Data/Hora |
Histórico |
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10/09/2023 - 14:33:07 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
23/08/2023 - 14:20:40 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2023 - 13:59:18 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2023 - 11:03:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
18/08/2023 - 10:18:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24348/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
18/08/2023 - 10:14:07 | Juntada comunicação Ofício 24348/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 11:12:20 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/05/2023 - 10:58:23 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 10:51:41 | Peça No. 104 do tipo Termo (doc 73.043.604-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
28/03/2023 - 13:35:36 | Processo 003.616/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/03/2023 - 13:35:35 | Processo 003.615/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/03/2023 - 17:28:20 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 16:23:11 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 16:21:07 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
26/09/2022 - 00:27:51 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
20/09/2022 - 05:41:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
19/09/2022 - 18:21:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2022 - 10:42:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37454/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 15:04:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37457/2022-TCU/Seproc. | |
29/07/2022 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 37457/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2022 - 21:39:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37462/2022-TCU/Seproc. | |
26/07/2022 - 13:41:11 | Juntada comunicação Ofício 37462/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 13:36:04 | Juntada comunicação Ofício 37454/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 12:22:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37461/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
26/07/2022 - 08:42:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37460/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/07/2022 - 07:33:20 | Juntada comunicação Ofício 37461/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 07:31:26 | Juntada comunicação Ofício 37460/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2022 - 14:59:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2022 - 14:56:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2022 - 11:31:10 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/06/2022 - 11:31:08 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/06/2022 por meio do Acórdão 3138/2022-2C |    |
21/06/2022 - 10:33:04 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/06/2022 - 19:47:38 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AAA | |
20/06/2022 - 19:47:36 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AAA | |
20/06/2022 - 16:59:09 | Pedido de sustentação oral (071.245.921-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Antonio Anastasia | |
20/06/2022 - 10:04:32 | Pedido de sustentação oral (071.241.103-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Antonio Anastasia | |
14/06/2022 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/06/2022, às 10h30. | |
04/06/2022 - 11:38:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-PSB | |
04/06/2022 - 11:38:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
30/03/2022 - 09:00:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
30/03/2022 - 09:00:36 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
30/03/2022 - 09:00:35 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
21/03/2022 - 11:39:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
21/03/2022 - 11:39:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
03/03/2022 - 14:31:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2199/2022-TCU/Seproc. | |
22/02/2022 - 17:28:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2199/2022-TCU/Seproc. | |
21/02/2022 - 15:32:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2200/2022-TCU/Seproc. | |
09/02/2022 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 2199/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 2200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2022 - 11:33:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/01/2022 - 11:47:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/12/2021 - 14:30:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62530/2021-TCU/Seproc. | |
11/11/2021 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 62530/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2021 - 12:47:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/11/2021 - 11:43:58 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
24/07/2021 - 15:39:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
19/07/2021 - 11:31:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
19/07/2021 - 11:31:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
19/07/2021 - 11:31:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
22/03/2021 - 09:39:24 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
22/03/2021 - 09:39:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
18/03/2021 - 15:23:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
18/03/2021 - 15:23:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
18/03/2021 - 09:35:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
18/03/2021 - 09:35:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 10:00:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2751/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
08/02/2021 - 17:21:58 | Juntada comunicação Ofício 2751/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/02/2021 - 11:50:54 | Peça nº 52 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.998.002-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 01/02/2021. | |
28/01/2021 - 18:02:56 | Processo enviado de MIN-RC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
28/01/2021 - 18:02:56 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
22/01/2021 - 13:56:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SecexTCE | |
22/01/2021 - 13:56:12 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:13:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:13:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
17/12/2020 - 16:14:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/09/2020 - 15:23:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37996/2020-TCU/Seproc. | |
09/09/2020 - 15:20:24 | Cadastrada representação legal 12946/2020 (representante Bruno Lopes de Araújo) por Secex-TCE | |
09/09/2020 - 15:20:23 | Cadastrada representação legal 12945/2020 (representante POLIANA FERREIRA BORGES) por Secex-TCE | |
03/09/2020 - 14:30:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
03/09/2020 - 14:30:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
27/08/2020 - 22:24:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36512/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 17:24:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36512/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 17:17:46 | Cadastrada representação legal 11524/2020 (representante Rafael Santiago Alves) por Secex-TCE | |
12/08/2020 - 16:10:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37996/2020-TCU/Seproc. | |
12/08/2020 - 15:06:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37996/2020-TCU/Seproc. | |
11/08/2020 - 15:30:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36511/2020-TCU/Seproc. | |
24/07/2020 - 06:09:49 | Juntada comunicação Ofício 37996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/07/2020 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 36511/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2020 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 36512/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2020 - 18:47:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2020 - 13:13:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/07/2020 - 13:12:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/07/2020 - 12:23:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
11/07/2020 - 22:29:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/06/2020 - 20:16:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:28:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:28:11 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:28:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
24/06/2020 - 16:16:18 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |