Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.917/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE - NÃO APROVAÇÃO DA PREST. DE CONTAS - CONVÊNIO 694/2002 - FUNASA - REGISTRO SIAFI Nº 477728 - PROCESSO Nº 25140.002135/2006-30.

Data de autuação
13/10/2009 - 13:53:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.443/2011-8 - Apensado desde 05/08/2016 - 15:49:08
Processo: 034.439/2011-0 - Esteve apensado de 20/03/2012 a 10/09/2013
Processo: 034.443/2011-8 - Esteve apensado de 11/05/2016 a 17/05/2016
Processo: 034.443/2011-8 - Esteve apensado de 19/09/2013 a 11/05/2016
Processo: 013.791/2016-8 - Apensado desde 28/06/2016 - 15:31:54
Processo: 034.439/2011-0 - Esteve apensado de 11/05/2016 a 17/05/2016
Processo: 034.439/2011-0 - Esteve apensado de 19/09/2013 a 11/05/2016
Processo: 034.439/2011-0 - Apensado desde 05/08/2016 - 15:49:06
Processo: 034.441/2011-5 - Esteve apensado de 20/03/2012 a 10/09/2013
Processo: 034.441/2011-5 - Esteve apensado de 19/09/2013 a 11/05/2016
Processo: 013.788/2016-7 - Apensado desde 28/06/2016 - 15:31:53
Processo: 013.790/2016-1 - Apensado desde 28/06/2016 - 15:31:54
Processo: 034.441/2011-5 - Esteve apensado de 11/05/2016 a 17/05/2016
Processo: 034.441/2011-5 - Apensado desde 05/08/2016 - 15:49:07
Processo: 034.443/2011-8 - Esteve apensado de 20/03/2012 a 10/09/2013

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2016 - 11:49:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE

Responsáveis
Antonio Evaldo Gomes Bastos
EUGENIO BETANHO
EXITO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 149.275,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2018 - 18:57:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 01821/2018/GPCC/PUCE/PGU/AGU-CCF) juntado ao processo por SECEX-CE
14/09/2016 - 11:49:57Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
05/08/2016 - 15:49:08Processo 034.443/2011-8 foi apensado a este processo
05/08/2016 - 15:49:07Processo 034.441/2011-5 foi apensado a este processo
05/08/2016 - 15:49:06Processo 034.439/2011-0 foi apensado a este processo
13/07/2016 - 10:08:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/07/2016 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 1626/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
28/06/2016 - 15:31:54Processo 013.791/2016-8 foi apensado a este processo
28/06/2016 - 15:31:54Processo 013.790/2016-1 foi apensado a este processo
28/06/2016 - 15:31:53Processo 013.788/2016-7 foi apensado a este processo
17/05/2016 - 16:24:25Processo 034.443/2011-8 foi desapensado deste processo
17/05/2016 - 16:24:24Processo 034.441/2011-5 foi desapensado deste processo
17/05/2016 - 16:24:23Processo 034.439/2011-0 foi desapensado deste processo
12/05/2016 - 17:34:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2016 - 17:34:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2016 - 17:33:54Peça No. 80 do tipo Termo (doc 55.541.552-6) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
12/05/2016 - 17:33:43Peça No. 81 do tipo Termo (doc 55.541.557-1) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
12/05/2016 - 17:31:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2016 - 17:31:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2016 - 17:30:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2016 - 16:13:08Processo 034.443/2011-8 foi apensado a este processo
11/05/2016 - 16:01:36Processo 034.441/2011-5 foi apensado a este processo
11/05/2016 - 16:01:19Processo 034.439/2011-0 foi apensado a este processo
11/05/2016 - 15:45:53Processo 034.443/2011-8 foi desapensado deste processo
11/05/2016 - 15:45:51Processo 034.441/2011-5 foi desapensado deste processo
11/05/2016 - 15:45:49Processo 034.439/2011-0 foi desapensado deste processo
11/04/2016 - 12:00:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/03/2016 - 14:11:08Juntada comunicação Edital 0036/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/02/2016 - 14:44:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/02/2016 - 15:24:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/02/2016 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0106/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/01/2016 - 18:12:04Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
06/11/2015 - 12:47:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/10/2015 - 17:48:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/09/2015 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 2187/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/08/2015 - 14:36:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/08/2015 - 14:27:43Peça No. 69 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.359.606-3) desentranhada do processo por Secex-CE/SA - Motivo: Erro na juntada
12/08/2015 - 14:26:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
29/07/2015 - 17:41:48Juntada comunicação Ofício 1666/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/07/2015 - 10:52:20Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
09/07/2015 - 10:52:20Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
02/07/2015 - 09:55:57Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
02/07/2015 - 09:55:53Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/04/2015 - 14:21:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/04/2015 - 14:21:02Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
20/04/2015 - 14:21:01Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
15/04/2015 - 17:02:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2015 - 17:02:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/04/2015 - 19:40:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
06/04/2015 - 19:40:42Pronunciamento da SECEX-CE concluído
03/04/2015 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 0587/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
03/04/2015 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0585/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/03/2015 - 11:15:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
23/03/2015 - 10:18:25Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
23/03/2015 - 10:18:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1085/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2015 - 13:08:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 17/03/2015, às 16:00.
29/01/2015 - 15:25:54Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
29/01/2015 - 15:25:52Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
28/11/2014 - 17:43:24Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/11/2014 - 17:03:41Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
28/11/2014 - 17:03:39Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/11/2014 - 15:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2014 - 13:36:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
15/09/2014 - 16:50:14Juntada comunicação Edital 0049/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/08/2014 - 18:34:11Pronunciamento da SECEX-CE concluído
01/08/2014 - 12:59:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
21/07/2014 - 09:55:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/07/2014 - 06:11:59Juntada comunicação Ofício 1593/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/07/2014 - 08:07:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/05/2014 - 11:10:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
15/05/2014 - 11:10:45Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
06/05/2014 - 11:16:41Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
06/05/2014 - 11:16:31Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
28/03/2014 - 16:46:26Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
28/03/2014 - 15:39:12Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
28/03/2014 - 15:39:02Pronunciamento da SECEX-CE concluído
24/03/2014 - 18:50:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
21/02/2014 - 11:52:34Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
20/02/2014 - 13:26:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
18/02/2014 - 15:01:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
03/01/2014 - 16:33:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
26/12/2013 - 15:50:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/12/2013 - 17:38:42Juntada comunicação Ofício 2202/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/10/2013 - 20:36:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/10/2013 - 15:08:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
15/10/2013 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1615/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
11/10/2013 - 12:28:34Juntada comunicação Ofício 1687/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/09/2013 - 16:08:16Processo 034.443/2011-8 foi apensado a este processo
19/09/2013 - 16:07:45Processo 034.441/2011-5 foi apensado a este processo
19/09/2013 - 16:07:13Processo 034.439/2011-0 foi apensado a este processo
10/09/2013 - 15:10:13Processo 034.443/2011-8 foi desapensado deste processo
10/09/2013 - 15:10:12Processo 034.441/2011-5 foi desapensado deste processo
10/09/2013 - 15:10:10Processo 034.439/2011-0 foi desapensado deste processo
05/09/2013 - 11:45:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
30/07/2013 - 12:06:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/07/2013 - 16:04:23Juntada comunicação Ofício 1137/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/07/2013 - 16:04:19Juntada comunicação Ofício 1129/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/07/2013 - 12:09:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2013 - 13:39:20Pronunciamento da SECEX-CE concluído
27/06/2013 - 17:33:21Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
27/06/2013 - 17:33:19Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/06/2013 por meio do Acórdão 3640/2013-2C
12/06/2013 - 15:34:23Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
12/06/2013 - 15:34:20Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
10/05/2013 - 09:22:38Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/05/2013 - 19:49:20Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
09/05/2013 - 19:49:19Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/05/2013 - 19:20:31Processo reaberto.
09/05/2013 - 10:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/10/2012 - 14:49:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
28/09/2012 - 16:35:46Processo encerrado.Despacho de expediente
28/09/2012 - 14:25:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
28/09/2012 - 14:23:42Peça No. 16 do tipo Termo (doc 49.196.706-6) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
28/09/2012 - 14:11:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
27/09/2012 - 11:37:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 16:51:20Processo 034.441/2011-5 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 16:49:32Processo 034.439/2011-0 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 16:45:25Processo 034.443/2011-8 foi apensado a este processo
19/12/2011 - 17:09:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2011 - 17:41:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
04/11/2011 - 19:08:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE
04/11/2011 - 15:17:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
04/11/2011 - 15:16:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
31/10/2011 - 17:25:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/10/2011 - 13:53:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/10/2011 - 18:36:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
15/09/2011 - 16:11:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/09/2011 - 11:08:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
16/08/2011 - 14:47:37Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 09/08/2011 por meio do Acórdão 5821/2011-2C
29/03/2011 - 11:11:15Aceite realizado por MARCELLO FREITAS DE ABREU
25/03/2011 - 11:11:13Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/03/2011 - 11:11:12Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
01/03/2011 - 11:49:06Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
23/02/2011 - 11:49:39Enviado por SECEX-CE para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/02/2011 - 11:49:39Pronunciamento da SECEX-CE concluído
05/08/2010 - 15:36:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2010
30/07/2010 - 14:02:44Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 11:38:08Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 12:38:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2010
29/04/2010 - 11:34:32Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2010 - 11:32:33Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2010 - 14:08:50Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 13:53:37Processo autuado em 13/10/2009 13:53:37
13/10/2009 - 13:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2009 - 13:53:31