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Processo: 024.055/2014-0

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/09/2014

Assunto do processo
Contas do exercício de 2013 da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, agregando as informações sobre a gestão da Secretaria de Organização Institucional (Seori), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saude e Desporto (Sepesd) e do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).

Data de autuação
08/09/2014 - 15:14:42

Estado
ENCERRADO

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/09/2014

Unidade responsável técnica
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 02/02/2017 - 10:42:24

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
SG/MD - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Responsáveis
ADRIANO PORTELLA DE AMORIM
Ademir Sobrinho
Aderico Visconte Pardi Mattioli
Adriano Pereira Junior
Adriano Silva Mota
Ari Matos Cardoso
Carlos Augusto de Sousa
Celso Jose Tiago
Decio Luis Schons
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
EUGENIO MARCELLO BORGES PERES
Edlander Santos
Eduardo Jose Barbosa
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Fernando Bauer
Francisco José Trindade Távora
Gilberto Barrios da Silva
HERVAL LACERDA ALVES
IVAN CARLOS WEBER ROSAS
Inácio José Barreira Danziato
JOSE EUCLIDES DA SILVA GONCALVES
Jorge Rebello Ferreira
Jose Roberto Ramos de Almeida
José Carlos de Nardi
José Tarcísio Pacífico Júnior
Julio Armando Echeverria Vieira
Julio Saboya de Araujo Jorge
Luiz Antonio de Souza Cordeiro
Marco Antonio Alves
Murilo Marques Barboza
Mônica de Oliveira Barbosa
Nadir Maria Alverca
Nilson Soilet Carminati
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
REGINALDO TRINDADE LISBOA
Ricardo Machado Vieira
Roberto de Medeiros Dantas
Rui Alencar Andrade
SERGIO LUIZ PAIS RIBEIRO
Sérgio Roberto Fernandes dos Santos
Wagner Lopes de Moraes Zamith
Zeilde de Araújo Rocha

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SG/MD - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2017 - 17:40:31Cadastrada representação legal 9082/2017 por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
05/05/2017 - 17:39:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
12/01/2017 - 11:39:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/01/2017 - 11:39:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/01/2017 - 11:39:13Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/01/2017 - 11:38:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/01/2017 - 11:36:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/01/2017 - 11:22:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
20/12/2016 - 13:39:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
15/12/2016 - 09:49:54Juntada comunicação Ofício 1044/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
15/12/2016 - 09:46:45Juntada comunicação Ofício 1043/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
15/12/2016 - 09:44:34Juntada comunicação Ofício 1045/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
15/12/2016 - 09:38:56Juntada comunicação Ofício 1042/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
15/12/2016 - 09:37:34Juntada comunicação Ofício 1040/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
15/12/2016 - 09:35:29Juntada comunicação Ofício 1041/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 22:43:57Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
08/12/2016 - 22:43:56Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 07/12/2016 por meio do Acórdão 3206/2016-PL
07/12/2016 - 20:05:53Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/12/2016 - 10:04:12Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 07/12/2016, às 14h30.
02/12/2016 - 11:44:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
02/12/2016 - 11:44:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
02/12/2016 - 11:43:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
02/12/2016 - 11:42:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
02/12/2016 - 11:40:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
02/12/2016 - 11:40:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
23/11/2016 - 13:36:55Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
23/11/2016 - 13:36:51Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/11/2016 - 11:22:49Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/11/2016 - 09:59:14Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
18/11/2016 - 09:59:13Pronunciamento da SecexDefesa concluídoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
04/11/2016 - 20:20:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
31/10/2016 - 16:27:26Juntada comunicação Ofício 0887/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:24:39Juntada comunicação Ofício 0886/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:23:29Juntada comunicação Ofício 0885/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:22:16Juntada comunicação Ofício 0884/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:21:07Juntada comunicação Ofício 0883/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:19:48Juntada comunicação Ofício 0882/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
31/10/2016 - 16:13:32Juntada comunicação Ofício 0888/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
19/10/2016 - 08:48:34Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
19/10/2016 - 08:48:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/10/2016 por meio do Acórdão 11201/2016-2CExcerto
18/10/2016 - 16:01:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/10/2016 - 13:39:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2016, às 16h.
16/09/2016 - 16:12:18Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
16/09/2016 - 16:11:37Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
09/08/2016 - 15:57:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
09/08/2016 - 15:53:47Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
09/08/2016 - 15:53:46Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstruçãoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
08/06/2016 - 17:22:40Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexDefesaRol de Responsáveis
07/06/2016 - 15:20:31Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.460.470-9) desentranhada do processo por Didem - Motivo: Erro na juntada
03/05/2016 - 14:28:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
13/11/2015 - 18:29:37Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDefesaResposta de comunicação
03/11/2015 - 20:18:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
28/10/2015 - 10:16:51Juntada comunicação Ofício 1540/2015 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
22/10/2015 - 14:48:21Pronunciamento da SecexDefesa concluídoPronunciamento da Unidade
06/10/2015 - 16:36:57Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstruçãoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
09/09/2014 - 11:02:48Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 11:02:47Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
09/09/2014 - 11:02:47Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
09/09/2014 - 11:02:46Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
09/09/2014 - 11:01:14Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 11:01:13Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
09/09/2014 - 11:01:13Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
09/09/2014 - 11:01:12Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
09/09/2014 - 11:01:12Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 10:59:56Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
09/09/2014 - 10:59:55Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
09/09/2014 - 10:59:49Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
09/09/2014 - 10:58:59Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 10:58:59Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
09/09/2014 - 10:58:58Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
09/09/2014 - 10:58:02Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
09/09/2014 - 10:58:01Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 10:58:00Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
09/09/2014 - 10:57:09Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
09/09/2014 - 10:57:08Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
09/09/2014 - 10:56:16Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
09/09/2014 - 10:54:56Peça No. 7 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 51.796.915-9) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:51:05Peça No. 8 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 51.796.922-7) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:50:51Peça No. 9 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 51.796.935-7) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:50:33Peça No. 10 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 51.796.943-2) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:50:21Peça No. 11 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 51.796.996-8) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:50:05Peça No. 12 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 51.797.007-0) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:49:52Peça No. 13 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 51.797.035-3) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:49:39Peça No. 14 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 51.797.054-4) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:49:26Peça No. 15 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 51.797.059-9) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:49:07Peça No. 16 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 51.797.072-8) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:48:54Peça No. 17 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 51.797.078-0) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:48:37Peça No. 18 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 51.797.086-5) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:48:00Peça No. 19 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 51.797.090-2) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:47:46Peça No. 20 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 51.797.111-4) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:47:32Peça No. 21 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 51.797.122-0) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:47:15Peça No. 22 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 51.797.129-9) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:47:00Peça No. 23 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 51.797.144-2) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:46:40Peça No. 24 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 51.797.149-7) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:46:26Peça No. 25 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 51.797.154-1) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2014 - 10:46:12Peça No. 26 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 51.797.160-2) desentranhada do processo por SecexDefesa/SA - Motivo: Erro na juntada
08/09/2014 - 15:29:57Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
08/09/2014 - 15:29:56Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:56Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:56Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:29:55Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
08/09/2014 - 15:29:55Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:54Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:54Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:29:54Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
08/09/2014 - 15:29:53Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:53Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:52Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:29:52Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
08/09/2014 - 15:29:52Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:51Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:51Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:29:50Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexDefesaContas - Pronunciamento de ministro de estado ou equivalente
08/09/2014 - 15:29:50Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:49Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:49Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:29:48Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexDefesaContas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno
08/09/2014 - 15:29:48Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexDefesaContas - Certificado de auditoria
08/09/2014 - 15:29:47Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de auditoria de gestão
08/09/2014 - 15:28:16Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexDefesaContas - Relatório de gestão
08/09/2014 - 15:24:24Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexDefesaContas - Rol de responsáveis
08/09/2014 - 15:24:23Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexDefesaContas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças