdão 2440/2010-TCU-Plenario | |
| 18/02/2022 - 14:23:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 14:23:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 14:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.321-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 18/02/2022 - 14:23:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 14:23:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.320-0
Assunto: MIN-ASC | |
| 18/02/2022 - 14:23:37 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição) | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.311-8
Assunto: Aviso de recebimento - JJ238586855BR Ofício 0483/2014 - SECEX-MA | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.305-7
Assunto: Ofício 3298/2017 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 e 1496/2016 - José Orlando Rodrigues Aquino | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.310-1
Assunto: Referente ao Oficio n° 3298/2017-TCU/SECEX-MA. | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.302-6
Assunto: Ofício 3244/2018 - SECEX-MA - Notifica 2370/2018 - JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.308-8
Assunto: Procuração do Sr. José Orlando Rodrigues Aquino, outorgando poderes ao Sr. Victorio de Oliveira Ricci OAB/MA nº 900, à representa-lo junto ao Tribunal. | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.304-0
Assunto: 0483/2014 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Jose Orlando Rodrigues Aquino | |
| 18/02/2022 - 14:23:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.306-4
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890601475BR Ofício 3244/2018 - SECEX-MA | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.303-3
Assunto: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.307-1
Assunto: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.312-5
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.313-2
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.309-5
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 18/02/2022 - 14:23:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.301-9
Assunto: Demonstrativo de multa - 1 | |
