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Processo: 002.410/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.039/2018-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11144-35/2020-2C , referente ao TC 023.039/2018-3

Data de autuação
17/02/2023 - 08:16:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/04/2023 - 17:57:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eduardo Marques de Souza

Interessados
Eduardo Marques de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2023 - 09:23:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1024/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
14/04/2023 - 21:58:03Apensado ao processo 023.039/2018-3 por Seproc.
14/04/2023 - 17:57:51Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
14/04/2023 - 17:57:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2023 - 15:08:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2023 - 19:47:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2023 - 19:47:36Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2023 - 19:39:29Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/02/2023 - 08:17:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:17:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:17:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.843-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/02/2023 - 08:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.842-3
Assunto: MIN-AC
17/02/2023 - 08:16:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2023 - 08:16:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
17/02/2023 - 08:16:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.825-6
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
17/02/2023 - 08:16:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.838-6
Assunto: Eduardo Marques de Souza - Referente Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:16:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.827-0
Assunto: 11366/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:16:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.831-7
Assunto: 5146/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência.
17/02/2023 - 08:16:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.836-2
Assunto: 11365/2022 - Eduardo Marques de Souza (TSE) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:16:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.835-5
Assunto: 11366/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência..
17/02/2023 - 08:16:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.833-1
Assunto: 11365/2022 - Eduardo Marques de Souza (TSE) - Acórdão 467/2022 - devolvido por ausência.
17/02/2023 - 08:16:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.824-9
Assunto: 5146/2022 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 467/2022.
17/02/2023 - 08:16:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.832-4
Assunto: 61899/2020 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Acórdão 11144/2020.
17/02/2023 - 08:16:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.830-0
Assunto: Eduardo Marques de Sousa - CPF 2023
17/02/2023 - 08:16:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.826-3
Assunto: 61899/2020 - Eduardo Marques de Souza (CPF) - Notificação Acórdão 11144/2020.
17/02/2023 - 08:16:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.823-2
Assunto: Eduardo Marques de Sousa - Sisobi 2023
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.822-5
Assunto: Multa
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.828-7
Assunto: AC 467/2022-2C - Recurso de Reconsideração
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.834-8
Assunto: Eduardo Marques de Souza - FIP e PB
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.839-3
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa TN Eduardo Marques de Sousa - até 25-01-2023 - não recolheu
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.829-4
Assunto: AC 11144/2020-2C - Condenatório
17/02/2023 - 08:16:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.956.837-9
Assunto: Eduardo Marques de Souza - em Banco de Dados custodiados pelo TCU.