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Processo: 000.239/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/01/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTA ESPECIAL AO CONVÊNIO Nº 01/96 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

Data de autuação
09/01/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.858/2002-0 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00
Processo: 018.855/2002-9 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/01/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2013 - 14:54:32

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2011 - 16:27:25Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
19/09/2005 - 15:11:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/2005 - 16:15:05Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.414.782-2
Assunto: SOL INFO PROCESSUAL
17/03/2005 - 16:26:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.306.581-3
Assunto:
10/03/2005 - 15:17:12Ação
Descrição: Reabertura
14/10/2004 - 12:20:17Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/10/2004 - 16:19:11
29/09/2004 - 17:12:11Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/10/2004 - 08:48:08
04/06/2004 - 16:24:00Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.165.730-0
Assunto: SOL COPIA
03/02/2003 - 14:59:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2002 - 13:16:20Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 13:05:20Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2002 - 11:56:34Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 19:39:24Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 12:42:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.760.600-8
Assunto: -----
10/09/2002 - 17:20:22Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/09/2002 - 13:43:35
03/09/2002 - 12:56:57Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2002 - 11:26:22Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/09/2002 - 17:16:22
20/05/2002 - 18:37:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2002 - 19:14:11
17/05/2002 - 11:13:34Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 16:05:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/04/2002 - 16:18:31
02/04/2002 - 19:21:16Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 12:42:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.636.590-6
Assunto: COMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONV. Nº 1/96 CEL. ENTRE A FUNASA E PPPM AUTAZES-AM
18/03/2002 - 17:05:32Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 15:37:33Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2001 - 12:34:04Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 13/08/2001 - 13:55:51
01/08/2001 - 13:10:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/08/2001 - 14:02:46
30/07/2001 - 15:23:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.552.088-7
Assunto: -----
16/05/2001 - 17:21:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/06/2001 - 10:48:25
16/05/2001 - 14:39:41Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 16/05/2001 - 17:18:23
09/05/2001 - 11:50:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/05/2001 - 15:32:59
16/03/2001 - 16:37:35Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/03/2001 - 17:54:59
12/03/2001 - 11:50:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/03/2001 - 12:17:38
09/01/2001 - 12:10:11Processo autuado em 09/01/2001 12:10:11
09/01/2001 - 12:09:34Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/01/2001 - 12:09:34