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Processo: 024.102/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 14/10/2009

Assunto do processo
PROGRAMA MCIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EXERCÍCIO 2008.

Data de autuação
14/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/10/2009

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/02/2016 - 16:52:28

Unidade jurisdicionada
SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)

Responsáveis
Jose Trindade Neto
Liane Vinagre Klautau
Maria Fernanda Ramos Coelho
Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo

Interessados
Caixa Econômica Federal
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Representante legais
Carlos Henrique Bernardes Castello Chiossi
Guilherme Lopes Mair
JAILTON ZANON DA SILVEIRA
Meire Aparecida de Amorim
Murilo Fracari Roberto

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2016 - 16:55:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
17/08/2016 - 17:16:34Cadastrada representação legal 16331/2016 por SecexAdministração
17/08/2016 - 16:56:57Cadastrada representação legal 16329/2016 por SecexAdministração
17/08/2016 - 16:56:01Cadastrada representação legal 16328/2016 por SecexAdministração
17/08/2016 - 16:52:50Cadastrada representação legal 16323/2016 por SecexAdministração
17/08/2016 - 16:30:54Cadastrada representação legal 16317/2016 por SecexAdministração
29/02/2016 - 16:52:28Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
29/02/2016 - 16:49:05Enviado por SecexAdministração para providências externas na SecexEducação/SA
20/11/2013 - 10:57:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 10:57:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 10:57:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
27/06/2013 - 08:15:30Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
25/06/2013 - 10:33:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
25/06/2013 - 10:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
20/06/2013 - 15:31:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
19/06/2013 - 11:03:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/06/2013 - 13:48:31Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
10/06/2013 - 13:17:36Processo encerrado.Despacho de expediente
10/06/2013 - 13:15:20Removido sobrestamento de processo
10/06/2013 - 10:33:26Juntada comunicação Ofício 0183/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:21:07Juntada comunicação Ofício 0182/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:13:39Juntada comunicação Ofício 0181/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
10/06/2013 - 10:05:51Juntada comunicação Ofício 0180/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
10/06/2013 - 09:55:29Juntada comunicação Ofício 0179/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
10/06/2013 - 09:45:56Juntada comunicação Ofício 0178/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
16/05/2013 - 14:47:07Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdmin
16/05/2013 - 14:47:04Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/05/2013 por meio do Acórdão 1142/2013-PL
22/04/2013 - 14:31:08Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
22/04/2013 - 14:31:04Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
19/04/2013 - 17:18:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
19/04/2013 - 17:15:19Enviado para parecer do MP por SecexAdmin
19/04/2013 - 17:15:15Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
18/04/2013 - 19:23:30Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX6/D2. Para: Admin/D2.
15/01/2013 - 13:05:24Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
15/01/2013 - 12:56:44Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2
27/02/2012 - 10:24:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
07/02/2012 - 13:50:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-6
26/01/2012 - 11:15:04Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-6/SA
26/01/2012 - 11:15:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 155/2012-2C
24/01/2012 - 10:32:39Documento Procuração juntado ao processo por MINS-MBC
24/01/2012 - 10:32:39Documento Procuração juntado ao processo por MINS-MBC
24/01/2012 - 10:32:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
20/01/2012 - 15:39:36Documento Termo juntado ao processo por MINS-MBC
16/11/2011 - 20:04:46Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-6
16/11/2011 - 19:55:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
09/11/2011 - 14:45:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-6
28/10/2011 - 17:16:57Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
11/08/2011 - 18:39:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
11/08/2011 - 18:39:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
11/08/2011 - 10:29:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
01/08/2011 - 19:29:13Processo sobrestado. Motivo: Regulares com ressalva. Determinação e alerta. Acórdão 5562/2011-TCU - 1C, de 26/7/2011. Sobrestou APENAS o Responsável Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo (CPF 343.945.911-04, por conta do TC 024.361/2010-0, auditoria na SNSA, emendas parlamentares, com proposta de audiencia). . Processo sobrestante 024.361/2010-0
01/08/2011 - 16:06:30Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D1 para SECEX6/D2 por SECEX-6
01/08/2011 - 16:06:08Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D1 para SECEX6/D1 por SECEX-6
27/07/2011 - 12:05:41Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5562/2011-1C
26/07/2011 - 16:04:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
26/07/2011 - 13:08:21Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
26/07/2011 - 13:08:21Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
22/07/2011 - 16:15:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
28/06/2011 - 16:03:28Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
24/06/2011 - 13:03:20Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 13:03:19Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
29/04/2011 - 17:22:24Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
29/04/2011 - 15:33:13Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/04/2011 - 15:33:08Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANO
28/03/2011 - 14:03:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 13:59:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 13:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 13:17:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 13:02:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:38:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:38:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:37:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:37:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:36:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:36:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:35:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:35:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:34:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:33:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:32:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:32:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:31:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:31:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:30:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:30:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:29:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
28/03/2011 - 11:27:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:37:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:21:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:19:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:19:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:18:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:10:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:05:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 15:03:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 14:49:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 14:48:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 14:46:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
25/03/2011 - 14:37:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA
17/02/2011 - 14:54:03Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
16/02/2011 - 19:26:08Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
14/02/2011 - 19:58:39Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANO
02/06/2010 - 15:30:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2010
14/10/2009 - 15:39:44Processo autuado em 14/10/2009 15:39:44
14/10/2009 - 15:36:10Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/10/2009 - 15:36:10