Data/Hora |
Histórico |
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20/10/2022 - 15:21:08 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
23/09/2022 - 15:32:32 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2022 - 16:35:13 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2022 - 15:06:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48459/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
16/09/2022 - 14:55:06 | Juntada comunicação Ofício 48459/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2022 - 18:16:14 | Processo 018.919/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
31/08/2022 - 18:16:13 | Processo 018.918/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
23/08/2022 - 11:38:44 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 15:43:28 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
18/08/2022 - 15:42:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2022 - 18:51:53 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/08/2022 - 18:50:09 | Peça No. 82 do tipo Termo (doc 71.714.720-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2022 - 18:49:55 | Peça No. 83 do tipo Termo (doc 71.714.722-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2022 - 18:49:41 | Peça No. 84 do tipo Despacho de expediente (doc 71.714.769-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
17/08/2022 - 18:47:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2022 - 18:40:00 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
17/08/2022 - 18:39:07 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
16/08/2022 - 14:42:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
14/07/2022 - 11:29:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0945/2022-TCU/Seproc. | |
12/07/2022 - 14:16:57 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 71.360.175-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 127, de 12/07/2022. | |
11/07/2022 - 14:35:54 | Juntada comunicação Edital 0945/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2022 - 12:04:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
21/06/2022 - 19:37:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21388/2022-TCU/Seproc. | |
23/05/2022 - 17:16:33 | Juntada comunicação Ofício 21388/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2022 - 12:05:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
18/04/2022 - 13:18:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7311/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 08:44:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7311/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 12:46:08 | Juntada comunicação Ofício 7311/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2022 - 18:42:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2022 - 18:40:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/02/2022 - 16:59:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64200/2021-TCU/Seproc. | |
21/01/2022 - 20:21:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64203/2021-TCU/Seproc. | |
16/12/2021 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 64203/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2021 - 18:14:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64206/2021-TCU/Seproc. | |
14/12/2021 - 11:49:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64205/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
14/12/2021 - 11:02:12 | Juntada comunicação Ofício 64206/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2021 - 10:13:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64204/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
14/12/2021 - 09:27:44 | Juntada comunicação Ofício 64205/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2021 - 09:27:17 | Juntada comunicação Ofício 64204/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2021 - 09:21:44 | Juntada comunicação Ofício 64200/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2021 - 11:26:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2021 - 11:24:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2021 - 10:22:33 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/10/2021 - 10:22:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 17963/2021-1C |    |
26/10/2021 - 15:27:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/10/2021 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/10/2021, às 15h. | |
08/03/2021 - 16:48:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
08/03/2021 - 16:48:00 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
07/01/2021 - 16:12:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
08/09/2020 - 15:33:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
08/09/2020 - 13:54:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
08/09/2020 - 13:54:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
26/08/2020 - 12:05:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22830/2020-TCU/Seproc. | |
29/07/2020 - 09:45:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
29/07/2020 - 09:45:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
23/07/2020 - 10:26:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22830/2020-TCU/Seproc. | |
23/07/2020 - 10:26:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22830/2020-TCU/Seproc. | |
23/07/2020 - 10:26:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22830/2020-TCU/Seproc. | |
09/07/2020 - 08:11:10 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 18:35:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2020 - 13:13:17 | Cadastrada representação legal 9707/2020 (representante MARCUS AURELIO BORGES LIMA) por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 13:13:16 | Cadastrada representação legal 9706/2020 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Secex-TCE | |
29/05/2020 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 22830/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/05/2020 - 16:47:45 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
15/05/2020 - 12:15:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2020 - 12:04:37 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/05/2020 - 12:04:36 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
26/03/2020 - 16:09:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
26/03/2020 - 16:09:48 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
09/07/2019 - 16:02:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
09/07/2019 - 12:11:22 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
09/07/2019 - 12:11:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
17/06/2019 - 15:08:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 16:51:25 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/04/2019 - 16:51:24 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
08/03/2019 - 11:53:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3087/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/03/2019 - 11:53:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3087/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/03/2019 - 11:53:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3087/2018-TCU/Secex-TCE. | |
27/02/2019 - 15:51:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
27/02/2019 - 15:51:49 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
30/01/2019 - 09:10:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
29/01/2019 - 19:24:10 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
29/01/2019 - 19:24:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
29/01/2019 - 09:55:51 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/01/2019 - 18:24:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3087/2018-TCU/Secex-TCE. | |
05/12/2018 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 3087/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
21/11/2018 - 11:34:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2018 - 19:47:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
03/09/2018 - 15:24:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/09/2018 - 11:09:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2018 - 17:31:48 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
04/05/2018 - 17:13:08 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Amanda Lago - Secex-TCE/D4 | |
22/01/2018 - 17:33:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/08/2017 - 15:02:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/08/2017 - 16:24:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/07/2017 - 11:52:57 | Juntada comunicação Ofício 2248/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/07/2017 - 12:47:19 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/06/2017 - 16:03:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/06/2017 - 14:15:58 | Juntada comunicação Ofício 1847/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/06/2017 - 12:55:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
01/06/2017 - 12:17:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/06/2017 - 10:47:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/05/2017 - 10:10:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/05/2017 - 09:24:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2017 - 17:05:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2017 - 17:01:39 | Peça No. 3 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.487.566-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
25/05/2017 - 16:55:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2015 - 15:50:01 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/09/2015 - 15:45:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |