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Processo: 002.409/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.039/2018-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3

Data de autuação
17/02/2023 - 08:14:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/04/2023 - 17:57:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eduardo Marques de Souza
INSTITUTO QUERO-QUERO

Interessados
Eduardo Marques de Souza
INSTITUTO QUERO-QUERO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2023 - 09:23:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1023/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
14/04/2023 - 21:58:01Apensado ao processo 023.039/2018-3 por Seproc.
14/04/2023 - 17:57:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
14/04/2023 - 17:57:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2023 - 12:44:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/03/2023 - 22:08:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2023 - 19:47:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2023 - 19:47:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2023 - 19:35:42Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/02/2023 - 08:32:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.939-0
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
17/02/2023 - 08:32:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.938-3
Assunto: 48622/2022 - Procurador do Instituto Quero-Quero (Dr. Kleber) - Acórdão 5304/2022.
17/02/2023 - 08:32:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.937-6
Assunto: 48622/2022 - Procurador do Instituto Quero-Quero (Dr. Kleber) - Notificação Acórdão 5304/2022.
17/02/2023 - 08:32:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.936-9
Assunto: 11367/2022 - Procurador do Instituto Quero-Quero (end.dado por ele) - Acórdãos 11140/2020 e 467/2022.
17/02/2023 - 08:32:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.935-2
Assunto: 11367/2022 - Procurador do Instituto Quero-Quero (end.dado por ele) - Notificação Acórdãos 11140/2020 e 467/2022.
17/02/2023 - 08:32:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.932-1
Assunto: Instituto Quero-Quero ao Dr. Kleber Rodrigo dos Santos Arruda
17/02/2023 - 08:32:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.934-5
Assunto: 61902/2020 - Procurador do Instituto Quero-Quero - Acórdão 11140/2020 - devolvido por ausência.
17/02/2023 - 08:32:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.933-8
Assunto: 61902/2020 - Procurador do Instituto Quero-Quero - Notificação Acórdão 11140/2020.
17/02/2023 - 08:32:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.931-4
Assunto: Outro endereço Dr. Marcelo Souza - dado por ele mesmo
17/02/2023 - 08:32:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.928-4
Assunto: Instituto Quero-Quero - Representante Legal - CPF 2023
17/02/2023 - 08:32:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.930-7
Assunto: Instituto Quero-Quero ao Dr. Marcelo Silva Souza.
17/02/2023 - 08:32:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.929-1
Assunto: Instituto Quero-Quero - Representante Legal - Sisobi 2023
17/02/2023 - 08:32:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:47Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:32:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.926-0
Assunto: Instituto Quero-Quero - FIP e PB
17/02/2023 - 08:32:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.927-7
Assunto: Instituto Quero-Quero - CNPJ 2023
17/02/2023 - 08:24:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:50Documento Edital juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.894-2
Assunto: Eduardo Marques de Souza - Referente Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.895-9
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
17/02/2023 - 08:24:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.889-8
Assunto: 11366/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.888-1
Assunto: 5146/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência.
17/02/2023 - 08:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.891-1
Assunto: 11365/2022 - Eduardo Marques de Souza (TSE) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.890-4
Assunto: 11366/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência..
17/02/2023 - 08:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.893-5
Assunto: 11365/2022 - Eduardo Marques de Souza (TSE) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência.
17/02/2023 - 08:24:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.885-0
Assunto: 61899/2020 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 11144/2020.
17/02/2023 - 08:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.884-3
Assunto: Eduardo Marques de Sousa - Sisobi 2023
17/02/2023 - 08:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.887-4
Assunto: 5146/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.886-7
Assunto: 61899/2020 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 11144/2020.
17/02/2023 - 08:24:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/02/2023 - 08:24:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.880-5
Assunto: Eduardo Marques de Souza - FIP e PB
17/02/2023 - 08:24:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.883-6
Assunto: Eduardo Marques de Sousa - CPF 2023
17/02/2023 - 08:24:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.881-2
Assunto: Eduardo Marques de Souza - em Banco de Dados custodiados pelo TCU.
17/02/2023 - 08:15:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:15:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.820-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/02/2023 - 08:15:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:15:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:15:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
17/02/2023 - 08:15:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.819-5
Assunto: MIN-AC
17/02/2023 - 08:15:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.817-1
Assunto: Pesquisa SisGRU Débit TN solidário Eduardo Marques de Souza e Instituto Quero-Quero - até 25/01/2023 - não recolheram
17/02/2023 - 08:15:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.813-3
Assunto: Débito
17/02/2023 - 08:15:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.814-0
Assunto: AC 5304/2022-2C - Recurso não conhecido
17/02/2023 - 08:15:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.816-4
Assunto: AC 467/2022-2C - Recurso de Reconsideração
17/02/2023 - 08:15:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.815-7
Assunto: AC 11144/2020-2C - Condenatório