Data/Hora |
Histórico |
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02/12/2024 - 20:10:20 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
26/11/2024 - 15:27:04 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
14/11/2024 - 17:08:07 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
08/11/2024 - 12:37:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50056/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
08/11/2024 - 10:27:33 | Juntada comunicação Ofício 50056/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/11/2024 - 08:41:06 | Processo 024.587/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/11/2024 - 08:41:05 | Processo 024.586/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/10/2024 - 12:02:19 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2024 - 21:17:01 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
09/10/2024 - 15:26:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
09/10/2024 - 11:11:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
09/10/2024 - 11:11:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
09/10/2024 - 11:11:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
07/10/2024 - 14:35:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33326/2024-TCU/Seproc. | |
07/10/2024 - 13:37:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33327/2024-TCU/Seproc. | |
29/09/2024 - 00:41:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2024 - 02:43:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2024 - 12:37:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33328/2024-TCU/Seproc. | |
30/07/2024 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 33328/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2024 - 14:32:20 | Juntada comunicação Ofício 33327/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2024 - 08:06:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33329/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
25/07/2024 - 20:31:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33331/2024-TCU/Seproc. | |
25/07/2024 - 17:25:58 | Juntada comunicação Ofício 33331/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2024 - 16:44:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33330/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
25/07/2024 - 16:03:44 | Juntada comunicação Ofício 33330/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2024 - 16:03:15 | Juntada comunicação Ofício 33329/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2024 - 16:02:09 | Juntada comunicação Ofício 33326/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2024 - 11:11:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2024 - 13:01:53 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/07/2024 - 13:01:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2024 por meio do Acórdão 4011/2024-2C, referente ao Recurso 024.140/2020-1/R001 |    |
02/07/2024 - 10:33:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/06/2024 - 19:25:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/07/2024, às 10h30. | |
22/04/2024 - 18:56:22 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
22/04/2024 - 18:56:21 | Exame de mérito do recurso 024.140/2020-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
03/10/2023 - 16:00:50 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
03/10/2023 - 16:00:49 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
03/10/2023 - 16:00:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 024.140/2020-1/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
07/08/2023 - 19:36:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0756/2023-TCU/Seproc. | |
02/08/2023 - 11:22:16 | Peça nº 125 do tipo Edital (doc 73.850.472-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 137, de 02/08/2023. | |
01/08/2023 - 17:07:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33305/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
01/08/2023 - 14:58:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33306/2023-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 13:57:07 | Juntada comunicação Ofício 33306/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2023 - 13:47:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33302/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
01/08/2023 - 13:42:06 | Juntada comunicação Ofício 33305/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2023 - 13:41:23 | Juntada comunicação Ofício 33302/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2023 - 13:40:57 | Juntada comunicação Edital 0756/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 11:27:43 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
06/07/2023 - 10:58:25 | Processo enviado de MIN-VR para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
06/07/2023 - 10:58:07 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR |  |
06/07/2023 - 10:57:58 | Despacho oficializado. | |
22/06/2023 - 14:02:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17548/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 21:43:48 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 024.140/2020-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
16/06/2023 - 21:43:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/06/2023 - 21:43:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por AudRecursos | |
16/06/2023 - 21:43:00 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 024.140/2020-1/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
16/06/2023 - 21:43:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/06/2023 - 21:42:55 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
16/06/2023 - 10:07:58 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
16/06/2023 - 10:07:10 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 15/06/2023 contra o acórdão 2848/2023-2C | |
14/06/2023 - 14:53:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17550/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:44:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
01/06/2023 - 14:14:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17556/2023-TCU/Seproc. | |
29/05/2023 - 19:12:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17548/2023-TCU/Seproc. | |
27/04/2023 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 17556/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2023 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 17548/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2023 - 13:27:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17554/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
25/04/2023 - 08:29:34 | Juntada comunicação Ofício 17554/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2023 - 08:26:11 | Juntada comunicação Ofício 17550/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 21:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17555/2023-TCU/Seproc. | |
24/04/2023 - 21:23:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17555/2023-TCU/Seproc. | |
24/04/2023 - 17:56:04 | Juntada comunicação Ofício 17555/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 15:24:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2023 - 16:38:22 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
19/04/2023 - 16:38:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/04/2023 por meio do Acórdão 2848/2023-2C |    |
18/04/2023 - 10:35:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/04/2023 - 19:26:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/04/2023, às 10h30. | |
17/02/2023 - 14:59:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
17/02/2023 - 14:59:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
07/12/2022 - 18:49:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
07/12/2022 - 18:49:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
07/12/2022 - 18:49:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
06/12/2022 - 12:43:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2022-07 Extrato conta corrente e aplicação finance) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/10/2022 - 19:37:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26657/2022-TCU/Seproc. | |
19/08/2022 - 06:01:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
19/08/2022 - 06:01:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
18/08/2022 - 16:49:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/08/2022 - 17:51:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26657/2022-TCU/Seproc. | |
14/07/2022 - 15:02:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26662/2022-TCU/Seproc. | |
13/07/2022 - 12:05:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26662/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Eurismar Matos da Silva em nome de GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS | |
06/07/2022 - 19:39:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22491/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 19:39:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22491/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 19:38:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (DOCUMENTOS ANEXOS) juntado ao processo por SecexTCE | |
06/07/2022 - 19:38:11 | Cadastrada representação legal 11622/2022 (representante FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS) por SecexTCE | |
06/07/2022 - 19:38:11 | Cadastrada representação legal 11621/2022 (representante ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA) por SecexTCE | |
06/07/2022 - 19:38:10 | Cadastrada representação legal 11620/2022 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por SecexTCE | |
06/07/2022 - 19:35:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22491/2022-TCU/Seproc. | |
30/06/2022 - 14:05:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22491/2022-TCU/Seproc. | |
22/06/2022 - 06:05:58 | Juntada comunicação Ofício 26657/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2022 - 09:54:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26658/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
15/06/2022 - 20:10:24 | Juntada comunicação Ofício 26662/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2022 - 20:08:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26659/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia | |
15/06/2022 - 20:06:56 | Juntada comunicação Ofício 26659/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2022 - 20:05:56 | Juntada comunicação Ofício 26658/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2022 - 06:13:00 | Juntada comunicação Ofício 22491/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2022 - 16:03:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/06/2022 - 15:34:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/05/2022 - 15:19:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 18:40:31 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 12/04/2022 por meio do Acórdão 1745/2022-2C | |
12/04/2022 - 10:46:04 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/04/2022 - 19:25:27 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2022, às 10h30. | |
22/03/2022 - 14:06:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
22/03/2022 - 14:06:16 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
14/02/2022 - 16:33:28 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
14/02/2022 - 16:33:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
14/02/2022 - 16:33:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
11/02/2022 - 11:02:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato conta corrente DGI 27-6-12 A 9-2-22) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/02/2022 - 19:43:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RPG BB posição apl. fin. fev2022) juntado ao processo por SecexTCE | |
09/02/2022 - 11:20:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa endereço Mecias no DGI) juntado ao processo por SecexTCE | |
09/02/2022 - 11:16:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa endereço CNPJ município Barreirinha-AM) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2022 - 11:33:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/12/2021 - 10:56:21 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
01/12/2021 - 10:56:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
26/11/2021 - 17:25:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54924/2021-TCU/Seproc. | |
26/11/2021 - 16:57:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54923/2021-TCU/Seproc. | |
27/10/2021 - 23:33:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54922/2021-TCU/Seproc. | |
05/10/2021 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 54922/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 06:06:08 | Juntada comunicação Ofício 54923/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2021 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 54924/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2021 - 19:23:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2021 - 08:23:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
04/02/2021 - 08:23:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
07/01/2021 - 18:13:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:13:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
21/12/2020 - 15:22:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61559/2020-TCU/Seproc. | |
12/11/2020 - 14:36:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1700/2020-TCU/Seproc. | |
12/11/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 61559/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 11:58:35 | Peça nº 51 do tipo Edital (doc 65.911.814-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 209, de 11/11/2020. | |
10/11/2020 - 13:55:57 | Juntada comunicação Edital 1700/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/11/2020 - 17:25:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
25/09/2020 - 10:05:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/09/2020 - 20:09:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34078/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 22:24:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38453/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 13:03:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34079/2020-TCU/Seproc. | |
20/08/2020 - 16:17:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34080/2020-TCU/Seproc. | |
20/08/2020 - 16:17:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34080/2020-TCU/Seproc. | |
11/08/2020 - 11:38:33 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:13:22 | Cadastrada representação legal 11340/2020 (representante FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS) por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:13:21 | Cadastrada representação legal 11339/2020 (representante ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA) por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:13:21 | Cadastrada representação legal 11338/2020 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:13:21 | Cadastrada representação legal 11337/2020 (representante EURISMAR MATOS DA SILVA) por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:04:51 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (DOCUMENTOS PESSOAIS) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:04:50 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PROCURAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 21:04:49 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2020 - 17:00:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34080/2020-TCU/Seproc. | |
28/07/2020 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 38453/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 34080/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 34079/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2020 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 34078/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2020 - 12:05:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
04/07/2020 - 16:05:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2020 - 16:04:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2020 - 16:00:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 17:54:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
02/07/2020 - 13:32:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Saldo BBFIX jun 2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2020 - 09:36:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Saldo BBFIX dez 2016) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:23:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:23:40 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:23:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
24/06/2020 - 16:20:14 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |