| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 15:17:18 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:24:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 09:50:59 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2020 - 08:54:51 | Processo 039.441/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/11/2020 - 17:23:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/11/2020 - 17:53:07 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/11/2020 - 17:52:00 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/10/2020 - 15:36:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/09/2020 - 12:27:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41847/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2020 - 12:27:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41845/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2020 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 41847/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 41845/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 08:12:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41848/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA em nome de José Maria da Rocha Torres | |
| 13/08/2020 - 19:12:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41846/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão | |
| 13/08/2020 - 18:42:19 | Juntada comunicação Ofício 41848/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 18:42:14 | Juntada comunicação Ofício 41846/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 21:45:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2020 - 19:32:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 07/08/2020 - 10:10:17 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/08/2020 - 10:10:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8400/2020-1C | |
| 04/08/2020 - 15:03:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/07/2020 - 19:05:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/08/2020, às 15h. | |
| 31/03/2020 - 13:37:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 31/03/2020 - 13:37:08 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 06/03/2020 - 09:35:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 05/03/2020 - 23:13:06 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 23:13:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2020 - 15:55:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/03/2020 - 15:54:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2019 - 12:28:07 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2019 - 18:55:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2775/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/06/2019 - 18:30:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2775/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2775/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/05/2019 - 13:27:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 11:11:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/04/2019 - 12:45:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2018 - 10:54:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1426/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/11/2018 - 10:53:56 | Associados documentos à representação legal 21188/2018 (representante Joana Mara Gomes Pessoa Miranda) por Secex-TCE | |
| 16/11/2018 - 13:28:32 | Cadastrada representação legal 21188/2018 (representante Joana Mara Gomes Pessoa Miranda) por Secex-TCE | |
| 16/11/2018 - 13:26:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1426/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/11/2018 - 16:32:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/11/2018 - 18:17:52 | Cadastrada representação legal 20623/2018 (representante MARCIA MENDES AMORIM) por Secex-TCE | |
| 09/11/2018 - 18:16:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2018 - 11:48:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1426/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/10/2018 - 13:14:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1427/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/09/2018 - 06:08:26 | Juntada comunicação Ofício 1426/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/09/2018 - 06:08:15 | Juntada comunicação Ofício 1427/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/08/2018 - 19:19:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/08/2018 - 17:43:11 | Processo enviado de PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento) | |
| 25/08/2018 - 17:42:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-TCE/D3 por PJ TCE Estados | |
| 31/07/2018 - 16:49:14 | Processo enviado de SECEX-MA para PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 23/07/2018 - 13:15:16 | Documento TCE - Inicial (Anexo Parte _I) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/07/2018 - 13:15:15 | Documento TCE - Inicial (OF. n° 1461/2018/AECUMS) juntado ao processo por SECEX-MA | |
