Data/Hora |
Histórico |
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15/05/2019 - 20:52:33 | Processo 014.430/2013-4 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
31/10/2018 - 17:43:24 | Processo 014.442/2013-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
30/10/2018 - 18:33:06 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/09/2018 - 17:54:55 | Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
06/07/2018 - 09:31:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1629/2018-TCU/SECEX-MA. | |
26/06/2018 - 18:10:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1629/2018-TCU/SECEX-MA. | |
01/06/2018 - 14:54:12 | Juntada comunicação Ofício 1629/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/05/2018 - 11:42:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/10/2016 - 11:58:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/10/2016 - 15:06:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/10/2016 - 15:02:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/08/2016 - 16:15:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/08/2016 - 16:15:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/08/2016 - 16:15:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/08/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0567/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0568/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2016 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0550/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2015 - 09:51:34 | Removido sobrestamento de processo | |
09/11/2015 - 09:51:34 | Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Processos ag. retorno de Cbex - Retorno de Cbex | |
26/11/2014 - 16:19:14 | Processo 014.439/2013-1 foi apensado a este processo | |
26/11/2014 - 16:19:13 | Processo 014.436/2013-2 foi apensado a este processo | |
26/11/2014 - 16:19:12 | Processo 014.433/2013-3 foi apensado a este processo | |
26/11/2014 - 16:19:11 | Processo 014.423/2013-8 foi apensado a este processo | |
18/11/2014 - 15:58:35 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2014 - 11:13:01 | Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012 - Processos ag. retorno de Cbex | |
27/02/2014 - 14:39:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 14:37:45 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 14:35:13 | Peça No. 60 do tipo Certidão (doc 51.087.790-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2014 - 14:34:53 | Peça No. 61 do tipo Termo (doc 51.087.799-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2014 - 14:33:05 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 14:31:23 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2014 - 14:27:03 | Peça No. 60 do tipo Certidão (doc 50.989.183-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2014 - 14:26:42 | Peça No. 61 do tipo Termo (doc 50.989.187-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/01/2014 - 11:33:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2014 - 11:32:32 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2014 - 11:31:18 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2014 - 11:30:23 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/01/2014 - 16:22:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/12/2013 - 10:44:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2013 - 16:58:35 | Juntada comunicação Edital 0110/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2013 - 20:06:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 18:43:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:09:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/09/2013 - 17:39:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 11:05:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/09/2013 - 18:24:42 | Juntada comunicação Ofício 2483/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/09/2013 - 18:08:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/09/2013 - 18:08:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/09/2013 - 18:08:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/09/2013 - 18:08:28 | Juntada comunicação Ofício 2502/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/09/2013 - 16:32:25 | Juntada comunicação Edital 0073/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/08/2013 - 13:25:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/08/2013 - 13:11:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2013 - 16:03:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2013 - 16:00:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/06/2013 - 14:36:55 | Juntada comunicação Ofício 1779/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/06/2013 - 14:28:24 | Juntada comunicação Ofício 1780/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2013 - 15:58:53 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
13/06/2013 - 15:58:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3765/2013-1C | |
05/06/2013 - 16:15:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB | |
05/06/2013 - 16:15:35 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
03/06/2013 - 14:15:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
03/06/2013 - 13:06:24 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
03/06/2013 - 12:27:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA | |
03/06/2013 - 12:27:26 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/05/2013 - 16:54:09 | Peça No. 35 do tipo Termo (doc 50.128.677-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/05/2013 - 16:53:44 | Peça No. 36 do tipo Termo (doc 50.128.703-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/05/2013 - 16:52:14 | Peça No. 37 do tipo Termo (doc 50.128.722-1) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2013 - 16:24:43 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/05/2013 - 16:23:39 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/05/2013 - 16:22:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/05/2013 - 16:21:00 | Peça No. 35 do tipo Certidão (doc 50.124.328-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2013 - 16:20:36 | Peça No. 36 do tipo Certidão (doc 50.124.344-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2013 - 16:19:32 | Peça No. 37 do tipo Certidão (doc 50.124.343-2) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
28/05/2013 - 17:22:32 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2013 - 17:21:39 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2013 - 17:20:48 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2013 - 10:52:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2013 - 17:10:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:22:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:19:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/01/2013 - 17:01:45 | Expedida a comunicação Ofício 0057/2013 por unidade SECEX-MA | |
25/01/2013 - 16:58:16 | Expedida a comunicação Ofício 0056/2013 por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:50 | Cadastrada representação legal 867/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:50 | Cadastrada representação legal 866/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:50 | Cadastrada representação legal 865/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:47 | Cadastrada representação legal 864/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:47 | Cadastrada representação legal 863/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:46 | Cadastrada representação legal 862/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:46 | Cadastrada representação legal 861/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:55:40 | Cadastrada representação legal 860/2013 por SECEX-MA | |
16/10/2012 - 12:33:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/10/2012 - 12:31:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/08/2012 - 14:36:35 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-MA/SA | |
15/08/2012 - 14:34:52 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-MA/SA | |
15/08/2012 - 12:43:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/08/2012 por meio do Acórdão 4797/2012-1C, referente ao Recurso 023.970/2009-9/R001 | |
01/08/2012 - 19:00:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR | |
01/08/2012 - 19:00:10 | Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 023.970/2009-9/R001 (por sorteio) | |
01/08/2012 - 19:00:05 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 023.970/2009-9/R001 da SERUR concluído. | |
19/07/2012 - 12:50:15 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
19/07/2012 - 12:50:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/07/2012 - 18:26:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2012 - 15:58:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2012 - 14:40:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2012 - 14:36:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/05/2012 - 18:31:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/03/2012 - 17:50:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 29/02/2012 contra o acórdão 6174/2011-1C | |
08/02/2012 - 15:57:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/02/2012 - 16:22:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2012 - 11:37:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 19:31:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/12/2011 - 13:38:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/08/2011 - 14:16:03 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 09/08/2011 por meio do Acórdão 6174/2011-1C | |
07/07/2011 - 17:26:29 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
21/03/2011 - 16:28:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
15/03/2011 - 18:38:15 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
15/03/2011 - 18:38:14 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
10/02/2011 - 17:04:46 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
10/02/2011 - 17:04:46 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/01/2011 - 16:48:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
26/01/2011 - 16:47:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/12/2010 - 18:20:10 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR | |
24/02/2010 - 15:35:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
20/01/2010 - 14:25:13 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 27/01/2010 - 14:14:24 | |
20/01/2010 - 14:25:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/12/2009 - 13:41:16 | Tramitação Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 11/12/2009 - 17:10:47 | |
09/12/2009 - 12:33:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/12/2009 - 11:57:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/10/2009 - 17:52:49 | Processo autuado em 13/10/2009 17:52:49 | |
13/10/2009 - 17:52:43 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/10/2009 - 17:52:43 | |