Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.053/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.426/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9853-43/2017-2C , referente ao TC 014.426/2015-3

Data de autuação
19/10/2022 - 17:05:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/10/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/10/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/12/2022 - 12:29:10

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PEDRO PAULO MARTONE BRANCO

Interessados
PEDRO PAULO MARTONE BRANCO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/12/2022 - 17:49:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 4961/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/12/2022 - 15:58:46Apensado ao processo 014.426/2015-3 por SecexTCE.
16/12/2022 - 12:29:10Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2022 - 12:29:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
09/12/2022 - 07:52:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/12/2022 - 07:52:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/12/2022 - 07:45:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/12/2022 - 19:28:55Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
05/12/2022 - 21:17:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/11/2022 - 17:16:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/10/2022 - 18:45:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/10/2022 - 18:45:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/10/2022 - 18:41:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/10/2022 - 18:24:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2022 - 18:24:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2022 - 17:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.182.049-9
Assunto: Pedro Paulo Martone Branco
19/10/2022 - 17:25:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/10/2022 - 17:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.182.034-5
Assunto: Pedro Paulo Martone Branco
19/10/2022 - 17:24:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/10/2022 - 17:05:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2022 - 17:05:48Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2022 - 17:05:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.532-7
Assunto: MIN-AC
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.512-9
Assunto: 9969/2022 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 939/2022
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.526-6
Assunto: 9969/2022 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 939/2022
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.525-9
Assunto: 28153/2022 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 2782/2022
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.523-5
Assunto: 28153/2022 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 2782/2022
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.515-0
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
19/10/2022 - 17:05:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.509-9
Assunto: Multa
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.520-4
Assunto: Procuração de Pedro Paulo Martoni Branco.
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.513-6
Assunto: 1268/2017 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 9853/2017
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.518-1
Assunto: 1268/2017 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 9853/2017
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.510-5
Assunto: 0961/2018 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 8670/2018
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.524-2
Assunto: 0961/2018 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 8670/2018
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.511-2
Assunto: 6114/2021 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 8648/2020
19/10/2022 - 17:05:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.516-7
Assunto: 6114/2021 - Pedro Paulo Martone Branco - notificação referente ao Acórdão 8648/2020
19/10/2022 - 17:05:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.519-8
Assunto: AC-939/2022-2ª Câmara - Embargos de delcaração
19/10/2022 - 17:05:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.517-4
Assunto: AC-2782/2022-2ª Câmara - Recurso de reconsideração
19/10/2022 - 17:05:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.514-3
Assunto: AC-9853/2017-2ª Câmara - Condenatório
19/10/2022 - 17:05:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.522-8
Assunto: AC-8670/2018-2ª Câmara - Embargos de declaração
19/10/2022 - 17:05:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.181.521-1
Assunto: AC-8648/2020-2ª Câmara - Recurso de reconsideração