| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/01/2013 - 15:56:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/12/2012 - 17:34:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 05/12/2012 - 12:25:58 | Processo encerrado. |  |
| 03/12/2012 - 17:58:36 | Expedida a comunicação Ofício 3312/2012 por unidade SECEX-MA | |
| 03/12/2012 - 17:57:33 | Expedida a comunicação Ofício 3311/2012 por unidade SECEX-MA | |
| 23/11/2012 - 11:30:44 | Processo 015.610/2011-0 foi apensado a este processo | |
| 23/11/2012 - 11:30:16 | Processo 015.612/2011-2 foi apensado a este processo | |
| 08/03/2012 - 14:48:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/02/2011 - 15:22:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/08/2010 - 12:47:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/08/2010 - 17:35:03 | |
| 12/08/2010 - 10:49:08 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/08/2010 - 12:47:13 | |
| 12/08/2010 - 10:49:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2010 - 10:22:13 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.755.788-4
Assunto: Acórdão Nº 4415/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
Destinatário: Ministério da Educação | |
| 11/08/2010 - 10:22:13 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.755.787-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 11/08/2010 - 10:22:13 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.755.786-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 24/02/2010 - 15:33:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/03/2010 - 15:39:44 | |
| 04/12/2009 - 15:44:13 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2009 - 14:23:44 | |
| 30/11/2009 - 16:36:34 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.434.315-2
Assunto: ----- | |
| 27/11/2009 - 15:42:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2009 - 14:58:14 | |
| 30/10/2009 - 15:09:03 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.655.151-0
Assunto: 024.113-2007-7_DESPACHO SEC RENOVA CITAÇÃO | |
| 23/10/2009 - 10:10:14 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2009 | |
| 23/10/2009 - 10:10:13 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.247.160-4
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Antônio da Silva Filho | |
| 19/08/2009 - 13:44:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2009 - 13:43:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2009 - 13:36:14 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.228.530-0
Assunto: TCE 024.113-2007-7 - PM PINDARÉ MIRIM-MA | |
| 14/08/2009 - 12:19:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/06/2009 - 10:55:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.119.913-4
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 699/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 25/05/2009 - 15:07:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2009 | |
| 25/05/2009 - 15:07:05 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.029.389-5
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 23/03/2009 - 14:57:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/03/2009 - 08:58:48 | |
| 23/03/2009 - 14:44:13 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.010.620-1
Assunto: D024-113-2007-7 | |
| 23/03/2009 - 14:41:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2009 - 15:21:42 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/03/2009 - 14:43:17 | |
| 12/09/2008 - 12:42:38 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/09/2008 - 17:50:52 | |
| 10/09/2008 - 10:36:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2008 - 12:20:49 | |
| 09/09/2008 - 10:25:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2008 - 15:13:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2008 - 15:00:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2008 - 13:49:28 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.057.439-3
Assunto: TCE 024113-2007-7 REVELIA | |
| 03/12/2007 - 18:27:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2008 | |
| 13/11/2007 - 18:12:59 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.421-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1820-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Manoel Antônio da Silva Filho | |
| 13/11/2007 - 18:10:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/11/2007 - 16:00:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/11/2007 - 14:13:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/09/2007 - 18:55:43 | Processo autuado em 13/09/2007 18:55:43 | |
| 13/09/2007 - 18:55:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/09/2007 - 18:55:38 | |
