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Processo: 024.041/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CLÍNICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA/MA.

Data de autuação
14/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.086/2013-2 - Apensado desde 05/07/2014 - 12:27:15
Processo: 017.085/2013-6 - Apensado desde 05/07/2014 - 12:26:26

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2009

Unidade responsável técnica
Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2015 - 12:35:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CLINICA N. SRA. DO ROSARIO LTDA
Irlahi Linhares Moraes

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)

Representante legais
CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 331.473,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2016 - 14:44:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/11/2015 - 12:35:03Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
05/11/2015 - 11:30:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/11/2015 - 11:29:39Cadastrada representação legal 22490/2015 por SECEX-MA
26/09/2014 - 12:24:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/09/2014 - 15:40:06Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2014 - 15:38:28Removido sobrestamento de processo
26/08/2014 - 19:49:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/08/2014 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 2226/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/07/2014 - 12:27:15Processo 017.086/2013-2 foi apensado a este processo
05/07/2014 - 12:26:26Processo 017.085/2013-6 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:46:18Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
27/06/2013 - 16:09:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2013 - 15:47:26Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2013 - 14:58:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 15:57:51Peça No. 159 do tipo Despacho de expediente (doc 50.059.099-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
14/05/2013 - 16:26:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2013 - 14:18:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 15:27:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 14:37:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 17:54:57Cadastrada representação legal 11194/2013 por SECEX-MA
05/04/2013 - 11:05:42Expedida a comunicação Ofício 0798/2013 por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 11:02:38Expedida a comunicação Ofício 0800/2013 por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 16:08:45Expedida a comunicação Ofício 0801/2013 por unidade SECEX-MA
02/04/2013 - 12:16:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/12/2012 - 17:56:04Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
06/12/2012 - 10:44:09Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
06/12/2012 - 10:44:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 7500/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/11/2012 - 17:27:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
14/11/2012 - 17:26:58Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
16/08/2012 - 11:10:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
16/08/2012 - 11:05:45Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
16/08/2012 - 11:05:40Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/08/2012 - 09:46:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/08/2012 - 09:45:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:09:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:07:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:06:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:05:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:05:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:03:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2012 - 10:03:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 15:42:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2012 - 18:15:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/04/2012 por meio do Acórdão 1622/2012-1C
18/01/2012 - 16:29:38Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
23/11/2011 - 14:28:27Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
21/11/2011 - 17:35:10Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
28/06/2011 - 12:01:04Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
28/06/2011 - 12:01:02Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
28/06/2011 - 11:23:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/06/2011 - 11:23:21Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/06/2011 - 10:48:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/01/2011 - 16:51:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
25/01/2011 - 15:40:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
16/12/2010 - 11:22:43Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/12/2010 - 17:50:15Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 17:50:15Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
07/12/2010 - 17:18:19Aceite realizado por MIN-JM
03/12/2010 - 18:53:31Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
03/12/2010 - 18:53:28Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
14/10/2009 - 12:47:57Processo autuado em 14/10/2009 12:47:57
14/10/2009 - 12:47:52Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/10/2009 - 12:47:52