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Processo: 002.391/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/02/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA-RESP. WILLIAN AMORIM PEREIRA - CONVÊNIO Nº 5052/97.


Data de autuação
27/02/2004 - 16:28:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.920/2006-7 - Apensado desde 13/03/2007 - 16:12:39
Processo: 024.919/2006-6 - Apensado desde 13/03/2007 - 16:13:13

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 27/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 18:03:11

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA

Responsáveis
WILLIAM AMORIM PEREIRA

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 138.237,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2008 - 07:58:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/2006 - 16:15:36Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/05/2008
26/10/2006 - 16:11:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/10/2006 - 16:07:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/06/2006 - 10:13:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.515.514-9
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: WILLIAM AMORIM PEREIRA
06/04/2006 - 17:28:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2006
29/12/2005 - 14:07:59Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.421.300-0
Assunto: -----
19/12/2005 - 13:54:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/12/2005 - 17:27:26
06/12/2005 - 17:41:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/12/2005 - 17:41:08
06/12/2005 - 15:30:13Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2005 - 10:37:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/09/2005 - 18:34:51
05/09/2005 - 11:00:49Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2004 - 18:17:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/11/2004 - 18:39:38
24/11/2004 - 14:06:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2004 - 17:06:11
23/11/2004 - 14:00:27Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2004 - 17:57:31Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2004 - 14:50:59Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2004 - 18:19:50Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:00:03Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:15:05
27/02/2004 - 16:28:49Processo autuado em 27/02/2004 16:28:49
27/02/2004 - 16:28:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/02/2004 - 16:28:44