Data/Hora |
Histórico |
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12/04/2023 - 19:31:52 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/04/2023 - 14:33:51 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2023 - 16:30:40 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
17/03/2023 - 15:17:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7082/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
17/03/2023 - 15:05:31 | Juntada comunicação Ofício 7082/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/02/2023 - 16:05:18 | Processo 000.740/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/02/2023 - 16:05:14 | Processo 000.739/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/01/2023 - 16:08:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
06/12/2022 - 14:03:35 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/12/2022 - 13:27:03 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 09:35:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
17/11/2022 - 17:36:31 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1346/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 11:09:15 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 72.176.224-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 211, de 11/11/2022. | |
10/11/2022 - 15:18:13 | Juntada comunicação Edital 1346/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2022 - 14:26:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41204/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 41204/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2022 - 18:50:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/07/2022 - 14:49:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25517/2022-TCU/Seproc. | |
23/06/2022 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 25517/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2022 - 15:18:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25515/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
20/06/2022 - 11:31:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25514/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
20/06/2022 - 11:18:05 | Juntada comunicação Ofício 25515/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2022 - 11:14:26 | Juntada comunicação Ofício 25514/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2022 - 09:58:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2022 - 08:38:18 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/04/2022 - 08:38:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1903/2022-1C | |
05/04/2022 - 15:08:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/03/2022 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2022, às 15h. | |
22/03/2022 - 14:06:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-LRF | |
22/03/2022 - 14:06:18 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/02/2022 - 14:42:44 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/02/2022 - 14:42:44 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
24/02/2022 - 14:42:43 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/02/2022 - 20:27:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
01/02/2022 - 16:02:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
01/02/2022 - 16:02:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/01/2022 - 08:53:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1619/2021-TCU/Seproc. | |
12/01/2022 - 12:20:55 | Peça nº 41 do tipo Edital (doc 69.766.865-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 7, de 12/01/2022. | |
10/01/2022 - 21:47:38 | Juntada comunicação Edital 1619/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 21:15:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58616/2021-TCU/Seproc. | |
27/10/2021 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 58616/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2021 - 17:25:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/08/2021 - 20:41:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37634/2021-TCU/Seproc. | |
06/08/2021 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 37634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2021 - 17:48:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/06/2021 - 16:50:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
17/06/2021 - 13:31:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 18:13:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:13:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:02:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:02:31 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
19/08/2020 - 20:48:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 20:48:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 20:48:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
24/06/2020 - 16:32:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |