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Processo: 024.135/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 0125.243-61/2001/MDA/CAIXA.

Data de autuação
14/10/2009 - 18:36:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.999/2010-8 - Apensado desde 09/12/2010 - 12:12:22

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:55:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA

Responsáveis
Cláudio Vale de Arruda

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 308.693,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/01/2011 - 14:58:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
14/12/2010 - 16:36:05Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2010 - 12:12:22Processo 022.999/2010-8 foi apensado a este processo
14/10/2010 - 15:32:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
19/08/2010 - 11:03:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2010 - 13:35:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.846.286-6
Assunto: -----
Destinatário: Cláudio Vale de Arruda
22/06/2010 - 18:27:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.718.124-9
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº 1731/2010- TCU/SECEX-MA
14/06/2010 - 13:11:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/08/2010
14/06/2010 - 13:11:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.793.557-6
Assunto: -----
Destinatário: Cláudio Vale de Arruda
11/06/2010 - 12:17:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.794.344-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
21/05/2010 - 11:36:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/05/2010 - 17:43:22
20/05/2010 - 15:28:49Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 15:28:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/05/2010 - 11:36:34
20/05/2010 - 15:28:48Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.707.182-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
20/05/2010 - 15:28:48Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.707.187-8
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
20/05/2010 - 15:28:48Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.707.194-6
Assunto: Acórdão Nº 2558/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
23/04/2010 - 10:52:16Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2010 - 10:02:35
23/04/2010 - 10:52:13Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/04/2010 - 10:52:16
26/03/2010 - 16:55:42Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/03/2010 - 14:12:12
23/03/2010 - 13:11:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.605.451-3
Assunto: -----
23/03/2010 - 11:57:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2010 - 16:03:34
10/02/2010 - 18:56:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.415.996-8
Assunto: -----
05/02/2010 - 10:09:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.460.433-8
Assunto: -----
Destinatário: Cláudio Vale de Arruda
04/02/2010 - 11:27:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2010
04/02/2010 - 11:27:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.516.791-7
Assunto: -----
Destinatário: Cláudio Vale de Arruda
01/02/2010 - 17:05:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.533.393-0
Assunto: -----
20/01/2010 - 19:13:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.179.861-0
Assunto: -----
25/11/2009 - 15:01:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/11/2009 - 14:39:39
25/11/2009 - 15:01:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.426.385-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
25/11/2009 - 15:01:57Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2009 - 11:47:21Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 20/11/2009 - 15:16:27
18/11/2009 - 18:56:19Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2009 - 18:26:40Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 18:45:07Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 44.171.675-1
Assunto: TCE
14/10/2009 - 18:36:16Processo autuado em 14/10/2009 18:36:16
14/10/2009 - 18:36:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/10/2009 - 18:36:12