Data/Hora |
Histórico |
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12/08/2014 - 16:04:15 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM | |
26/06/2013 - 12:34:21 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM | |
02/08/2011 - 12:38:31 | Processo 027.741/2010-9 foi apensado a este processo | |
02/08/2011 - 12:38:01 | Processo 027.739/2010-4 foi apensado a este processo | |
23/05/2011 - 20:27:42 | Processo encerrado. |  |
19/05/2011 - 17:05:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS |  |
19/05/2011 - 17:01:54 | Peça No. 11 desentranhada por SEC-AM/SA | |
19/05/2011 - 17:01:04 | Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS | |
19/05/2011 - 16:59:27 | Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS | |
27/10/2010 - 14:04:45 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 29/10/2010 - 14:18:50 | |
27/10/2010 - 14:04:43 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 45.185.250-0 Assunto: Despacho do Gab. RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
27/10/2010 - 14:04:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2010 - 14:24:40 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 45.160.170-2 Assunto: ----- | |
20/10/2010 - 18:42:58 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 22/10/2010 - 10:06:24 | |
20/10/2010 - 18:42:56 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/10/2010 - 18:42:58 | |
07/10/2010 - 16:09:45 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 08/10/2010 - 14:12:43 | |
30/09/2010 - 13:48:01 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/10/2010 - 15:44:43 | |
29/09/2010 - 16:28:25 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
29/09/2010 - 16:26:12 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
29/09/2010 - 14:26:26 | Peça Função: Atestado Documento nº: 45.102.234-7 Assunto: ----- | |
30/08/2010 - 09:45:42 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.987.150-6 Assunto: ----- Destinatário: José Machado Villar | |
23/08/2010 - 08:31:19 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/09/2010 | |
17/08/2010 - 17:27:46 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.732.795-1 Assunto: ----- | |
12/08/2010 - 12:45:03 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 23/08/2010 - 10:54:43 | |
12/08/2010 - 10:50:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/08/2010 - 12:45:03 | |
12/08/2010 - 10:50:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/08/2010 - 11:33:15 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.932.884-0 Assunto: Relatório Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
11/08/2010 - 11:33:15 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.932.954-0 Assunto: Voto Ministro RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
11/08/2010 - 11:33:15 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.932.956-4 Assunto: Acórdão Nº 4391/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
13/07/2010 - 10:40:26 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/07/2010 - 11:59:51 | |
09/07/2010 - 11:25:27 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.866.458-1 Assunto: ----- | |
09/07/2010 - 09:53:29 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 13/07/2010 - 10:38:22 | |
29/06/2010 - 17:42:37 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 30/06/2010 - 11:02:14 | |
24/06/2010 - 13:11:23 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/06/2010 - 17:11:14 | |
24/06/2010 - 13:10:59 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.831.683-1 Assunto: ----- | |
24/06/2010 - 13:09:47 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.793.267-4 Assunto: ----- | |
23/06/2010 - 13:06:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/05/2010 - 10:30:45 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 28/05/2010 - 09:05:25 | |
27/05/2010 - 10:30:45 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.767.890-9 Assunto: Despacho do Gab. RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
27/05/2010 - 10:30:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/05/2010 - 11:58:43 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 24/05/2010 - 18:24:38 | |
19/05/2010 - 17:05:39 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.749.411-0 Assunto: ----- | |
19/05/2010 - 11:05:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 19/05/2010 - 17:05:32 | |
12/05/2010 - 10:32:07 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 18/05/2010 - 09:05:01 | |
28/04/2010 - 18:37:23 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.178.128-5 Assunto: ----- | |
08/04/2010 - 15:58:24 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.645.093-3 Assunto: ----- Destinatário: José Machado Villar | |
08/04/2010 - 15:58:22 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.645.095-7 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
30/03/2010 - 09:26:45 | Ação Descrição: Notificação Término em: 29/04/2010 | |
24/03/2010 - 12:46:27 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 29/03/2010 - 17:41:39 | |
23/03/2010 - 17:50:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/03/2010 - 17:50:31 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.589.052-5 Assunto: Acórdão Nº 1256/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
23/03/2010 - 17:50:27 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.589.046-4 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
23/03/2010 - 17:50:22 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.589.047-1 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
23/03/2010 - 17:50:18 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 24/03/2010 - 12:46:26 | |
05/11/2009 - 13:02:42 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.394.138-0 Assunto: ----- | |
05/11/2009 - 12:49:18 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/11/2009 - 15:29:50 | |
05/11/2009 - 12:49:16 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/11/2009 - 12:49:18 | |
11/08/2009 - 12:29:16 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.962.597-3 Assunto: ----- | |
13/04/2009 - 16:45:10 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.861.208-0 Assunto: TC-024.108.2007-7 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO - REVELIA- MÉRITO; TC-008.325.2007-0 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO - REVELIA | |
10/02/2009 - 16:36:09 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 11/02/2009 - 09:27:17 | |
04/02/2009 - 16:55:57 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 10/02/2009 - 15:24:10 | |
04/02/2009 - 13:44:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/02/2009 - 13:35:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/02/2009 - 20:13:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/11/2008 - 14:29:55 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 21/11/2008 - 18:54:18 | |
17/11/2008 - 14:03:49 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 43.927.616-8 Assunto: D024-108-2007-7 | |
10/11/2008 - 13:04:59 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/11/2008 - 14:43:00 | |
10/11/2008 - 12:34:46 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 43.886.577-6 Assunto: ----- | |
10/11/2008 - 11:39:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2008 - 17:06:58 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/10/2008 - 19:52:20 | |
16/10/2008 - 13:28:36 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.036.412-3 Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
13/10/2008 - 17:03:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/10/2008 - 15:32:55 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/10/2008 - 16:11:41 | |
09/10/2008 - 13:06:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 11:44:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2008 - 16:12:19 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.403.753-5 Assunto: ----- | |
19/09/2008 - 11:47:47 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 29/09/2008 | |
12/08/2008 - 09:38:17 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 19/09/2008 | |
08/08/2008 - 18:31:46 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.030.777-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 263-2008-TCU-SECEX-AM Destinatário: José Machado Villar | |
08/08/2008 - 10:33:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/08/2008 - 17:44:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 16:18:46 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 26/06/2008 - 10:39:27 | |
13/09/2007 - 18:24:56 | Processo autuado em 13/09/2007 18:24:56 | |
13/09/2007 - 18:24:50 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/09/2007 - 18:24:50 | |