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Processo: 002.390/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
18/02/2022 - 14:48:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maurie Anne Mendes Moura

Interessados
Maurie Anne Mendes Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:44Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:26:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1194/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:19Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:19Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 17:28:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:31:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:31:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/02/2022 - 10:34:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/02/2022 - 14:48:31Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/02/2022 - 14:48:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.790-1
Assunto: Acórdão 2440/2010-TCU-Plenario
18/02/2022 - 14:48:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 14:48:14Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 14:48:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.786-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/02/2022 - 14:48:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.783-3
Assunto: MIN-ASC
18/02/2022 - 14:48:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 14:48:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.763-5
Assunto: Ofício 3631/2011 - notifica ac 2440-2010-P
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.771-0
Assunto: 1748/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Maurie Anne Mendes Moura
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.773-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1748/2013 TCU/SECEX - MA
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.769-7
Assunto: 3347/2017 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 - Maurie Anne Mendes Moura
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.766-6
Assunto: Referente ao Oficio n° 3347/2017-TCU/SECEX-MA.
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.772-7
Assunto: 3245/2018 - SECEX-MA - Notifica 2370/2018 - Maurie Anne Mendes Moura
18/02/2022 - 14:48:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.767-3
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890601484BR Ofício 3245/2018 - SECEX-MA
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.765-9
Assunto: Maurie Anne Mendes Moura
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.764-2
Assunto: Maurie Anne Mendes Moura CPF 2011
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.770-3
Assunto: Maurie Anne Mendes Moura CPF 2022
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.774-1
Assunto: 3631/2011 - notifica ac 2440-2010-P
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.775-8
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.776-5
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.768-0
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
18/02/2022 - 14:48:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.316.762-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1