| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 15:10:51 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 14/08/2020 - 02:12:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 19:52:21 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 25/03/2020 - 15:35:27 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2020 - 19:19:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/02/2020 - 08:39:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2940/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 14/02/2020 - 16:51:28 | Juntada comunicação Ofício 2940/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2020 - 10:46:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/12/2019 - 18:22:12 | Processo 039.273/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/11/2019 - 17:03:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 17:03:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/11/2019 - 17:10:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 11:48:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0282/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 10:27:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0282/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 10:33:53 | Peça nº 38 do tipo Edital (doc 62.770.667-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 19:07:45 | Juntada comunicação Edital 0282/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2019 - 12:20:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1206/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2019 - 12:15:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1205/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2019 - 15:46:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1208/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2019 - 15:46:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1769/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2019 - 19:54:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1208/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2019 - 11:08:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1770/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/08/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 1208/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/08/2019 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 1206/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/08/2019 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 1205/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 1770/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 1769/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2019 - 11:03:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1207/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JULIANA MORAIS LIMA VIEIRA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 05/08/2019 - 10:30:34 | Juntada comunicação Ofício 1207/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2019 - 11:56:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 15:26:12 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2019 - 14:59:28 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 10/04/2019 - 13:16:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/04/2019 - 15:46:02 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:45:38 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
| 13/11/2018 - 07:35:21 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
| 13/11/2018 - 07:28:27 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/11/2018 - 07:28:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14063/2018-1C | |
| 06/11/2018 - 15:58:06 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 - 15:09:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2018 - 07:23:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
| 19/04/2018 - 18:06:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 19/04/2018 - 18:06:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 26/02/2018 - 10:57:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/02/2018 - 15:49:42 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
| 24/02/2018 - 15:49:41 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 16/11/2017 - 09:26:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 16/11/2017 - 09:26:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 27/10/2017 - 06:02:19 | Juntada comunicação Ofício 1965/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 27/10/2017 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 1964/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 02/10/2017 - 16:28:47 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 26/09/2017 - 09:45:59 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 26/09/2017 - 08:55:40 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 14/09/2017 - 11:59:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 04/09/2017 - 06:14:02 | Juntada comunicação Ofício 1580/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 30/08/2017 - 16:36:37 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 30/08/2017 - 15:45:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 30/08/2017 - 15:45:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:32 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 12/04/2017 - 18:42:28 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-MA | |
| 16/03/2017 - 12:07:58 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 18/09/2015 - 15:35:24 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/09/2015 - 15:15:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
