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Processo: 024.049/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/08/2013

Assunto do processo
Processo 23034.002299/2011-14, Convênio n° 3365/96, registro no Siafi 309090, programa de trabalho 08.042.0188.3431.0001 e como objeto o Programa de Manutenção do Ensino Fundamental e o Desenvolvimento do Ensino Fundamental/PMDE;

Data de autuação
30/08/2013 - 15:51:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 22/04/2014 - 17:14:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima - PE

Responsáveis
Hernando de Barros Siqueira
Jeronimo Gadelha de Albuquerque Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 297.020,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2014 - 10:11:47Processo encerrado.Despacho de expediente
22/04/2014 - 18:28:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
22/04/2014 - 17:11:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
16/04/2014 - 15:43:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/04/2014 - 15:40:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/04/2014 - 12:03:29Juntada comunicação Ofício 0281/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
02/04/2014 - 12:01:23Juntada comunicação Ofício 0280/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
02/04/2014 - 11:57:47Juntada comunicação Ofício 0279/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/03/2014 - 13:40:23Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
19/03/2014 - 13:40:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 995/2014-2C
16/12/2013 - 20:14:12Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
16/12/2013 - 20:14:09Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
02/10/2013 - 14:00:40Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/10/2013 - 11:47:40Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
02/10/2013 - 11:47:37Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
26/09/2013 - 16:30:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
30/08/2013 - 15:54:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE