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Processo: 002.391/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
18/02/2022 - 15:03:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Walter Pinho Lisboa Filho

Interessados
Walter Pinho Lisboa Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:45Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:26:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 1195/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 17:33:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:31:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:31:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/02/2022 - 10:38:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/02/2022 - 15:04:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/02/2022 - 15:04:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.099-4
Assunto: Acórdão 2440/2010-TCU-Plenario
18/02/2022 - 15:04:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 15:04:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 15:04:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.080-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/02/2022 - 15:03:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/02/2022 - 15:03:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
18/02/2022 - 15:03:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.078-9
Assunto: MIN-ASC
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.051-2
Assunto: Ofício 3633/2011 - notifica ac 2440/2010-P
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.054-3
Assunto: 1768/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Walter Pinho Lisboa Filho
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.059-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1768/2013 TCU/SECEX - MA
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.058-1
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890601507BR Ofício 3247/2018 - SECEX-MA
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.057-4
Assunto: 3349/2017 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 - Walter Pinho Lisboa Filho
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.055-0
Assunto: Referente ao Oficio n° 3349/2017-TCU/SECEX-MA.
18/02/2022 - 15:03:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.056-7
Assunto: 3247/2018 - SECEX-MA - Notifica 2370/2018 - Walter Pinho Lisboa Filho
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.063-5
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.064-2
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.061-1
Assunto: Ofício 3633/2011 - notifica ac 2440/2010-P
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.060-4
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.050-5
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.052-9
Assunto: Walter Pinho Lisboa Filho
18/02/2022 - 15:03:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.317.053-6
Assunto: Walter Pinho Lisboa Filho