Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.108/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, PDDE EXERCÍCIO DE 2000.

Data de autuação
13/09/2007 - 18:24:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.739/2010-4 - Apensado desde 02/08/2011 - 12:38:01
Processo: 027.741/2010-9 - Apensado desde 02/08/2011 - 12:38:31

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 20/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 20/05/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 13/09/2007 a 20/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/10/2015 - 18:23:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriti - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Machado Villar

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 88.877,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2014 - 16:04:15Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
26/06/2013 - 12:34:21Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
02/08/2011 - 12:38:31Processo 027.741/2010-9 foi apensado a este processo
02/08/2011 - 12:38:01Processo 027.739/2010-4 foi apensado a este processo
23/05/2011 - 20:27:42Processo encerrado.Despacho de expediente
19/05/2011 - 17:05:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOSDespacho de expediente
19/05/2011 - 17:01:54Peça No. 11 desentranhada por SEC-AM/SA
19/05/2011 - 17:01:04Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
19/05/2011 - 16:59:27Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
27/10/2010 - 14:04:45Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/10/2010 - 14:18:50
27/10/2010 - 14:04:43Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.185.250-0
Assunto: Despacho do Gab. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
27/10/2010 - 14:04:42Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2010 - 14:24:40Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.160.170-2
Assunto: -----
20/10/2010 - 18:42:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2010 - 10:06:24
20/10/2010 - 18:42:56Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2010 - 18:42:58
07/10/2010 - 16:09:45Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2010 - 14:12:43
30/09/2010 - 13:48:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2010 - 15:44:43
29/09/2010 - 16:28:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/09/2010 - 16:26:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/09/2010 - 14:26:26Peça
Função: Atestado
Documento nº: 45.102.234-7
Assunto: -----
30/08/2010 - 09:45:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.987.150-6
Assunto: -----
Destinatário: José Machado Villar
23/08/2010 - 08:31:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2010
17/08/2010 - 17:27:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.732.795-1
Assunto: -----
12/08/2010 - 12:45:03Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/08/2010 - 10:54:43
12/08/2010 - 10:50:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/08/2010 - 12:45:03
12/08/2010 - 10:50:44Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2010 - 11:33:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.932.884-0
Assunto: Relatório Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA
11/08/2010 - 11:33:15Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.932.954-0
Assunto: Voto Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA
11/08/2010 - 11:33:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.932.956-4
Assunto: Acórdão Nº 4391/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
13/07/2010 - 10:40:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/07/2010 - 11:59:51
09/07/2010 - 11:25:27Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.866.458-1
Assunto: -----
09/07/2010 - 09:53:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2010 - 10:38:22
29/06/2010 - 17:42:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/06/2010 - 11:02:14
24/06/2010 - 13:11:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2010 - 17:11:14
24/06/2010 - 13:10:59Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.831.683-1
Assunto: -----
24/06/2010 - 13:09:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.793.267-4
Assunto: -----
23/06/2010 - 13:06:45Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2010 - 10:30:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/05/2010 - 09:05:25
27/05/2010 - 10:30:45Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.767.890-9
Assunto: Despacho do Gab. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
27/05/2010 - 10:30:42Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2010 - 11:58:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/05/2010 - 18:24:38
19/05/2010 - 17:05:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.749.411-0
Assunto: -----
19/05/2010 - 11:05:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/05/2010 - 17:05:32
12/05/2010 - 10:32:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/05/2010 - 09:05:01
28/04/2010 - 18:37:23Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.178.128-5
Assunto: -----
08/04/2010 - 15:58:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.645.093-3
Assunto: -----
Destinatário: José Machado Villar
08/04/2010 - 15:58:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.645.095-7
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
30/03/2010 - 09:26:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/04/2010
24/03/2010 - 12:46:27Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/03/2010 - 17:41:39
23/03/2010 - 17:50:31Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2010 - 17:50:31Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.589.052-5
Assunto: Acórdão Nº 1256/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
23/03/2010 - 17:50:27Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.589.046-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
23/03/2010 - 17:50:22Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.589.047-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
23/03/2010 - 17:50:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/03/2010 - 12:46:26
05/11/2009 - 13:02:42Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.394.138-0
Assunto: -----
05/11/2009 - 12:49:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2009 - 15:29:50
05/11/2009 - 12:49:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/11/2009 - 12:49:18
11/08/2009 - 12:29:16Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.962.597-3
Assunto: -----
13/04/2009 - 16:45:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.861.208-0
Assunto: TC-024.108.2007-7 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO - REVELIA- MÉRITO; TC-008.325.2007-0 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO - REVELIA
10/02/2009 - 16:36:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/02/2009 - 09:27:17
04/02/2009 - 16:55:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2009 - 15:24:10
04/02/2009 - 13:44:40Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 13:35:37Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 20:13:41Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 14:29:55Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/11/2008 - 18:54:18
17/11/2008 - 14:03:49Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.927.616-8
Assunto: D024-108-2007-7
10/11/2008 - 13:04:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/11/2008 - 14:43:00
10/11/2008 - 12:34:46Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.886.577-6
Assunto: -----
10/11/2008 - 11:39:23Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 17:06:58Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2008 - 19:52:20
16/10/2008 - 13:28:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.036.412-3
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA.
13/10/2008 - 17:03:57Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 15:32:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2008 - 16:11:41
09/10/2008 - 13:06:15Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 11:44:34Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 16:12:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.403.753-5
Assunto: -----
19/09/2008 - 11:47:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2008
12/08/2008 - 09:38:17Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/09/2008
08/08/2008 - 18:31:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.030.777-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 263-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: José Machado Villar
08/08/2008 - 10:33:14Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2008 - 17:44:35Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:18:46Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 10:39:27
13/09/2007 - 18:24:56Processo autuado em 13/09/2007 18:24:56
13/09/2007 - 18:24:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2007 - 18:24:50