Data/Hora |
Histórico |
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15/09/2025 - 08:31:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38580/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
12/09/2025 - 14:31:26 | Juntada comunicação Ofício 38580/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2025 - 14:26:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
25/08/2025 - 20:06:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33675/2025-TCU/Seproc. | |
25/08/2025 - 17:13:07 | Juntada comunicação Ofício 33675/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2025 - 15:06:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33676/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
25/08/2025 - 14:33:24 | Juntada comunicação Ofício 33676/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2025 - 10:38:59 | Documento Extrato de publicação no Diário Eletrônico do TCU juntado ao processo por AudTCE | |
13/08/2025 - 16:22:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/08/2025 por meio do Acórdão 5025/2025-2C | |
12/08/2025 - 11:27:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 12/08/2025 | |
07/08/2025 - 19:25:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/08/2025, às 10h30. | |
17/03/2025 - 17:35:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
17/03/2025 - 17:35:51 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
14/02/2025 - 11:59:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
14/02/2025 - 11:59:56 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
14/02/2025 - 11:59:52 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
12/02/2025 - 10:09:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2025 - 11:06:22 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
20/11/2023 - 12:32:51 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
20/10/2023 - 13:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41605/2023-TCU/Seproc. | |
11/10/2023 - 20:03:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41605/2023-TCU/Seproc. | |
29/09/2023 - 14:25:45 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
29/09/2023 - 14:23:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (COMPROVANTE DE PAGAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2023 - 08:18:13 | Juntada comunicação Ofício 41605/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2023 - 11:18:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2023 - 16:32:24 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por AudTCE | |
13/04/2023 - 16:31:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:31 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
13/01/2023 - 08:09:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
13/01/2023 - 08:08:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/01/2023 - 08:07:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
13/01/2023 - 08:06:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:39:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
24/11/2022 - 10:52:58 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
24/11/2022 - 10:51:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/11/2022 - 09:56:40 | Processo 022.473/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:38 | Processo 022.472/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:36 | Processo 022.469/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:34 | Processo 022.467/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:32 | Processo 022.464/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:30 | Processo 022.462/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:29 | Processo 022.460/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
24/11/2022 - 09:56:26 | Processo 022.458/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/10/2022 - 13:43:32 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
12/10/2022 - 18:39:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2022 - 13:35:56 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
11/10/2022 - 13:34:41 | Peça No. 235 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 72.118.743-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
11/10/2022 - 13:31:18 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
11/10/2022 - 13:30:34 | Peça No. 235 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 72.118.711-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
11/10/2022 - 13:29:49 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
11/10/2022 - 13:19:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
06/10/2022 - 15:03:01 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2022 - 15:01:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2022 - 14:59:49 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2022 - 14:58:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
05/10/2022 - 11:17:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/10/2022 - 11:17:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/10/2022 - 11:17:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
04/10/2022 - 15:08:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/10/2022 - 15:08:48 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por Seses (por Sorteio) | |
12/09/2022 - 17:29:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1144/2022-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 19:48:40 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
06/09/2022 - 19:47:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 19:46:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
06/09/2022 - 19:45:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 13:40:10 | Peça nº 222 do tipo Edital (doc 71.771.378-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 06/09/2022. | |
05/09/2022 - 12:08:52 | Juntada comunicação Edital 1144/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 17:08:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/06/2022 - 14:05:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21577/2022-TCU/Seproc. | |
22/06/2022 - 18:56:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0882/2022-TCU/Seproc. | |
21/06/2022 - 12:16:47 | Peça nº 218 do tipo Edital (doc 71.215.084-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 112, de 21/06/2022. | |
20/06/2022 - 14:41:08 | Juntada comunicação Edital 0882/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2022 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 21577/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 20:25:44 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
03/05/2022 - 20:24:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 20:23:31 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
03/05/2022 - 20:22:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 20:20:38 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
03/05/2022 - 20:19:23 | Peça No. 215 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.875.931-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/05/2022 - 20:16:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 20:02:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/04/2022 - 15:45:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7446/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 10:55:55 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
31/03/2022 - 10:55:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2022 - 10:54:02 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
31/03/2022 - 10:52:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2022 - 10:51:47 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
31/03/2022 - 10:51:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2022 - 10:50:04 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
31/03/2022 - 10:48:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 14:33:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7061/2022-TCU/Seproc. | |
25/03/2022 - 17:55:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7445/2022-TCU/Seproc. | |
23/03/2022 - 14:30:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7060/2022-TCU/Seproc. | |
16/03/2022 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 7060/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2022 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 7061/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2022 - 06:03:42 | Juntada comunicação Ofício 7445/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2022 - 06:03:36 | Juntada comunicação Ofício 7446/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2022 - 09:33:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 09:31:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2022 - 13:21:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2022 - 15:05:18 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
15/12/2021 - 15:57:08 | Peça No. 197 do tipo Termo (doc 69.576.459-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
08/11/2021 - 09:31:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2021 - 23:15:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2021 - 23:09:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2021 - 23:06:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2021 - 22:44:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2021 - 11:59:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
20/08/2021 - 17:13:25 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
09/08/2021 - 09:04:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
14/06/2021 - 16:54:26 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
25/05/2021 - 12:12:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (guia que foi paga) juntado ao processo por SecexTCE | |
25/05/2021 - 12:11:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
23/04/2021 - 17:03:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
16/03/2021 - 09:26:36 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
24/02/2021 - 16:46:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/02/2021 - 16:45:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/02/2021 - 16:39:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/02/2021 - 16:39:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/02/2021 - 16:39:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
24/02/2021 - 16:39:23 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/02/2021 - 13:45:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
13/01/2021 - 16:25:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:12:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
15/12/2020 - 14:50:17 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
27/11/2020 - 13:47:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
09/11/2020 - 20:52:34 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
16/10/2020 - 15:30:46 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
07/10/2020 - 15:52:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52487/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 19:10:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1528/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 11:27:13 | Peça nº 171 do tipo Edital (doc 65.702.443-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
29/09/2020 - 06:29:00 | Juntada comunicação Ofício 52487/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 14:22:08 | Juntada comunicação Edital 1528/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 03:29:08 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Emerson) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2020 - 12:23:16 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2020 - 12:23:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2020 - 12:21:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
14/09/2020 - 12:17:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2020 - 16:12:07 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
05/08/2020 - 21:28:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30471/2020-TCU/Seproc. | |
17/07/2020 - 15:12:45 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
17/07/2020 - 15:12:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ERIKA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI por Seproc | |
15/07/2020 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 30471/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2020 - 16:59:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/06/2020 - 00:33:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21281/2020-TCU/Seproc. | |
15/06/2020 - 11:21:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21284/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 09:16:32 | Documento Petição juntado ao processo por Seproc | |
10/06/2020 - 14:39:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21277/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 14:19:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21280/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 13:14:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21279/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 12:42:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21282/2020-TCU/Seproc. | |
02/06/2020 - 13:01:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21278/2020-TCU/Seproc. | |
29/05/2020 - 23:53:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21285/2020-TCU/Seproc. | |
27/05/2020 - 06:10:34 | Juntada comunicação Ofício 21280/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:10:16 | Juntada comunicação Ofício 21284/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:10:04 | Juntada comunicação Ofício 21282/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:09:28 | Juntada comunicação Ofício 21281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:09:04 | Juntada comunicação Ofício 21279/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:08:29 | Juntada comunicação Ofício 21278/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:08:24 | Juntada comunicação Ofício 21277/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2020 - 12:18:07 | Juntada comunicação Ofício 21285/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2020 - 09:11:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21283/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
23/05/2020 - 21:11:01 | Juntada comunicação Ofício 21283/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2020 - 19:13:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
06/05/2020 - 10:07:25 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/05/2020 - 10:07:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4435/2020-2C, referente ao Recurso 024.010/2015-4/R002 | |
30/04/2020 - 15:20:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/04/2020 - 19:01:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
02/03/2020 - 19:47:15 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
02/03/2020 - 19:47:07 | Exame de mérito do recurso 024.010/2015-4/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
10/02/2020 - 11:54:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
10/02/2020 - 10:49:40 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
10/02/2020 - 10:49:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 024.010/2015-4/R002 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
11/10/2019 - 19:18:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4871/2019-TCU/Seproc. | |
04/10/2019 - 19:04:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4856/2019-TCU/Seproc. | |
04/10/2019 - 13:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4855/2019-TCU/Seproc. | |
02/10/2019 - 17:25:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4859/2019-TCU/Seproc. | |
02/10/2019 - 17:25:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4857/2019-TCU/Seproc. | |
02/10/2019 - 17:25:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4874/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:47:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4872/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:12:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4873/2019-TCU/Seproc. | |
26/09/2019 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 4871/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2019 - 06:08:02 | Juntada comunicação Ofício 4859/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2019 - 06:07:56 | Juntada comunicação Ofício 4857/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2019 - 06:07:50 | Juntada comunicação Ofício 4856/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2019 - 06:07:44 | Juntada comunicação Ofício 4855/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:27:05 | Juntada comunicação Ofício 4874/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:26:52 | Juntada comunicação Ofício 4873/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:26:38 | Juntada comunicação Ofício 4872/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 19:22:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4862/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/09/2019 - 13:16:04 | Juntada comunicação Ofício 4862/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 20:01:33 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
11/09/2019 - 08:35:41 | Peça nº 116 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.491.206-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 172, de 11/09/2019. | |
10/09/2019 - 09:59:37 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
10/09/2019 - 09:59:36 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
04/09/2019 - 19:14:47 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-AN após sorteio de relator | |
04/09/2019 - 19:14:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
04/09/2019 - 19:05:22 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 024.010/2015-4/R002 por Seses (por Sorteio) | |
04/09/2019 - 13:27:57 | Processo cadastrado para sorteio de relator por VITOR HIDEKI FUJIMOTO | |
04/09/2019 - 12:03:24 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/09/2019 - 11:59:54 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
04/09/2019 - 11:59:54 | Termo de Impedimento oficializado. | |
04/09/2019 - 11:59:52 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
02/09/2019 - 16:12:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
02/09/2019 - 16:12:51 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 024.010/2015-4/R002 por Serur (por Sorteio) | |
02/09/2019 - 16:12:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
02/09/2019 - 16:12:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 024.010/2015-4/R002 (Proposta: Conhecer). | |
26/08/2019 - 09:27:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/08/2019 - 09:27:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 26/08/2019 contra o acórdão 7130/2019-2C | |
15/08/2019 - 10:08:49 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
14/08/2019 - 19:09:21 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/08/2019 - 19:09:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/08/2019 por meio do Acórdão 7130/2019-2C, referente ao Recurso 024.010/2015-4/R001 | |
13/08/2019 - 16:28:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/08/2019 - 19:05:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/08/2019, às 16h. | |
01/08/2019 - 18:22:48 | Processo enviado de Secex-TCE para MINS-ALC/não definida. | |
01/08/2019 - 18:07:20 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 024.010/2015-4/R001 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
01/08/2019 - 18:07:19 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2019 - 18:07:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/07/2019 contra o acórdão 2475/2019-2C | |
01/08/2019 - 18:04:44 | Cadastrada representação legal 14846/2019 (representante LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO) por Secex-TCE | |
01/08/2019 - 18:04:43 | Cadastrada representação legal 14845/2019 (representante LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS) por Secex-TCE | |
01/08/2019 - 17:21:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4862/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/07/2019 - 11:02:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4861/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 18:42:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 18:42:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4864/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/07/2019 - 16:19:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4860/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/07/2019 - 13:18:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4863/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/07/2019 - 10:24:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4866/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 13:09:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4865/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/07/2019 - 10:29:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5013/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/07/2019 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 4866/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 4865/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:47 | Juntada comunicação Ofício 4864/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 4863/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 4862/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 4861/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 4860/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 4846/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
09/07/2019 - 18:03:37 | Juntada comunicação Ofício 5013/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
28/06/2019 - 15:29:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:26:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:24:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:14:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:08:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 15:03:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 14:58:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 14:52:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/06/2019 - 11:28:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/04/2019 - 18:17:29 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/04/2019 - 12:24:12 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/04/2019 - 12:24:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2019 por meio do Acórdão 2475/2019-2C | |
09/04/2019 - 16:05:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/04/2019 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/04/2019, às 16h. | |
02/04/2019 - 18:45:30 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
27/03/2019 - 16:24:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
27/03/2019 - 16:24:16 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
28/02/2019 - 18:57:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
28/02/2019 - 18:52:11 | Enviado para parecer do MP por Sec-SP | |
28/02/2019 - 18:52:10 | Pronunciamento da Sec-SP concluído | |
28/11/2018 - 16:06:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
28/11/2018 - 16:05:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
28/11/2018 - 16:05:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
19/09/2018 - 08:48:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/SECEX-SP. | |
04/09/2018 - 11:32:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/SECEX-SP. | |
23/08/2018 - 06:09:53 | Juntada comunicação Ofício 2160/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
06/08/2018 - 11:35:23 | Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
06/08/2018 - 11:34:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D4 para Secex-SP/SA por Secex-TCE | |
23/07/2018 - 12:36:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/05/2018 - 17:09:01 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Wagner Gonçalves - Secex-TCE/D4 | |
22/05/2018 - 17:08:36 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D4 por PJ TCE Estados | |
17/05/2018 - 12:33:45 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
26/04/2018 - 16:28:03 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA | |
26/04/2018 - 16:28:02 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
24/04/2018 - 16:52:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
24/04/2018 - 16:52:29 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
02/04/2018 - 09:33:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
29/03/2018 - 12:49:34 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
29/03/2018 - 12:49:33 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
27/03/2018 - 23:36:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 23:35:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
27/03/2018 - 23:35:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/11/2017 - 11:36:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
16/11/2017 - 21:18:35 | Juntada comunicação Edital 0053/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
03/11/2017 - 18:34:37 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
31/10/2017 - 17:22:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
31/10/2017 - 17:21:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
31/10/2017 - 17:20:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
11/10/2017 - 10:28:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
27/09/2017 - 13:32:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
04/09/2017 - 15:33:23 | Juntada comunicação Ofício 2199/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
29/08/2017 - 11:37:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
18/08/2017 - 10:53:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
15/08/2017 - 11:22:22 | Juntada comunicação Ofício 2065/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
11/08/2017 - 14:33:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/08/2017 - 17:24:57 | Juntada comunicação Ofício 1878/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
12/07/2017 - 19:54:34 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA | |
12/07/2017 - 19:54:34 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
30/06/2017 - 15:53:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-SP | |
30/06/2017 - 15:53:11 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
30/06/2017 - 14:49:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
30/06/2017 - 14:46:44 | Cadastrada representação legal 14546/2017 por SECEX-SP | |
30/06/2017 - 14:41:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
30/06/2017 - 11:38:56 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
29/06/2017 - 13:25:11 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
29/06/2017 - 13:22:39 | Cadastrada representação legal 14439/2017 por SECEX-SP | |
16/06/2017 - 16:06:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
14/06/2017 - 15:47:34 | Juntada comunicação Ofício 1442/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 13:27:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
14/06/2017 - 13:26:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
12/06/2017 - 15:05:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
07/06/2017 - 19:54:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
07/06/2017 - 17:52:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
02/06/2017 - 14:06:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
22/05/2017 - 11:13:43 | Juntada comunicação Ofício 1151/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/05/2017 - 11:13:42 | Juntada comunicação Ofício 1150/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/05/2017 - 11:13:42 | Juntada comunicação Ofício 1149/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
17/05/2017 - 09:48:10 | Juntada comunicação Ofício 1154/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
17/05/2017 - 09:48:07 | Juntada comunicação Ofício 1153/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
17/05/2017 - 09:48:03 | Juntada comunicação Ofício 1152/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
11/05/2017 - 16:06:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
05/05/2017 - 18:34:31 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
26/04/2017 - 16:20:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 16:17:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 16:14:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 16:13:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 16:11:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 16:10:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/04/2017 - 14:14:16 | Peça No. 10 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.287.928-8) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
19/04/2017 - 16:36:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
12/04/2017 - 13:57:30 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-SP/SA | |
12/04/2017 - 13:57:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/04/2017 por meio do Acórdão 3184/2017-2C | |
11/04/2017 - 16:05:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/04/2017 - 08:42:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/04/2017, às 16h. | |
15/03/2017 - 16:57:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
15/03/2017 - 16:57:11 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
22/02/2017 - 15:44:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
22/02/2017 - 15:13:05 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G | |
22/02/2017 - 15:13:04 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
03/01/2017 - 12:46:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-SP | |
03/01/2017 - 12:46:56 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
05/12/2016 - 17:47:37 | Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.639.304-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
05/12/2016 - 17:47:10 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.639.307-3) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
25/11/2016 - 11:41:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/11/2016 - 11:40:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/11/2016 - 11:22:03 | Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.481.533-1) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
25/11/2016 - 11:20:46 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.481.665-9) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
25/11/2016 - 11:20:13 | Peça No. 6 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.481.673-4) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
24/10/2016 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/10/2016 - 17:47:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/10/2016 - 17:34:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/10/2016 - 16:49:15 | Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.438.577-3) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
24/10/2016 - 16:48:52 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.438.587-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
14/10/2016 - 12:50:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
14/10/2016 - 12:48:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
25/11/2015 - 14:48:46 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-SP/D1 por SECEX-SP | |
10/11/2015 - 16:00:13 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SP/SA | |
23/09/2015 - 16:51:34 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
10/09/2015 - 09:58:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
10/09/2015 - 09:58:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |